Olá, pessoal!

Nesta semana, resolvi trazer para cá um tema que tem gerado algumas dúvidas na comunidade acadêmica que é a divisão orçamentária do IFSC. Para isso, convidei nosso diretor de Gestão de Conhecimento (DGC) Oizes Vieira Mendes para explicar melhor a questão. 

Aqui no IFSC, embora a gestão do orçamento seja uma atribuição da Pró-Reitoria de Administração, cabe à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional o planejamento da nossa instituição. E é dentro da DGC que funciona a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, responsável por orientar e instrumentalizar as áreas técnicas em relação ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Planejamento Estratégico Institucional, Plano Anual de Trabalho (PAT), bem como à Programação Orçamentária e ao Relatório de Gestão.

De onde vem o dinheiro do IFSC?

Antes de  começar a falar do orçamento do IFSC, é importante destacar de onde vem o dinheiro da instituição. Para isso, é preciso entender um pouco sobre o orçamento público.

Recomendamos que vocês leiam dois posts publicados no Blog do IFSC que explicam isso:

-> De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 1: Entendendo o orçamento público
-> De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 2: Conheça outras formas de o IFSC receber recursos atém do orçamento público direto

Resumidamente, os recursos orçamentários do IFSC vêm do Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual, a LOA, e também chegam de outras formas como, emendas parlamentares, captação de recursos via órgãos de fomento, parcerias e chamadas públicas, licenciamento de tecnologias e Termo de Execução Descentralizada.

Nem sempre recebemos tudo o que está previsto. Nos últimos anos, vários cortes orçamentários ocorreram.

Na LOA temos então a definição do quanto de orçamento será disponibilizado para cada área/projeto, incluindo o Ministério da Educação - MEC. Além disso,  também teremos  a definição orçamentária de todas as autarquias ligadas ao MEC, incluindo aí o IFSC e todos os demais Institutos e Universidades Federais.

Matriz Conif

O IFSC faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é composta por 38 Institutos Federais, 2 Cefets e o Colégio Pedro II. Dentro do orçamento do MEC, a Rede disputa espaço com a educação básica e a superior. Ou seja, cabe ao referido Ministério definir quanto do seu orçamento será distribuído para cada uma dessas áreas.

Para definir qual será o nosso orçamento do ano, há uma discussão que ultrapassa os limites do IFSC. Para que as instituições da Rede Federal recebam o mínimo necessário para seu funcionamento, respeitando as características individuais das ofertas de cada câmpus, por exemplo, existe um instrumento chamado Matriz Conif.

O Conif é o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Matriz Conif abrange o orçamento de investimento e custeio de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFs, Cefets e Colégio Pedro II), divididos de forma parametrizada. Não entram nessa matriz as despesas relativas a pessoal (salários, aposentadorias etc.) e investimentos (como obras e aquisição de equipamentos para laboratórios)

A Matriz Conif  é um modelo matemático que considera, por exemplo, o tipo de curso oferecido em cada instituição. Ela é elaborada por meio de discussões conjuntas entre o Conif e a Secretaria de Educação Profissional  (Setec), que é o setor do MEC responsável pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPT). O detalhamento desta matriz pode ser encontrado no capítulo 5 do PDI.

Matriz Codir

O IFSC não tinha uma metodologia formalizada de divisão orçamentária até agosto de 2021. No entanto, por meio dos trabalhos realizados pela Câmara Temática de Planejamento, Infraestrutura e TI, vinculada ao Colégio de Dirigentes (Codir) do nosso Instituto, foi elaborada uma nova lógica para a divisão orçamentária, denominada Matriz Codir.  Esta proposta foi apreciada na 146ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes, realizada em 16 de agosto de 2021, e foi aprovada por unanimidade pelos membros do Codir.  

Desta forma, o orçamento de cada câmpus do IFSC passou a ser composto pelo piso orçamentário do câmpus e pelo recurso baseado nos dados acadêmicos (Matriz Conif). As diretrizes da Matriz Codir podem ser conferidas aqui.

Qual a diferença entre a Matriz Conif e a Matriz Codir?

A Matriz Conif segue uma lógica de divisão orçamentária que leva em conta basicamente a matrícula total Conif, que converte as matrículas do IFSC em recursos para a instituição. Está matrícula leva em consideração alguns aspectos como: carga horária, fator de esforço do curso, dentre outros critérios. Contudo, é basicamente uma planilha fria que não leva em consideração a capacidade operacional dos diferentes câmpus. 

Diante da necessidade de realizar uma divisão mais equânime, considerando as particularidades de cada câmpus, foi elaborada a Matriz Codir. Esta matriz prioriza não apenas as matrículas Conif, mas também estabelece um piso orçamentário baseado na área de construção dos câmpus e matrícula equivalente na Plataforma Nilo Peçanha, que equipara as matrículas com o fator de esforço e carga horária. Isso visa garantir a operação de todos os câmpus do IFSC.

A metodologia da Matriz Codir é usada para permitir que câmpus que ainda não estão consolidados possam continuar em funcionamento. Se nos baseássemos apenas na Matriz Conif, alguns câmpus não conseguiriam se sustentar. Entendendo que somos uma rede e uma única instituição, consideramos importante fazer essas adequações e ajustes.

