Prezadas e prezados,

Tivemos uma semana muito singular no IFSC, com reuniões e discussões importantes das quais a Diretoria Executiva participou ativamente.

Logo na segunda-feira houve nossa reunião com os membros do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) – composto pela Comissão Interna de Supervisão (CIS) e Comitê Permanente de Pessoal Docente (CPPS) – com o tema do teletrabalho na Reitoria. Com a viagem do reitor Maurício Gariba Júnior a Brasília naquele dia, na condição de diretora-executiva fui a porta-voz da decisão da gestão sobre o lançamento do edital ainda neste mês de abril.

Ressaltamos a importância das reuniões com os nossos servidores da Reitoria, das experiências de outras instituições, trazidas pelo reitor, e conversas com outros reitores no Conif.

No decorrer da semana participei também de diálogos sobre o tema da insalubridade e periculosidade no IFSC. Estamos buscando alternativas para regularizar demandas que estão represadas há algum tempo.

Outro momento que destaco é a reunião do Colégio de Dirigentes (Codir), realizada presencialmente na quarta-feira. A pauta teve temas importantes como Sepei, Jifsc, ingresso, programa Jovem Aprendiz e concurso.

Política de combate ao assédio

Desde o ano passado estou participando das discussões em torno da elaboração de uma Política de Combate ao Assédio no IFSC que envolve tanto estudantes quanto servidores. Nosso desafio é elaborar um instrumento que contemple prevenção, enfrentamento e combate ao assédio de forma ampla.

O grupo de trabalho que conduz esse processo já está em atividade desde março e deu início à etapa de escutas de coletivos da instituição. Convidei a coordenadora desse GT, Giselle Floriano Coelho, a fazer um panorama do trabalho em desenvolvimento:
 

A Comissão de Articulação para a elaboração de Política Institucional de Enfrentamento e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual, dirigida a estudantes e servidores do IFSC, iniciou seus trabalhos em outubro de 2021. Instituída pela Portaria 961/22, a Comissão busca atingir os seguintes objetivos:

a) planejar e organizar os trabalhos, considerando as premissas de transparência, representatividade, informação, foco e capacitação continuada;

b) identificar e integrar os públicos de interesse, realizando oitivas prévias;

c) propor minuta de documento da referida política para apreciação coletiva por meio de consulta pública;

d) regulamentar e organizar o processo de consulta pública;

e) organizar e analisar as contribuições recebidas para elaboração da versão final do documento;

f) encaminhar a proposta de Política Institucional de Combate aos Assédios Moral e Sexual do IFSC para apreciação do Consup;

g) propor à Diretoria de Gestão de Pessoas as diretrizes do plano de capacitação institucional para o enfrentamento e combate dos assédios moral e sexual.

No momento, estamos executando as escutas orientadas prévias. Para tanto, mapeamos seis grupos de interesse: representações estudantis, diretores de câmpus, Comitê de Direitos Humanos, psicólogos/coordenadorias pedagógicas e assistentes, Sinasefe e equipe de atenção à saúde do servidor. Essas sessões já contam com um calendário definido. 

A escuta prévia tem o objetivo de trazer à minuta a ser apreciada em consulta pública maior aderência aos principais anseios e necessidades dos públicos com os quais o IFSC se relaciona. Trata-se, portanto, de uma proposta que oportuniza legitimidade ao processo, por chamar e ouvir os coletivos em um momento prévio à consulta. Busca, ainda, promover acolhimento dos anseios de cada coletivo, em momento de escuta qualificada; registrar as contribuições de cada coletivo e organizá-las de modo sistematizado e inseri-las, conforme a melhor análise técnica, na minuta da primeira versão do documento que será apreciado em consulta pública.

Os resultados do questionário enviado previamente às sessões de escuta orientada são utilizados para conhecer antecipadamente  impressões sobre o tema, promover ampliação da participação daqueles que não puderem comparecer no dia marcado para a sessão de escuta e subsidiar a Comissão de Articulação do IFSC para a elaboração da minuta da Política Institucional de Enfrentamento e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual, que será disponibilizada para apreciação em processo de Consulta Pública no mês de maio de 2022.

Na semana passada tivemos a primeira sessão de escuta orientada, dia 01/04, com os Diretores de Câmpus (foto abaixo).

Nesta primeira sessão a Comissão de Articulação ouviu e registrou as contribuições dos Diretores sobre os principais pontos que devem estar previstos na Política Institucional de Enfrentamento e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual, orientada pelos resultados do questionário prévio remetido aos diretores.  Houve também um diálogo com membros da Comissão para o esclarecimento de dúvidas, e foi ressaltado que a Portaria 1450/2021 continua vigente até a aprovação do novo documento, via Consup.

A próxima sessão ocorrerá nesta sexta-feira, 8 de abril, com os membros do Comitê de Direitos Humanos. Todos os grupos de escuta serão ouvidos durante o mês de abril e contactados previamente.

Entendemos que escutar os públicos do IFSC e entender suas dificuldades, anseios, dúvidas e problematizações em torno desse tema tão sério é uma etapa fundamental para a elaboração de uma minuta que atenda da melhor forma possível os interesses da comunidade. Convido todos e todas a acompanharem as notícias sobre esse assunto nos nossos canais de comunicação e já antecipo também o chamado para que contribuam com a consulta pública, que será lançada em maio.