A Pró-Reitoria de Administração (Proad) anunciou esta semana que
cerca de 75% do montante da recomposição orçamentária para os
Institutos Federais, anunciada durante a greve dos servidores, foram
liberados por meio de duas portarias do governo federal. Os 25%
restantes serão repassados às instituições por meio de projeto de lei,
segundo informes na reunião do Fórum de Administração e Planejamento
(Forplan)
e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Para o IFSC, a descentralização de crédito ocorrerá de forma
proporcional, conforme divisão da matriz Codir do orçamento de 2024. O
montante a ser descentralizado pelo Departamento de Orçamento e
Execução Financeira (Doef) é de R$ 2.931.831,75.
Nesta segunda-feira (22 de julho), foi publicada a Portaria do Reitor nº
2005, que estabelece as normas para a revisão do Plano Anual de
Trabalho 2024 e atualiza o limite orçamentário para cada câmpus.
Recursos próprios
Os IFs também se beneficiam do aumento do teto de gasto
autorizado pelo governo federal que desonera algumas despesas
oriundas da educação – entre elas, as efetivadas por meio de
recursos próprios. Por meio de um trabalho técnico conjunto das
pró-reitorias de Administração e de Desenvolvimento Institucional, o
IFSC vem buscando resgatar o superávit financeiro relativo a esse
tipo de arrecadação. Recebemos este mês a notícia da liberação do
nosso superávit financeiro e disponibilização dos créditos
orçamentários relativos a recursos próprios, inclusive de exercícios
anteriores, no montante de cerca de R$ 1,957 milhão. O valor será
vinculado a determinadas despesas, tanto de custeio como investimento.
Todas as vinculações de despesas atendem demandas sistêmicas,
fortalecendo o orçamento dos câmpus. Na lista abaixo, está
discriminada a desoneração de despesas do IFSC Rede com os créditos
retornando proporcionalmente aos câmpus, a atuação nas despesas de
planejamento de obras advindas do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC) e emendas parlamentares, que são os casos dos refeitórios e do
projeto do ginásio de Chapecó, além da devolução dos recolhimentos
relacionados a projetos de pesquisa e extensão.
1) Concurso: R$ 741.135,09 (custeio)
2) Minha Biblioteca:
R$ 359.864,91 (custeio)
3) Câmpus Continente – Fundo
manutenção: R$ 400 mil (custeio)
Total desoneração
IFSC Rede – R$ 1,501 milhão
4) Projetos de oito
refeitórios: R$ 180 mil (investimento)
5) Projeto ginásio
Chapecó: R$ 100 mil (investimento)
6) Taxas pesquisa e
extensão: R$ 176 mil (custeio)
Subtotal itens 4 a 6: R$ 456
mil
Total: R$ 1,957 milhão
Neste momento a Proad atua no sentido de acelerarmos nossa
execução dentro dos planejamentos da instituição. Acreditamos
novamente no êxito de nossa execução dentro de um trabalho coletivo
e com respeito aos limites operacionais de nossas áreas
técnicas.