Como é feita então a distribuição orçamentária para os câmpus?

A metodologia utilizada pela Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional (Cplan - DGC) é feita com base no Plano Anual de Trabalho- PAT de cada câmpus. Na primeira etapa, é realizada uma divisão orçamentária provisória, para a elaboração da proposta orçamentária do IFSC.  Na segunda etapa, é realizada uma proposta de divisão orçamentária entre os câmpus que, por sua vez, é discutida no Codir. A lógica da divisão orçamentária é realizada com base na Matriz Codir.

A partir dessas informações, aguarda-se a comunicação do Ministério da Economia, sobre a abertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para o cadastro da programação do IFSC. Com base nas programações cadastradas por todas as instituições e nas diretrizes da LDO, o Ministério da Fazenda elabora o Projeto de Lei Orçamentária - PLOA. Normalmente a abertura do sistema SIOP para o cadastro da programação orçamentária ocorre no início do mês de agosto (geralmente fim de semana). 

Imagem da apresentação realizada na Reunião do Codir de 11/05/2022

-> Foi feita uma apresentação na reunião do Codir em que explicamos melhor o PAT. A gravação pode ser assistida aqui..

O piso orçamentário dos câmpus configura-se como o valor mínimo a que cada câmpus terá direito e tem como objetivo subsidiar as despesas mínimas de manutenção e funcionamento daquela unidade. Este piso é definido por critérios estabelecidos na Matriz Codir.

Por que os câmpus possuem orçamentos diferentes?

Cada câmpus do IFSC recebe recursos de acordo com a sua área construída e com a quantidade de matrícula equivalente PNP para estabelecer o piso orçamentário. Esse piso tem a função de garantir a operacionalidade de todos os câmpus do IFSC. Já o restante dos recursos, após estabelecer o piso orçamentário, é dividido de acordo com o total de matrícula Conif. Portanto, esses são os critérios que estabelecem as diferenças orçamentárias entre os câmpus. 

O piso tem uma “função Robin Hood”, redirecionando recursos dos câmpus com mais recursos para aqueles com menos. A parcela restante do orçamento é dividida de acordo com a matrícula total Conif, que reflete a capacidade do câmpus em trazer recursos para a instituição.

O IFSC nem sempre recebe o suficiente para dar conta do piso orçamentário de cada câmpus, uma vez que podem ocorrer bloqueios orçamentários por parte do Governo Federal. Foi o que aconteceu, por exemplo, no ano passado.

Mudanças no orçamento

Depois de um momento de bloqueio, pode ocorrer o que chamamos de recomposição orçamentária, que é quando o Governo Federal libera todo ou parte do valor que havia sido bloqueado. Quando esses recursos vêm para o IFSC, a instituição pode decidir como irá dividir o dinheiro novamente. No final de 2023, quando veio a recomposição orçamentária, a Gestão do IFSC decidiu abrir mão do valor que seria da Reitoria e alocar esses recursos para os orçamentos dos câmpus. Desta forma, alguns câmpus tiveram um orçamento maior do que o deste ano em função dessa recomposição.

Vejam abaixo como foi a divisão orçamentária realizada para o ano de 2023, após a recomposição orçamentária:

Uma observação importante é que a primeira divisão (momento 1), não possui valor prático, ela serve para se conhecer o quanto os câmpus vão desejar aplicar em termos de investimento e capacitação. A divisão realizada no final do ano é que de fato possui validade prática para a consolidação do PAT.

Para o caso específico de 2024, por iniciativa da Proad, para o cumprimento de prazos legais, houve a retirada das informações cadastradas nos projetos do PAT sobre investimento e capacitação. Já a divisão do custeio foi realizada à posteriori pela Cplan, conforme diretrizes estabelecidas na Matriz Codir.

O que a Gestão está fazendo sobre isso?

Olhando para o futuro, é importante destacar algumas necessidades que surgem com base nas informações repassadas e nas demandas atuais, percebe-se:

1. Necessidade de revisão da metodologia de divisão orçamentária, visando aprimorar a alocação de recursos de forma mais precisa e eficiente, levando em consideração as particularidades e necessidades de cada câmpus e reduzir os impactos sobre os câmpus maiores, especialmente o Câmpus Florianópolis;

2. Definição do limite orçamentário para a composição do IFSC Rede;

3. Definição do critério de divisão orçamentária da reitoria;

4. Alinhamento entre o Plano Anual de Trabalho (PAT) e o Plano de Contratações Anual (PCA), de modo a garantir uma gestão integrada e evitar retrabalhos.

Dessa forma, será criado, ainda nesta semana, um Grupo de Trabalho para a elaboração da nova metodologia, que contará com a participação de membros da Proad, Prodin, chefes de departamentos e diretores-gerais dos câmpus.

Estamos comprometidos em garantir que nossa comunidade acadêmica esteja plenamente informada sobre a complexidade e os detalhes do orçamento do IFSC. Em parceria com a nossa Diretoria de Comunicação, estamos planejando mais iniciativas para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer uma compreensão clara de como os recursos são distribuídos e utilizados em nossa instituição. Este post é uma dessas ações.

Continuaremos a promover o diálogo aberto e transparente sobre esse assunto e nos colocamos à disposição para fornecer maiores informações.

Até mais!