Olá, pessoal! Tudo bem com vocês?

Gostaria de apresentar as informações mais importantes tratadas na reunião que participei do Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que ocorreu de 7 a 10 de maio em Brasília.

Prioridades para implantação de novos câmpus

No primeiro dia da reunião do FDI, tivemos a oportunidade de acompanhar a fala do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, que apresentou uma série de informações, especialmente sobre a implantação dos novos câmpus. Como já foi divulgado, o IFSC terá um novo câmpus em Tijucas.

Uma das principais mensagens transmitidas foi a priorização máxima da Setec na implantação desses novos campus, os quais estão projetados com uma tipologia 70/45 (70 docentes e 45 técnicos administrativos). No entanto, o número exato de servidores que atuarão nesses locais está condicionado à aprovação do Projeto de Lei atualmente em tramitação. Nesse contexto, é essencial o apoio dos deputados e políticos sensíveis às demandas educacionais para agilizar o processo legislativo. A previsão é de que os novos câmpus contem com servidores somente a partir do segundo semestre de 2025.

Além disso, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR - Setec) está prestes a lançar um documento orientativo para a publicação da portaria de funcionamento dos câmpus. Como parte dos esforços para apoiar os câmpus em implantação, a DDR instituiu uma comissão de secretaria de obras para avaliar os terrenos oferecidos.

Diante das incertezas inerentes a esse movimento de expansão, o Fórum de Desenvolvimento Institucional optou por redigir uma carta ao Conif, reconhecendo a oportunidade de democratizar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todo o território nacional por meio dessa expansão. No entanto, a carta também elenca pontos para reflexão e sugestões sobre o processo, incluindo a necessidade de um fluxo formalizado de implantação, definição de critérios e previsão do quadro de servidores, entre outros.

A carta completa pode ser acessada aqui. 

Observatório de egressos para o IFSC

Durante o I Encontro sobre Transparência Ativa e Indicadores da Rede, diversos temas foram abordados, destacando-se a palestra sobre a relevância da Plataforma Nilo Peçanha e o desafio da democratização dos dados da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), bem como sobre o Sistema Monitor.

No entanto, um dos pontos mais notáveis do evento foi a apresentação do pró-reitor de extensão do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Carlos Alexandre Amaral Araújo, sobre o Observatório de Egressos do Instituto.

Destaco especialmente o painel construído para o acompanhamento dos egressos, um projeto contratado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que será implementado em toda a Rede Federal até 2026. Cada instituto contará com dois bolsistas designados como pontos focais, encarregados de conduzir os projetos internamente.

Para conhecer o painel, basta acessar este link. 

Apresentação do Decreto 12.002/2024

No último dia do evento, fui convidada pela coordenação do Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI) para apresentar o Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Embora a chefia de gabinete seja responsável por este processo, a Diretoria de Gestão do Conhecimento do IFSC contribuiu significativamente no passado para a redação dos atos administrativos.

Este novo decreto revoga 11 decretos anteriores, incluindo o Decreto 10.139, que trata da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o decreto que estabelece as normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.

Com estas mudanças, diversas ações serão necessárias por parte do gabinete, tais como:

• Revisão e consolidação dos atos normativos (Solicitação de parecer para verificar o que fazer com o legado);

• Elaboração de Instrução Normativa para regulamentar o gerenciamento dos atos administrativos (Revisão);

• Revisão do Manual de Atos Administrativos (Adequação ao novo decreto - especialmente no que tange aos colegiados);

• Desenvolvimento do processo de trabalho (Mapeamento dos processos referentes ao processo de negócio - gerenciar atos administrativos);

• Adequação dos sistemas (Sipac e Sigrh) (Retomar os trabalhos junto à DSI - DTIC-Prodin);

• Elaboração do Catálogo de Atos Normativos (Espaço para a localização dos atos publicados).

E este foi o resumo desta semana intensa em Brasília. Compartilho também a notícia publicada no site do Conif sobre esta reunião do FDI.

Um abraço a todos e todas!