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2024

Instrução Normativa nº 13/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 17 de 2018 que dispõe sobre o estabelecimento de reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência nos processos de seleção de ingressantes em cursos de pós-graduação stricto sensu do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2024 - Dispõe sobre o planejamento e execução de emendas parlamentares de investimento e de custeio no âmbito do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina

Instrução Normativa nº 11/2024 - Dispõe sobre o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no IFSC

Instrução Normativa nº 10/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 03/2014

Instrução Normativa nº 09/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a autorização de servidores em teletrabalho parcial, aplicável a setores com jornada de trabalho flexibilizada no IFSC

Instrução Normativa nº 08/2024 - Dispõe sobre as diretrizes dos procedimentos de monitoramento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2024 - Altera a IN nº 07/2014 que dispõe sobre a normatização das férias dos servidores do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2024 - Altera a IN nº 16/2023 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2024 - Dispõe sobre o uso da plataforma Moodle Institucional e estabelece a Comissão Permanente de Suporte do IFSC

Instrução Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre a atuação dos servidores nos eventos JIFSC e SEPEI do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 25/2020 que disciplina o uso e a correta aplicação da Marca do IFSC, e de marcas derivadas para identificação de unidades organizacionais, cursos e eventos

Instrução Normativa nº 02/2024 - Estabelece os critérios a serem observadas para a contratação de coffee break destinado a eventos

Instrução Normativa nº 01/2024 - Revoga a Instruçao Normativa nº 07/2022

2023

Instrução Normativa nº 18/2023 - Normatização da oferta de cursos do IFSC nos processos de ingresso

Instrução Normativa nº 17/2023 - Estabelece fluxos para a Colaboração Técnica

Instrução Normativa nº 16/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Alterada pela IN nº 06/2024)

Instrução Normativa nº 15/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN nº 16/2023)

Instrução Normativa nº 14/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 07/2023 que dispõe sobre a atuação de servidores em eventos institucionais do IFSC (Revogada pela IN nº 04/2024)

Instrução Normativa nº 13/2023 - Alterar a Instrução Normativa nº 08/2019 que e dispõe sobre normas e procedimentos para apuração de renda familiar bruta per capita dos discentes do IFSC

Instrução Normativa nº 12/2023 - Alterar a Instrução Normativa 08/2023 que estabelece orientações para os casos de não devolução, extravio, danificação, furto ou roubo de materiais bibliográficos das Bibliotecas do SiBI/IFSC

Instrução Normativa nº 11/2023 - Revoga a Instruçao Normativa nº 03/2015 que dispõe sobre a infraestrutura de rede sem fio no âmbito do IFSC

Instrução Normativa nº 10/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 07/2023 que Dispõe sobre a atuação de servidores em eventos institucionais do IFSC (Revogada pela IN nº 04/2024)

Instrução Normativa nº 09/2023 - Dispõe sobre a operacionalização dos certames no IFSC

Instrução Normativa nº 08/2023 - Estabelece orientações para os casos de não devolução, extravio, danificação, furto ou roubo de materiais bibliográficos das Bibliotecas do SiBI/IFSC (Alterada pela IN nº 12/2023)

Instrução Normativa nº 07/2023 - Dispõe sobre a atuação de servidores em eventos institucionais do IFSC (Alterada pela IN nº 10/2023 e pela IN nº 14/2023) (Revogada pela IN nº 04/2024)

Instrução Normativa nº 06/2023 - Estabelece diretrizes para prestação do serviço de consultoria na modalidade assessoramento/aconselhamento pela Auditoria Interna do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2023 - Estabelece instruções práticas sobre monitoramento das recomendações e contabilização de benefícios no sistema eAud

Instrução Normativa nº 04/2023 - Aprova procedimentos e o formulário do Termo de Ajustamento Patrimonial Simplicado - TAPS

Instrução Normativa nº 03/2023 - Revoga da Intrução Normativa nº 16/2020

Instrução Normativa nº 02/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN nº 15/2023)

