BLOG DA REITORA Data de Publicação: 11 out 2019 17:26 Data de Atualização: 14 out 2019 10:39
Olá!
Passei a semana no Espírito Santo, onde foi realizada a 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif. A reunião foi realizada no Câmpus Guarapari do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O Ifes também está sediando os jogos nacionais dos institutos federais, o JIF Nacional, que está sendo realizado nas instalações do Sesc de Guarapari.
Da reunião, acompanhamos, na terça-feira, a transmissão do anúncio do programa Novos Caminhos, pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, com proposta de aumentar o número de vagas da educação profissional e tecnológica até 2023. Pelo que entendemos, o programa terá uma repactuação de vagas de cursos técnicos concomitantes e de formação inicial e continuada e irá ampliar projetos importantes, como a oferta de 40 mil vagas de formação de professores, ampliar os polos de inovação e lançar editais de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. A proposta é articular melhor as ofertas de curso com as demandas locais, em parceria com os governos estaduais, que é algo que já buscamos fazer.
Inclusive, como parte do programa Novos Caminhos, o MEC reabriu o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Podem apresentar propostas instituições educacionais, conselhos estaduais de educação, conselhos de fiscalização do exercício das profissões regulamentadas, ministérios e demais órgãos públicos relacionados a cada área profissional ou eixo tecnológico. Publicamos uma notícia sobre isso no nosso site com mais informações. Estamos nos organizando para contribuir com a atualização.
O número de 100 reuniões do Conif foi lembrado com a exibição de um vídeo fazendo o resgate da atuação do Conselho. Vocês podem assistir ao material aqui. Muito legal assistir e relembrar momentos importantes do Conif.
Orçamento
Outro ponto de pauta da reunião foi o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do próximo ano, incluindo a Educação. A LDO foi aprovada nesta semana no Congresso Nacional sendo que o orçamento proposto na PLOA para 2020 é o mesmo valor de 2019.
O Conif debateu essa situação, tendo em vista que a distribuição orçamentária era definida pela matriz Conif, que considera o número de matrículas de cada instituto. Como no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 foram lançados os mesmo valores que 2019, não teremos como usar a distribuição feita pela matriz Conif. Assim, todos os institutos federais vão ficar com a mesma previsão orçamentária. No IFSC, já estamos discutindo no Colégio de Dirigentes, o Codir, como vamos tratar a questão de forma a garantir o funcionamento de todos os nossos câmpus, de modo igualitário.
JIF Nacional
Pudemos acompanhar um pouco dos jogos nacionais que começaram na segunda e terminam neste sábado. Cerca de 1,7 mil estudantes de 30 instituições da Rede Federal estão participando do JIF 2019.
A delegação do IFSC é de 45 atletas de 10 câmpus, e já conquistamos algumas medalhas – o que nos deixa muito orgulhosos. Importante garantir a realização dos jogos, pois foi bem difícil para as instituições viabilizarem tanto a ida dos estudantes como os recursos para os jogos, alimentação e hospedagem. O bloqueio orçamentário que nos foi imposto exigiu de todos um esforço muito grande e valeu a pena com certeza! Ver a empolgação e alegria dos alunos em participar desse momento vale todo esforço que foi despendido.
Outros assuntos:
- ProfEPT: A nova coordenadora nacional do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, o ProfEPT, Danielle Pionttkovsky, apresentou aos integrantes do Conif os desafios para a melhoria de desempenho das atividades do programa, como a ampliação de vagas e a avaliação quadrienal da Capes que será no próximo ano. É muito legal ver como este programa está crescendo e trazendo bons resultados!
- Future-se: Durante a reunião do Conif, tivemos uma webconferência com três procuradores federais que estão analisando, sob o ponto de vista jurídico, o projeto Future-se do MEC. Assim como nós, reitores, eles reforçam a necessidade da proposta preservar e garantir a autonomia das instituições conforme os princípios constitucionais.
- Homenagem: Hoje de manhã entregamos ao servidor Paulo César Siebert, da Pró-Reitoria de Administração, a homenagem feita durante sessão solene em homenagem aos 110 anos do IFSC da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Paulo foi homenageado por ser nosso servidor mais antigo em atividade, ele completou esse ano 44 anos atuando no IFSC. Parabéns e obrigada por tanta dedicação!
- Enade: Nesta semana, o MEC divulgou o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade, de 2018 e tivemos um ótimo resultado! Dos quatro cursos do IFSC que participaram da prova, dois deles obtiveram nota máxima que é 5 (Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente e Superior de Tecnologia em Design de Moda do Câmpus Gaspar) e outros dois obtiveram nota 4 (Superior de Tecnologia em Design de Moda do Câmpus Araranguá e Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais do Câmpus Gaspar). Parabéns a todos que trabalham para a excelência da educação pública.
Até mais!