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Normativas
Além da Política de Segurança Sanitária, o IFSC emitiu outras normativas para regulamentar as atividades da instituição durante a pandemia de Covid-19.
Veja abaixo as normativas válidas no momento:
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Portaria do Reitor n° 1489/2022 (27.05.2022) - Torna obrigatória a apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para servidores, terceirizados e estagiários no IFSC.
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Resolução nº 21/2022 do Conselho Superior do IFSC (28.04.2022) - Torna obrigatória a vacinação de docentes e técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados, estagiários, bolsistas e monitores do IFSC.
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Portaria do Reitor n° 1178/2022 (27.04.2022) - Torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para os discentes, com vistas ao ingresso e à circulação nas dependências do IFSC.
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Resolução nº 18/2022 do Conselho Superior do IFSC (26.04.2022) - Aprova a Política de Segurança Sanitária do Instituto Federal de Santa Catarina para a COVID-19 e revoga a Resolução Consup nº 07/2022.
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Resolução nº 3/2022 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (10.02.2022) - Estabelece orientações pedagógicas para o retorno gradual ao ensino presencial com o avanço das fases da Política de Segurança Sanitária no Instituto Federal de Santa Catarina.
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Nota Técnica 01/2021 da Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas (13.10.21) - Diretrizes para as atividades de extensão no IFSC a partir do acionamento das fases da Política de Segurança Sanitária (atualiza a Nota Técnica 01/2020).
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Instrução Normativa nº 07/2021 (17.03.21) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.
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Nota Técnica 01 da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (21.07.21) - Orientações para as atividades de pesquisa durante a pandemia (quarta revisão).
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Portaria do Reitor nº 3825/2020 (03.12.20) - Revoga a Portaria nº 2.848, de 01 de setembro de 2020 e estabelece medidas e orientações gerais com vistas a resguardar a saúde coletiva de estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade do IFSC no contexto da Pandemia de Covid-19. Alterada pelas portarias n° 732/2021, nº 1358/2021, nº 2159/2021 e nº 2495/2021.
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Resolução nº 64/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (15.09.20) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020 e primeiro semestre letivo de 2021-1, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19. Alterada pela Resolução CEPE nº 18 de 10 de março de 2022.
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Instrução Normativa nº 22/2020 (03.09.20) - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do Instituto Federal de Santa Catarina, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid-19.
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Instrução Normativa nº 20/2020 (01.09.20) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19. Alterada pelas Instruções Normativas nº 26/2020, 32/2020, 01/2021, 06/2021 e 27/2021.
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Instrução Normativa nº 21/2020 (01.09.20) - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID- 19. Anexo I - modelo do Termo de empréstimo e devolução.
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Instrução Normativa nº 18/2020 (26.08.20) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não-obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19. Retificada pela Instrução Normativa nº 24/2020 e alterada pela Instrução Normativa 34/2020.
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Resolução nº 42/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (13.08.20) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19. Alterada pela Resolução CEPE nº 71 de 22 de outubro de 2020 e Resolução CEPE nº 97 de 11 de novembro de 2021 e prorrogada pela Resolução CEPE nº 36 de 20 de maio de 2021.
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Instrução Normativa nº 17/2020 (11.08.20) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas à pandemia Covid-19.
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Instrução Normativa nº 15/2020 (24.07.20) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19. Alterada pelas Instruções Normativas nº 33/2020 e 08/2021.
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Instrução Normativa nº 14/2020 (10.07.20) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Alterada pela Instrução Normativa nº 02/2021.
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Resolução nº 24/2020 do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC (12.05.20) - Autoriza solenidades de outorga de grau de forma remota.
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Instrução Normativa nº 05/2020 (07.04.20) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC. Retificada pela Instrução Normativa nº 06/2020 e alterada pelas Instruções Normativas n° 05/2021 e n° 12/2021.
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