Instrução Normativa nº 01/2023 - Altera a Instrução Normativa n° 06/2018 que regulamenta o processo e a frequência de docentes do IFSC, em regime de Dedicação Exclusiva, em atividades remuneradas para participação em comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão

2022

Instrução Normativa nº 18/2022 - Atualizar a forma e os procedimentos de registro e divulgação das atividades pelos docentes no âmbito do IFSC, e revoga as IN’s 03/2017, 04/2017, 05/2017, 10/2017, 09/2021 e 26/2021

Instrução Normativa nº 17/2022 - Regulamenta a participação de servidor técnico-administrativo do IFSC como representante de organização sindical

Instrução Normativa nº 16/2022 - Criar Câmaras Temáticas como órgãos consultivos e assessoramento ao Colégio de Dirigentes do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2022 - Dispõe sobre o processo de Desreconhecimento de Ativos

Instrução Normativa nº 14/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 19/2021 (Revogada pela Instrução Normativa nº 05/2024)

Instrução Normativa nº 13/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 15/2020

Instrução Normativa nº 12/2022 - Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais

Instrução Normativa nº 11/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 07/2019

Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 11/2018

Instrução Normativa nº 09/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

Instrução Normativa nº 08/2022 - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos do IFSC enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos após o retorno presencial

Instrução Normativa nº 07/2022 - Altera os procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital, enquanto durarem as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19, bem como no retorno ao presencial, até que seja publicada Resolução específica normatizando a expedição de diplomas e certificados de forma digital (Revogada pela IN nº 01/2024)

Instrução Normativa nº 06/2022 - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19

Instrução Normativa nº 05/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2018

Instrução Normativa nº 04/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 05/2020

Instrução Normativa nº 03/2022 - Regulamentar a emissão de Ofícios no IFSC

Instrução Normativa nº 02/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

Instrução Normativa nº 01/2022 - Altera a Instrução Normativa n° 33/2021

2021

Instrução Normativa nº 34/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 30/2021

Instrução Normativa nº 33/2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Alterada pelas INs Nº 01, 02/2022 e 09/2022) (Revogada pela IN nº 02/2023)

Instrução Normativa nº 32/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 11/2018

Instrução Normativa nº 31/2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN nº 33/2021)

Instrução Normativa nº 30/2021 - Estabelece Auxílio Equiparação Permanência no âmbito do PAEVS para adequação dos valores do Auxílio Permanência, em razão das medidas de assistência estudantil do IFSC no contexto da Pandemia Covid-19 (Alterada pela IN nº 34/2021)

Instrução Normativa nº 29/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 28/2020 (Revogada pela IN nº 31/2021)

Instrução Normativa nº 28/2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN nº 31/2021)

Instrução Normativa nº 27/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022)

Instrução Normativa nº 26/2021 - Atualiza a forma e os procedimentos de registro e divulgação das atividades pelos docentes no âmbito do IFSC, e revoga as IN’s 03/2017, 04/2017, 05/2017, 10/2017 e 09/2021 (Alterada pela IN nº 18/2022)

Instrução Normativa nº 25/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 24/2021

Instrução Normativa nº 24/2021 - Estabelece as diretrizes para a alteração orçamentária e os critérios de utilização dos recursos remanejados para os câmpus e reitoria do IFSC em 2021 no contexto das constantes revisões do planejado e executado frente a Pandemia Covid-19 (Alterada pela IN nº 25/2021)

Instrução Normativa nº 23/2021 - Regulamenta a publicação e a atualização de informações institucionais no portal institucional e estabelece responsabilidades para essas ações no IFSC

Instrução Normativa nº 22/2021 - Regulamenta o gerenciamento dos atos administrativos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Instrução Normativa nº 21/2021 - Dispõe sobre as boas práticas e os procedimentos para registro de pagamentos de juros e multas

Instrução Normativa nº 20/2021 - Estabelece no âmbito do IFSC as diretrizes e procedimentos para os processos de empenho, liquidação e pagamento

Instrução Normativa nº 19/2021 - Dispõe sobre o uso da plataforma Moodle e estabelece a Comissão Permanente de Suporte (Alterada pela IN nº14/2022) (Revogada pela Instrução Normativa nº 05/2024)

