Olá, pessoal!

Tudo bem com vocês?

Quero compartilhar com vocês um pouco sobre o evento incrível que participei na semana passada: o 11º Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. Tive a honra de fazer uma palestra intitulada Transparência e Privacidade: Desafios e Práticas para a Governança nas Instituições de Ensino.

Nessa conversa, abordei como transparência e privacidade são dois pilares fundamentais para a governança nas nossas instituições de ensino. A transparência é essencial para fortalecer a confiança da sociedade, garantindo o acesso às informações de interesse público de forma clara e acessível. Já a privacidade protege direitos fundamentais, como a liberdade e a dignidade das pessoas, assegurando que os dados pessoais sejam tratados com ética e responsabilidade.

Equilibrar esses dois valores não é tarefa fácil, mas é imprescindível para que possamos avançar. A transparência precisa respeitar os limites da privacidade e, ao mesmo tempo, a proteção da privacidade não pode servir como justificativa para esconder informações que são de interesse público. Trabalhar nessa complementaridade é o caminho para construir processos mais robustos, confiáveis e justos, onde a confiança pública e o respeito aos direitos individuais caminhem juntos.

Durante o evento, destaquei que alcançar esse equilíbrio não é apenas uma obrigação legal, mas uma prática essencial para a governança responsável. É preciso investir em capacitação, gestão documental e revisão de processos para garantir que esses dois pilares sejam aliados, e não opostos. Assim, promovemos não só uma gestão eficiente, mas também uma administração pública que seja exemplo de respeito e compromisso com a sociedade.

Se quiserem saber mais sobre o evento, recomendo conferir a notícia publicada no nosso site.

Outro destaque do evento foi a apresentação da secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Tulia de Macedo, que trouxe uma novidade incrível: a nova funcionalidade do sistema Fala.BR para tarjamento de documentos. Essa ferramenta permite identificar e ocultar automaticamente dados pessoais e sensíveis em documentos públicos.

Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), essa funcionalidade usa inteligência artificial para proteger dados pessoais em conformidade com a LGPD e a LAI. Isso facilita o atendimento a pedidos de acesso à informação sem comprometer a privacidade.

Para quem quiser saber mais, a CGU disponibiliza um manual na área logada do Fala.BR e a Wiki da CGU tem orientações completas sobre o Módulo Ouvidoria e essa funcionalidade. Vale a pena conferir aqui.

Espero que tenham gostado de saber mais sobre esses temas tão importantes para a governança e a proteção de direitos!

Até a próxima! 😊