Brasil

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Atos administrativos

Notas técnicas

2026

Nota Técnica nº 01/2026/DAE/PROEN - Procedimento de invalidação de índices de vulnerabilidade social fora da faixa de renda praticada

Nota Orientativa 01/2026 - Proad - Lançamento Simec Obras - Estabelece o procedimento de lançamento de medições no Simec Obras pelos engenheiros fiscais para fins de programação orçamentária.

Nota de orientação Proad 01/2026 - Procedimentos de retenção e recolhimento de INSS sobre serviços de imunização e controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização e similares) - Revoga a Nota de Orientação Proad 01/2021.

2023

Nota Técnica 01/2023 - Esclarece o período de mandato dos Diretores Gerais dos Câmpus com relação ao período pro-tempore

2021

Nota técnica Proad 01/2021 - Procedimentos de retenção e recolhimento de INSS sobre serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, de aparelhos individualizados de ar condicionado e de sistemas centrais de ar condicionado.

2020

(REVOGADA) Nota técnica Proad 02/2020 - Procedimentos de retenção e recolhimento de ISS devido para a Prefeitura de Florianópolis - (REVOGADA) Revogada a pedido do DOEF em setembro de 2026, em razão da Resolução COMAT nº 08/2026, de 19/01/2026, da Prefeitura Municipal de Florianópolis (Solução de Consulta nº 16/2026), que adota o padrão nacional da NFS-e para definir o local de incidência do ISS. Texto oficial: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7908755

2019

Nota técnica DGC/Prodin nº01/2019 - A digitalização de documentos e o uso de representantes digitais para a efetivação da matrícula do aluno

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