Instrução Normativa nº 18/2021 - Atribui o papel de dono de processo e gestor de riscos e revoga a IN nº 3/2020

Instrução Normativa nº 17/2021 - Estabelece normas gerais para os processos licitatórios do IFSC

Instrução Normativa nº 16/2021 - Regulamenta o uso de Assinaturas Eletrônicas no IFSC

Instrução Normativa nº 15/2021 - Regulamenta o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Instrução Normativa nº 14/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa n° 29/2020

Instrução Normativa nº 12/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 05/2020

Instrução Normativa nº 11/2021 - Revoga a Instrução Normativa n° 05/2018

Instrução Normativa nº 10/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 09/2021 - Retifica a Instrução Normativa n° 03/2017 (Revogada pela IN nº 26/2021)

Instrução Normativa nº 08/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2020

Instrução Normativa nº 07/2021 - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências

Instrução Normativa nº 06/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020 (Revogada pela IN nº 06/2022)

Instrução Normativa nº 05/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 05/2020

Instrução Normativa nº 04/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 03/2021 - Revoga as IN’s nºs 13/2017 e 09/2019

Instrução Normativa nº 02/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 14/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2022)

Instrução Normativa nº 01/2021 - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022)

2020

Instrução Normativa nº 34/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 18/2020

Instrução Normativa nº 33/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 15/2020

Instrução Normativa nº 32/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022)

Instrução Normativa nº 31/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 30/2020 - Retifica a Instrução Normativa nº 07/2014

Instrução Normativa nº 29/2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho - PAT 2021 do IFSC (Retificada pela IN nº 13/2021)

Instrução Normativa nº 28/2020 - Revoga a Instrução Normativa n° 11/2018

Instrução Normativa nº 27/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2018

Instrução Normativa nº 26/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020 (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022)

Instrução Normativa nº 25/2020 - Disciplina o uso e a correta aplicação da marca do IFSC e de marcas derivadas para identificação de unidades organizacionais, cursos e eventos (Alterada pela Instrução Normativa nº 03/2024)

Instrução Normativa nº 24/2020 - Retifica a Instrução Normativa nº 18/2020

Instrução Normativa nº 23/2020 - Altera a Instrução Normativa n° 13/2020 (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 22/2020 - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do IFSC, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid-19

Instrução Normativa nº 21/2020 - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID-19

Instrução Normativa nº 20/2020 - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19 (Alterada pelas Instruções Normativas nº 26/2020, 32/2020, 01/2021, 06/2021 e 27/2021) (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022)

Instrução Normativa nº 19/2020 - Estabelece no âmbito do IFSC as diretrizes para a utilização dos recursos do remanejamento orçamentário do IFSC no ano de 2020

Instrução Normativa nº 18/2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não-obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19 (Retificada pela IN nº 24/2020 e alterada pela IN 34/2020)

Instrução Normativa nº 17/2020 - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19 (Revegada pela Instrução Normativa nº 07/2022)

Instrução Normativa nº 16/2020 - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação do IFSC (Revogada pela Instrução Normativa nº 03/2023)

Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19 (Alterada pelas Instruções Normativas nº 33/2020, 31/2020, 08/2021 e 13/2022)

Instrução Normativa nº 14/2020 - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos do IFSC enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19 (Alterada pela IN nº 02/2021) (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2022)

Instrução Normativa nº 13/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC (Alterada pelas Instruções Normativas nº 23/2020, 31/2020, 04/2021, 10/2021 e 14/2021) (Revogada pela IN nº 28/2021)

Instrução Normativa nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências (Revogada pela IN n° 07/2021)

Instrução Normativa nº 11/2020 - Dispõe sobre orientações complementares à aplicação do artigo 6º da Instrução Normativa 28/2020/SGDP/ME e dá outras providências (Revogada pela IN nº 28/2020)

Instrução Normativa nº 10/2020 - Regulamenta sobre o registro e a expedição de certificados e diplomas de forma digital (Revogada pela IN nº 17/2020)

Instrução Normativa nº 09/2020 - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2014 e dispõe sobre normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2020 - Retifica a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN n° 13/2020)

Instrução Normativa nº 07/2020 - Retifica a Instrução Normativa nº 04/2020

Instrução Normativa nº 06/2020 - Retifica a Instrução Normativa nº 05/2020

Instrução Normativa nº 05/2020 - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC (Retificada pela IN nº 06/2020 e alterada pelas INs n° 05/2021, n° 12/2021 e 04/2022)

Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre a normatização da unificação dos acrônimos e dos nomes dos câmpus e das pró-reitorias do IFSC (Retificada pela IN nº 07/2020)

Instrução Normativa nº 03/2020 - Dispõe sobre a revisão dos “Donos de Processos” que compõem a Arquitetura de Processos do IFSC (Revogada pela IN nº 18/2021)

Instrução Normativa nº 02/2020 - Retifica a IN nº 01/2020 e dá outras providências

Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e revoga a Instrução Normativa nº 08/2016 (Retificada pela IN nº 02/2020)

2019

Instrução Normativa nº18/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 13/2018

Instrução Normativa nº17/2019 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2020 do IFSC

Instrução Normativa nº16/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº15/2019 - Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema CGU-PJ no âmbito do IFSC

Instrução Normativa nº14/2019 - Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema CGU-PAD no âmbito do IFSC

Instrução Normativa nº13/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a proposição de publicação de livros de interesse institucional

Instrução Normativa nº12/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 11/2019 - Altera o Art. 2º da Instrução Normativa nº 07/2016 (Altera a IN nº 07/2016)

Instrução Normativa nº 10/2019 - Altera o Art.12º da Instrução Normativa nº 06/2019 (Revogada pela IN nº 09/2023)

Instrução Normativa nº 09/2019 - Altera o Art.5º da Instrução Normativa nº 13/2017 (Revogada pela IN nº 03/2021)

Instrução Normativa nº 08/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para apuração de renda familiar bruta per capita dos discentes do IFSC (Alterada pela IN nº13/2023 e Revoga a IN nº 16/2018)

Instrução Normativa nº 07/2019 - Dispõe sobre atribuições e atuação dos Professores de Educação Especial (Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2022)

Instrução Normativa nº 06/2019 - Dispõe sobre a operacionalização dos certames no IFSC (Alterada pela IN nº 10/2019) (Revogada pela IN nº 09/2023)

Instrução Normativa nº 05/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 04/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 03/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 02/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 01/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

2018

Instrução Normativa nº 17/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos processos de seleção de ingressantes em cursos de pós-graduação stricto sensu do IFSC (Alterada pela IN nº 13/2024)

Instrução Normativa nº 15/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Reitoria (Revoga a IN 01/2016) (Revogada pela IN nº 05/2022)

Instrução Normativa nº 14/2018 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2019 do IFSC

Instrução Normativa nº 13/2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos sobre a frequência dos servidores do IFSC (Revoga a IN 04/2018) (Alterada pelas Instruções Normativas nº 18/2019 e 27/2020)

Instrução Normativa nº 12/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 11/2018

Instrução Normativa nº 11/2018 - Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do IFSC e revoga disposições anteriores. Anexo II em ODT (Alterada pelas IN nº 12/2018, 32/2021 e 10/2022)

Instrução Normativa nº 10/2018 - Estabelece normas para emissão, registro e controle de declarações de atividades realizadas no IFSC

Instrução Normativa nº 09/2018 - Retifica a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 08/2018 - Retifica a Instrução Normativa nº 07/2014

Instrução Normativa nº 07/2018 - Atribui o papel de "Dono de Processo" aos gestores responsáveis pelos processos que compõem a Arquitetura de Processos do IFSC (Revogada pela IN nº 03/2020)

Instrução Normativa nº 06/2018 - Regulamenta o processo e a frequência de docentes do IFSC, em regime de Dedicação Exclusiva, em atividades remuneradas para participação em comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão (Alterada pela IN nº 01/2023)

