BLOG DO IFSC Data de Publicação: 18 dez 2024 08:00 Data de Atualização: 18 dez 2024 08:00
Que todos precisamos de dinheiro para sobreviver é fato, certo? Pois com as instituições também é assim. E, no caso do IFSC, para podermos ofertar todos os nossos cursos e manter nossa estrutura funcionando, precisamos de um valor significativo - afinal, são mais de 40 mil estudantes que recebemos anualmente. Mas, afinal, como funciona o orçamento do IFSC e como você pode encontrar informações sobre isso?
No post deste mês, vamos relembrar alguns conteúdos que já produzimos sobre o assunto e explicar melhor onde estão as informações sobre o orçamento do IFSC. Para isso, conversamos com o diretor de Gestão de Conhecimento do IFSC (DGC) Oizes Vieira Mendes e com a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional Sabrina Moro Villela Pacheco.
De onde vem o dinheiro do IFSC
Como instituição pública, o orçamento do IFSC está conectado com o orçamento público, mas também podemos receber recursos de outras formas. E nós fizemos já dois posts detalhando isso:
- De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 1: Entendendo o orçamento público
- De onde vem o dinheiro do IFSC? - parte 2: Conheça outras formas de o IFSC receber recursos atém do orçamento público direto
Resumidamente, os recursos orçamentários do IFSC vêm do Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual, a LOA, e também chegam de outras formas, como emendas parlamentares, captação de recursos via órgãos de fomento, parcerias e chamadas públicas, licenciamento de tecnologias e Termos de Execução Descentralizada.
Nem sempre recebemos tudo o que está previsto. Nos últimos anos, vários cortes orçamentários ocorreram.
Na LOA temos então a definição do quanto de orçamento será disponibilizado para cada área/projeto, incluindo o Ministério da Educação - MEC. Além disso, também temos a definição orçamentária de todas as autarquias ligadas ao MEC, incluindo aí o IFSC e todos os demais Institutos e Universidades Federais.
Matriz Conif
O IFSC faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é composta por 38 Institutos Federais, 2 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. Dentro do orçamento do MEC, a Rede disputa espaço com a educação básica e a superior. Ou seja, cabe ao Ministério definir quanto do seu orçamento será distribuído para cada uma dessas áreas.
Após a definição pelo MEC de qual será o orçamento para a educação profissional e tecnológica, há ainda outra discussão: quanto desse orçamento irá para cada uma das instituições da Rede. Para que as instituições recebam o mínimo necessário para seu funcionamento, respeitando as características individuais das ofertas de cada câmpus, entra em cena um instrumento chamado Matriz Conif.
O Conif é o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Matriz Conif, organizada por esse órgão, abrange o orçamento de investimento e custeio de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFs, Cefets e Colégio Pedro II), divididos de forma parametrizada - ou seja, há critérios para definir como será essa divisão. Não entram nessa matriz as despesas relativas a pessoal (salários, aposentadorias etc.).
A Matriz Conif é um modelo matemático que considera, por exemplo, o tipo de curso oferecido em cada instituição. Ela é elaborada por meio de discussões conjuntas entre o Conif e a Secretaria de Educação Profissional (Setec), que é o setor do MEC responsável pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPT). O detalhamento desta matriz pode ser encontrado no nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Como funciona a divisão orçamentária do IFSC
Após a divisão do orçamento entre as instituições da Rede, aí precisamos definir como o orçamento do IFSC será dividido dentro da instituição entre todos os câmpus.
O IFSC não tinha uma metodologia formalizada de divisão orçamentária até agosto de 2021. No entanto, por meio dos trabalhos realizados pela Câmara Temática de Planejamento, Infraestrutura e TI, vinculada ao Colégio de Dirigentes (Codir) do nosso Instituto, foi elaborado um modelo para a divisão orçamentária, denominado Matriz Codir.
Desta forma, o orçamento de cada câmpus do IFSC passou a ser composto pelo piso orçamentário do câmpus e pelo recurso baseado nos dados acadêmicos (Matriz Conif). As diretrizes da Matriz Codir podem ser conferidas aqui.
