EXTENSÃO Data de Publicação: 15 mai 2024 14:51 Data de Atualização: 16 mai 2024 13:27
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com os Institutos Federais, lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura - parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). As inscrições na região Sul estão abertas até 10 de junho – houve prorrogação de prazo em função das chuvas no Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o prazo é 27 de maio.
Consulte o edital da região Sul, no site do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul)
As inscrições devem ser feitas pela internet, pelo portal Mapa da Cultura. Em Santa Catarina, serão selecionados 26 agentes que serão qualificados para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios. Isso a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional, estimulando a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.
O IFSC participa da ação em parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC), que vai coordenar as atividades em 2024.
Os agentes aprovados receberão formação continuada para a realização de atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social em seus territórios. Também estão previstos encontros, eventos, ações de mobilização e articulação nas comunidades.
Podem participar apenas pessoas físicas que atendam os seguintes requisitos:
- a partir de 18 anos de idade;
- alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais;
- residentes na Região Imediata do estado correspondente à vaga para a qual irá se inscrever;
- com reconhecida atuação na área cultural em seu território, o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais;
- com disponibilidade de atuação de 20 horas semanais.
Serão atribuídos cinco pontos extras com base na inscrição e autodeclaração apresentadas para as candidaturas de:
- mulheres;
- pessoas jovens (de 18 a 29 anos);
- pessoas negras (pretas ou pardas);
- pessoas indígenas;
- pessoas com deficiência;
- pessoas quilombolas; e
- pessoas trans.
Cada selecionado receberá os seguintes valores:
- Bolsa (mensal) - de R$ 1.200,00 durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período;
- Auxílio inclusão digital - de R$ 1.000,00, depositado em parcela única;
- Auxílio inclusão digital (mensal) - de R$ 25,00, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
A carga horária de atividades dos Agentes Territoriais de Cultura é de 20 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).
Sobre o programa
Em todo o país, serão disponibilizadas 601 vagas para pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades. A seleção contemplará todas as regiões do país e respeitará a seguinte divisão: a região Norte terá 64 vagas; Centro-Oeste, 56; Nordeste, 175; Sudeste, 203; e Sul, 103. A distribuição atenderá 510 Regiões Imediatas que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base. Em função dessas características, essas áreas compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde.
Metodologia
A metodologia de implementação dos agentes tem a educação popular e a participação social como fundamentos, sendo um convite à transformação social e cultural, por meio de quatro ações pedagógicas:
1) Círculos de cultura
São espaços de diálogo horizontal entre os agentes no estado, que valorizam as culturas locais e promovem a reflexão sobre as vivências. Proporcionam aos agentes momentos de conscientização crítica sobre seu processo de formação, bem como a leitura e interpretação do território, permitindo-lhes refletir sobre suas ações de formação, comunicação, mobilização, atendimento e atividades de comunicação.
2) Territorialização da política cultural
Indica a necessidade de reconhecimento, identificação e fomento das diversas formas de expressão cultural e artística que se dão nos territórios onde elas são produzidas. Buscam o reconhecimento e a valorização de saberes e fazeres culturais em diferentes contextos e escalas territoriais. A perspectiva permite estimular não só a produção, mas também a circulação e o intercâmbio dessas expressões e de seus produtores.
3) Cartografia
Parte da inseparabilidade entre o conhecer e o fazer, propondo como método de sistematização das experiências vivenciadas (neste caso, pelos agentes), o acompanhamento dos percursos e das conexões com os atores locais para mapear, não apenas os territórios físicos, mas também os fazeres e as paisagens sociais, políticas e existenciais. Permitirá ao agente imergir nas relações que deseja compreender, reconhecendo que ele próprio é parte integrante do processo de pesquisa e ponto de partida para sua ação no território.
4) Comunicação comunitária
Ferramenta poderosa para reconhecer e amplificar as vozes das comunidades, conversando com os sujeitos nos territórios a partir da sua linguagem.