Instrução Normativa nº 05/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação e utilização de e-mails no IFSC e dá outras providências (Revogada pela IN nº 11/2021)

Instrução Normativa nº 04/2018 - Dispõe sobre nomras e procedimentos para o registro de frequência no IFSC (Revogada pela IN nº 13/2018)

Instrução Normativa nº 03/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 e dá outras providências (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 02/2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos para apuração de renda familiar bruta per capita dos discentes do IFSC (Revogada pela IN nº 18/2018)

Instrução Normativa nº 01/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

2017

Instrução Normativa nº 17/2017 - Estabelece normas e procedimentos para apuração de renda familiar bruta per capita dos discentes do IFSC (Revogada pela IN nº 02/2018)

Instrução Normativa nº 16/2017 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2018 do IFSC

Instrução Normativa nº 15/2017 - Altera na Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 14/2017 - Dispõe sobre a emissão de Ofícios no âmbito do IFSC (Revogada pela IN nº 03/2022)

Instrução Normativa nº 13/2017 - Dispõe sobre a infraestrutura, administração e utilização de plataforma para desenvolvimento das atividades de ensino a distância no âmbito do IFSC (Revogada pela IN nº 03/2021)

Instrução Normativa nº 12/2017 - Altera na Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 11/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos para emissão e publicação de Portarias no âmbito do IFSC e revoga a Instrução Normativa nº 02/2014

Instrução Normativa nº 10/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 9º da Instrução Normativa nº 03/2017 (Revogada pela IN nº 26/2021)

Instrução Normativa nº 09/2017 - Altera o Art. 6º da Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 08/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 02/2017 (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 07/2017 - Inclui anexo I na Instrução Normativa nº 08/2016

Instrução Normativa nº 06/2017 - Revoga a Instrução Normativa nº 07/2011

Instrução Normativa nº 05/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 03/2017 (Revogada pela IN nº 26/2021)

Instrução Normativa nº 04/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 03/2017 (Revogada pela IN nº 26/2021)

Instrução Normativa nº 03/2017 - Dispõe sobre a forma e procedimentos de elaboração e de divulgação do horário das atividades dos docentes no âmbito do IFSC (Alterada pelas Instruções Normativas nº 04, 05 e 10/2017 e 09/2021) (Revogada pela IN nº 26/2021)

Instrução Normativa nº 02/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria (Alterada pelas Instruções Normativas nº 08, 09, 12, 15/2017, 01, 03 e 09/2018, 01, 02, 03, 04, 05,12 e 16/2019, 08/2020) (Revogada pela IN nº 13/2020)

Instrução Normativa nº 01/2017 - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação e utilização de e-mails no IFSC (Revogada pela IN nº 05/2018)

2016

Instrução Normativa nº 08/2016 - Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens (Revogada pela IN nº 01/2020)

Instrução Normativa nº 07/2016 - Dispõe sobre procedimentos para o processo de aposentadoria (Alterada pela IN nº 11/2019).

Instrução Normativa nº 06/2016 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2017 do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2016 - Estabelece a operacionalização do PRSAD

Instrução Normativa nº 04/2016 - Normatização da Oferta de Cursos do IFSC nos Processos de Ingressos (Revogada pela IN nº 18/2023)

Instrução Normativa nº 03/2016 - Dispõe sobre o fluxo de processos de parcerias no IFSC

Instrução Normativa nº 02/2016 - Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores técnico-administrativos em educação do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Reitoria (Revogada pela IN 15/2018)

2015

Instrução Normativa nº 08/2015 - Dispõe sobre a revisão do Plano Anual de Trabalho 2016 do IFSC

Instrução Normativa nº 07/2015 - Dispõe sobre a política de uso sobre as páginas web pessoais para docentes armazenadas nos servidores do IFSC

Instrução Normativa nº 06/2015 - Dispõe sobre o processo de coleta censitária de dados acadêmicos do IFSC, referente ao ano civil de 2015 (Vigência até 19/02/2016)

Instrução Normativa nº 05/2015 - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação e utilização de e-mails no IFSC (Revogada pela IN 01/2017)