Qual a diferença entre a Matriz Conif e a Matriz Codir?
A Matriz Conif segue uma lógica de divisão orçamentária que leva em conta basicamente um indicador denominado “matrícula total Conif”, que converte as matrículas do IFSC em recursos para a instituição. Esta matrícula leva em consideração alguns aspectos como: carga horária, fator de esforço do curso, dentre outros critérios. Contudo, é basicamente uma planilha fria que não leva em consideração a capacidade operacional dos diferentes câmpus.
Diante da necessidade de realizar uma divisão mais equânime, considerando as particularidades de cada câmpus, foi elaborada a Matriz Codir. Esta matriz prioriza não apenas o indicador de matrículas Conif, mas também estabelece um piso orçamentário baseado na área de construção dos câmpus e matrícula equivalente na Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que equipara as matrículas com o fator de esforço e carga horária (por exemplo, uma matrícula de um curso de qualificação profissional tem um peso menor do que a matrícula de um curso de graduação, que demanda mais recursos). Isso visa garantir a operação de todos os câmpus do IFSC.
O piso orçamentário dos câmpus configura-se como o valor mínimo a que cada câmpus terá direito e tem como objetivo subsidiar as despesas mínimas de manutenção e funcionamento daquela unidade. Este piso é definido por critérios estabelecidos na Matriz Codir.
A metodologia da Matriz Codir é usada para permitir que câmpus que ainda não estão consolidados possam continuar em funcionamento. Se nos baseássemos apenas na Matriz Conif, alguns câmpus não conseguiriam se sustentar. Entendendo que somos uma rede e uma única instituição, consideramos importante fazer essas adequações e ajustes.
Como é feita então a distribuição orçamentária para os câmpus?
A metodologia utilizada pela Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional é feita com base no Plano Anual de Trabalho(PAT) de cada câmpus. Na primeira etapa, é realizada uma divisão orçamentária provisória, para a elaboração da proposta orçamentária do IFSC. Na segunda etapa, é realizada uma proposta de divisão orçamentária entre os câmpus que, por sua vez, é discutida no Codir. A lógica da divisão orçamentária é realizada com base na Matriz Codir.
A partir dessas informações, aguarda-se a comunicação do Ministério da Economia sobre a abertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para o cadastro da programação orçamentária do IFSC. Com base nas programações cadastradas por todas as instituições e nas diretrizes da LDO, o Ministério da Fazenda elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA. Normalmente a abertura do sistema SIOP para o cadastro da programação orçamentária ocorre no início do mês de agosto.
-> Para compreender melhor o PAT, veja a apresentação realizada na reunião do Codir em maio de 2022. A gravação pode ser assistida aqui.
Por que os câmpus possuem orçamentos diferentes?
Cada câmpus do IFSC recebe recursos de acordo com a sua área construída e com a quantidade de matrícula equivalente na PNP para estabelecer o piso orçamentário. Esse piso tem a função de garantir a operacionalidade de todos os câmpus do IFSC. Já o restante dos recursos, após estabelecer o piso orçamentário, é dividido de acordo com o total de matrículas Conif. Portanto, esses são os critérios que estabelecem as diferenças orçamentárias entre os câmpus.
O piso tem uma “função Robin Hood”, redirecionando recursos dos câmpus com mais recursos para aqueles com menos. A parcela restante do orçamento é dividida de acordo com a matrícula total Conif, que reflete a capacidade do câmpus em trazer recursos para a instituição.
O IFSC nem sempre recebe o suficiente para dar conta do piso orçamentário de cada câmpus, uma vez que podem ocorrer bloqueios orçamentários por parte do Governo Federal. Foi o que aconteceu, por exemplo, nos últimos anos.
Mudanças no orçamento
Ao longo de 2024, o IFSC deu um importante passo em direção a uma gestão orçamentária mais justa e eficiente. Neste post do canal da gestão, a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IFSC comenta sobre essas mudanças.
