INSTITUCIONAL Data de Publicação: 21 ago 2023 18:44 Data de Atualização: 29 ago 2023 15:25
O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, na reunião desta segunda-feira (21 de agosto), o Calendário Acadêmico Unificado (CAU) de 2024 e as diretrizes para a elaboração dos calendários locais pelos câmpus.
O primeiro semestre letivo de 2024 será realizado entre os dias 15 de fevereiro e 10 de julho. O segundo, de 31 de julho a 18 de dezembro. Também são definidos um total de 12 dias destinados a atividades pedagógicas, administrativas e de planejamento docente.
Os períodos de férias docentes serão entre 2 de janeiro e 2 de fevereiro (primeiro período), 5 de fevereiro (segundo período) e entre 15 e 26 de julho (terceiro período). A semana pedagógica do início do ano, proposta pelo Colégio de Dirigentes (Codir) para 5 a 9 de fevereiro, foi reduzida em um dia na deliberação dos conselheiros, ficando de 6 a 9 de fevereiro.
O CAU indica também as datas de recessos e pontos facultativos, além dos dias destinados ao recesso de fim de ano, a partir de 23 de dezembro. Estão igualmente indicados os meses de realização de formaturas e eventos como os Jogos do IFSC, o Seminário de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Sepei) e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).
Outras pautas
Política de EJA-EPT – Foi aprovada a Política de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Santa Catarina – Política EJA-EPT (Proeja), pauta cuja discussão foi iniciada na reunião de 19 de junho. O pró-reitor de Ensino Adriano Larentes da Silva ressaltou a importância de se ampliar o quadro docente para viabilizar a oferta de 10% das vagas para cursos dessa modalidade até 2029, como preconiza o documento aprovado. A ampliação da oferta de cursos Proeja é considerada importante para o cumprimento da meta 10 do Plano Nacional de Educação.
Cerfead – A Resolução 31/2022, que altera o Regimento Geral do IFSC para adequar o Centro de Referência em Formação e EaD (Cerfead) à Portaria 713 do Ministério da Educação (MEC) e havia sido aprovada ad referendum, também foi validada pelo Consup na reunião desta segunda. As adequações incluem a vinculação do Cerfead à Pró-Reitoria de Ensino (Proen). Paralelamente, foi aprovada a mudança no Regimento Interno do Câmpus Florianópolis, que abrigou os cursos ofertados pelo Cerfead e a maior parte dos servidores do setor. O câmpus vai criar também o Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais - abrangendo o atual Departamento Acadêmico de Desenvolvimento Educacional - para otimizar a reorganização feita com a incorporação da nova estrutura.
Cursos aprovados – O Consup aprovou a criação de cinco novos cursos: técnico subsequente em Vestuário e técnico integrado em Têxtil, ambos do Câmpus Araranguá; técnico subsequente em Química, do Câmpus Lages; técnico integrado em Mecatrônica, do Câmpus Florianópolis; e especialização técnica em Guia de Turismo em Atrativo Turístico Nacional, do Câmpus Garopaba.
FEESC – O grupo de trabalho responsável por apreciar o relatório de gestão da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) apresentou as análises técnicas feitas e recomendou aos conselheiros a aprovação do documento. O Consup deliberou também pela criação de outro grupo de trabalho para estudar e buscar parcerias com outras instituições, já que a FEESC é a única fundação de apoio com a qual o IFSC mantém parceria.
Trabalho docente – Os conselheiros iniciaram a apreciação da proposta de resolução que adequa a Resolução 23/2014 à Portaria 983 do MEC, que fixa a carga horária de aula de no mínimo 14 horas para docentes em regime de 40 horas semanais. Porém, não houve tempo hábil para a apreciação por completo do documento, que voltará à pauta na próxima reunião do Consup.
A 81ª reunião ordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista às gravações: