Na semana passada, estivemos em Brasília para participar de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovido pela Câmara de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Foi um momento muito importante de reflexão sobre a necessidade de haver uma política voltada a esse tema e de ampliar os investimentos na alimentação escolar. 

O governo considera prioridade a construção de restaurantes estudantis, o que é louvável, mas é preciso ponderar que há necessidade de destinação de recursos para a contratação de servidores e aquisição de equipamentos para que esses restaurantes possam funcionar plenamente. Entendemos que essa pauta é importante e vai dar outra roupagem para a questão da alimentação escolar, principalmente para os estudantes dos cursos técnicos integrados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é um caminho para que possamos equipar esses restaurantes e ampliar o recurso para a alimentação escolar, para que possa haver subsídio e os alunos mais vulneráveis sejam beneficiados.

Marcha dos reitores

Também participamos da marcha dos reitores na Câmara dos Deputados e no Senado, em busca de recomposição orçamentária para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 2025. Reitores e reitoras foram, cada um, visitar suas bancadas de deputados e senadores (leia a notícia publicada no Portal do IFSC). Acompanhado do reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC), professor Rudinei Kock Exterckoter, visitamos os gabinetes de deputados e senadores de Santa Catarina. Nesses contatos, colocamos a necessidade de um orçamento maior do que os atuais R$ 2,7 bilhões para a rede – argumentamos que o montante de R$ 4,7 bilhões para 2025 seria importante para garantir o funcionamento da Rede em 2025. Essas visitas e conversas foram importantes para conscientizar os parlamentares sobre a importância dos Institutos Federais e sensibilizá-los em busca de mais recursos.

Câmpus Palhoça

Na Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Setec) fomos recebidos pelo secretário Marcelo Bregagnoli. Falamos sobre a necessidade de concessão da Bolsa Permanência a alunos surdos do Câmpus Palhoça – atualmente apenas os estudantes do ensino superior têm direito a esse auxílio, e a ideia é incluir os surdos na legislação. Tratamos também da mudança de tipologia do Câmpus Palhoça, que passaria de 70-45 (70 docentes e 45 técnicos administrativos) para 70-60 (70 docentes e 60 TAEs). Isso possibilitaria um atendimento melhor para os nossos estudantes surdos. Aproveitamos para cobrar a resposta a um ofício que entregamos em reunião anterior, solicitando aporte de recursos para os câmpus Criciúma, Garopaba e Florianópolis-Continente, que tiveram danos nas chuvas de 2023. Fomos informados de que esse ofício se encontra na Diretoria de Desenvolvimento da Rede e seguimos aguardando a resposta.

Conif

Na reunião do Conif, falamos da transformação dos câmpus avançados em câmpus, do início das obras da nova expansão, do projeto de lei de cargos e funções – que já saiu do Ministério da Educação e foi para o Ministério da Gestão e Inovação, garantindo os cargos e funções tanto da expansão quanto da consolidação. A expectativa é que esse PL seja tramitado em regime de urgência, o que é muito importante para garantir nossas demandas.

No Conif também tratamos do programa Pé de Meia, que atualmente atende 65,5 mil estudantes e deve ser ampliado no segundo semestre, com a inclusão de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que estão no CadÚnico, entre outros. A Setec segue atuando como órgão de acompanhamento, avaliação e monitoramento do Pé de Meia, que visa favorecer a permanência dos estudantes na escola por meio da concessão de auxílio financeiro.

Outro ponto importante no Conif foi a apresentação do nosso diretor do Polo de Inovação, professor Robinson Pizzio, que apresentou o programa Capacita IA – que está sendo capitaneado pelo Polo e pretende capacitar toda a rede federal em inteligência artificial, envolvendo estudantes, professores e técnicos administrativos. A proposta foi muito bem recebida e a perspectiva é que o projeto seja colocado como prioridade no Ministério da Educação.