A Pró-Reitoria de Administração (Proad) anunciou esta semana que cerca de 75% do montante da recomposição orçamentária para os Institutos Federais, anunciada durante a greve dos servidores, foram liberados por meio de duas portarias do governo federal. Os 25% restantes serão repassados às instituições por meio de projeto de lei, segundo informes na reunião do Fórum de Administração e Planejamento (Forplan) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Para o IFSC, a descentralização de crédito ocorrerá de forma proporcional, conforme divisão da matriz Codir do orçamento de 2024. O montante a ser descentralizado pelo Departamento de Orçamento e Execução Financeira (Doef) é de R$ 2.931.831,75.

Nesta segunda-feira (22 de julho), foi publicada a Portaria do Reitor nº 2005, que estabelece as normas para a revisão do Plano Anual de Trabalho 2024 e atualiza o limite orçamentário para cada câmpus.

Recursos próprios

Os IFs também se beneficiam do aumento do teto de gasto autorizado pelo governo federal que desonera algumas despesas oriundas da educação – entre elas, as efetivadas por meio de recursos próprios. Por meio de um trabalho técnico conjunto das pró-reitorias de Administração e de Desenvolvimento Institucional, o IFSC vem buscando resgatar o superávit financeiro relativo a esse tipo de arrecadação. Recebemos este mês a notícia da liberação do nosso superávit financeiro e disponibilização dos créditos orçamentários relativos a recursos próprios, inclusive de exercícios anteriores, no montante de cerca de R$ 1,957 milhão. O valor será vinculado a determinadas despesas, tanto de custeio como investimento.

Todas as vinculações de despesas atendem demandas sistêmicas, fortalecendo o orçamento dos câmpus. Na lista abaixo, está discriminada a desoneração de despesas do IFSC Rede com os créditos retornando proporcionalmente aos câmpus, a atuação nas despesas de planejamento de obras advindas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e emendas parlamentares, que são os casos dos refeitórios e do projeto do ginásio de Chapecó, além da devolução dos recolhimentos relacionados a projetos de pesquisa e extensão.

1) Concurso: R$ 741.135,09 (custeio)
2) Minha Biblioteca: R$ 359.864,91 (custeio)
3) Câmpus Continente – Fundo manutenção: R$ 400 mil (custeio)
Total desoneração IFSC Rede – R$ 1,501 milhão
4) Projetos de oito refeitórios: R$ 180 mil (investimento)
5) Projeto ginásio Chapecó: R$ 100 mil (investimento)
6) Taxas pesquisa e extensão: R$ 176 mil (custeio)
Subtotal itens 4 a 6: R$ 456 mil
Total: R$ 1,957 milhão

Neste momento a Proad atua no sentido de acelerarmos nossa execução dentro dos planejamentos da instituição. Acreditamos novamente no êxito de nossa execução dentro de um trabalho coletivo e com respeito aos limites operacionais de nossas áreas técnicas.