Solicitar vacância por exoneração ou posse em outro cargo inacumulável

Vacância por posse em outro cargo inacumulável é o desligamento de cargo público efetivo, que possibilita ao servidor aprovado em concurso público ser nomeado para outro cargo inacumulável, independente da esfera de poder, desde que não ocorra interstício entre os vínculos.

Vacância por exoneração, a pedido, é o desligamento definitivo do serviço público federal, extinguindo o vínculo jurídico existente entre o servidor e a entidade onde se encontra lotado.

Como solicitar:

Fluxo de tramitação do processo no SIPAC: 

  1. Servidor protocola requerimento na CGP do Câmpus (protocola como processo, confere a documentação) 
  2. Direção Geral (ciência)
  3. DSP (despacho) 
  4. Gabinete (emissão de portaria)
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