A nova metodologia de divisão orçamentária do IFSC busca promover maior equidade entre os câmpus, direcionando mais recursos para aqueles localizados em regiões distantes de grandes centros urbanos, sem desconsiderar a lógica estabelecida pela matriz Conif. Essa mudança, apesar de não ser simples, é fundamental para corrigir distorções na distribuição orçamentária.
Como comentamos antes, a matriz Conif, em sua composição, considera principalmente o número total de matrículas, o que frequentemente resulta em uma divisão orçamentária desproporcional. Era preciso, então, criar uma metodologia que respeitasse os critérios da matriz, já que ela define como os recursos chegam à instituição, evitando desestimular que os câmpus aumentassem suas matrículas, pois aqueles que tivessem crescimento poderiam não receber um retorno proporcional em termos de orçamento.
Ao mesmo tempo, a interiorização, característica marcante do IFSC, impõe desafios específicos. Em cidades com 5 mil habitantes, a captação de matrículas é significativamente mais difícil do que em localidades com 500 mil habitantes. No entanto, para fins de cálculo orçamentário, a matriz Conif atribui o mesmo valor a ambas as situações.
Para reduzir essa desigualdade e manter alinhamento com a matriz Conif, o IFSC implementou sua nova metodologia de divisão orçamentária. Ela estabelece subsídios específicos para os câmpus que necessitam de reforço orçamentário e introduz um mecanismo de equalização de matrículas com base na diferença entre o número de professores planejados no Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) e o quadro atual de docentes no câmpus. Quanto maior essa diferença - ou seja, quanto maior a defasagem de professores - maior será o ajuste de equalização, variando entre 10% a 40% no cálculo das matrículas para os câmpus que se enquadram nessa situação.
Outro aspecto relevante foi a definição da divisão orçamentária para a Reitoria e o IFSC Rede (fundo que recebe um percentual do orçamento de cada câmpus para custear ações destinadas a todo o IFSC). No novo cálculo, por exemplo, há um papel relevante da Reitoria, que abre mão de uma parcela significativa de seu orçamento para viabilizar os subsídios e ajustes de equalização destinados aos câmpus, sendo a unidade com o maior percentual de redução. Essa definição trará maior celeridade e transparência ao processo, ao estabelecer fórmulas de cálculo claras para todas as unidades da instituição.
Onde encontrar as informações sobre orçamento do IFSC
Um dos temas mais procurados pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral é o orçamento da instituição. Mas você sabe onde encontrar esses dados de forma detalhada e atualizada?
Para atender a essa demanda, a Diretoria de Gestão do Conhecimento disponibiliza o Painel de Orçamento, uma ferramenta interativa que permite a visualização de diversas informações orçamentárias. O Painel de Orçamento está disponível na página de Planejamento e Resultados do IFSC: https://www.ifsc.edu.br/planejamento-e-resultados
A disponibilização desses dados é fundamental para garantir a transparência das ações do IFSC, permitindo que todos os interessados possam acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo utilizados. Isso reforça o compromisso da instituição com a prestação de contas e a gestão eficiente dos seus recursos.
Acesse o painel de orçamento IFSC
O que você encontra no Painel de Orçamento?
No Painel de Orçamento, você poderá acessar dados detalhados (desde 2012) sobre:
- Receitas: Origem e distribuição dos recursos recebidos.
- Despesas: Aplicação dos recursos, subdivididos por categorias como despesas com pessoal, custeio, investimentos, entre outros.
- Comparativos Anuais: Comparação de receitas e despesas ao longo dos anos.
- Execução Orçamentária: Percentual do orçamento já executado em relação ao total previsto.
Conheça também o POCM
Além do Painel de Orçamento, o IFSC conta com o Projeto de Controle Orçamentário e Monitoramento (POCM), uma plataforma que oferece uma visão detalhada e atualizada sobre a gestão financeira da instituição. Para saber mais sobre o POCM, veja este post do pró-reitor de Administração no canal da gestão.
Não perca a oportunidade de se informar sobre como o IFSC gerencia seu orçamento e utilize essas ferramentas para tirar suas dúvidas e acompanhar de perto a execução financeira da nossa instituição.