Instrução Normativa nº 04/2015 - Dispõe sobre a política de aquisição e desfazimento de equipamentos de Tecnologia da Informação no âmbito do IFSC

Instrução Normativa nº 01/2015 - Regulamenta as normas e procedimentos para apuração de renda familiar bruta per capita dos candidatos às vagas de ação afirmativas reservadas para o critério de renda, para ingresso nos cursos técnicos e de graduação (Revogada pela IN 02/2018)

Instrução Normativa 02/2015 - Uso dos Murais Informativos da Reitoria do IFSC

2014

Instrução Normativa nº 10/2014 - Regulamenta a utilização de veículos oficiais do IFSC (Revogada pela IN nº 09/2020)

Instrução Normativa nº 09/2014 - Normatização referente a tramitação de processos regulatórios para oferta de cursos do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2014 - Revisão PAT 2014

Instrução Normativa nº 07/2014 - Férias (Retificada pelas IN nº 08/2018, 30/2020 e 07/2024)

Instrução Normativa nº 06/2014 - Canais de Relacionamento Oficiais do IFSC

Instrução Normativa nº 05/2014 - Dispõe sobre a normatização da unificação das siglas dos câmpus e das pró-reitorias do IFSC (Revogada pela IN 04/2020)

Instrução Normativa nº 04/2014 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Trabalho 2015 do IFSC

Instrução Normativa nº 03/2014 - Estabelece critérios para o uso de listas de mensagens eletrônicas institucionais

Instrução Normativa nº 02/2014 - Estabelece as normas e procedimentos para comunicação interna oficial das Portarias no IFSC (Revogada pela IN 11/2017)

Instrução Normativa nº 01/2014 - Estabelece as normas e procedimentos para comunicação interna oficial no IFSC

2013

Instrução Normativa nº 02/2013 - Estabelece as regras gerais para o agendamento das férias dos servidores do IFSC (Revogada pela IN 07/2014)

Instrução Normativa nº 01/2013 - Normatiza a avaliação dos candidatos às vagas de ações afirmativas (Revogada pela IN 01/2015)

2012

Instrução Normativa nº 10/2012 - Normatiza o fluxo do processo de colaboração técnica no IFSC (Revogada pela IN nº 17/2023)

Instrução Normativa nº 09/2012 - Regulamenta a emissão de ofícios no âmbito do IFSC

Instrução Normativa nº 08/2012 - Normatiza a participação dos servidores em ações de capacitação externas

Instrução Normativa nº 07/2012 - Institui no âmbito do IFSC o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Instrução Normativa nº 06/2012 - Normatiza as atividades e o pagamento de bolsas aos servidores do IF-SC participantes do programa de Bolsa-Formação do Pronatec

Instrução Normativa nº 05/2012 - Altera função gratificada da Pró-Reitoria de Administração (Revogada pela IN 02/2017)

Instrução Normativa nº 04/2012 - Altera cargo de direção do Gabinete da Reitoria (Revogada pela IN 02/2017)

Instrução Normativa nº 03/2012 - Altera função gratificada da Pró-Reitoria de Administração (Revogada pela IN 02/2017)

Instrução Normativa nº 02/2012 - Altera o quadro de funções gratificadas da Reitoria (Revogada pela IN 02/2017)

Instrução Normativa nº 01/2012 - Regulamenta o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade

2011

Orientação Normativa nº 03/2011 - Secretaria de Recursos Humanos - Auxílio Transporte

Instrução Normativa nº 10/2011/Gabinete - Aprovação do Organograma da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN 02/2017)

Instrução Normativa nº 09/2011/Gabinete - Implantação e uniformização das páginas de internet dos campi

Instrução Normativa nº 08/2011/Gabinete - Alocação de Carga Horária para Atividades de Pesquisa para Docentes do IFSC (Vigência até 09/07/2014, quando publicada a Resolução CONSUP nº 23/2014)

Instrução Normativa nº 07/2011/Gabinete - Orientações sobre a carreira dos docentes do IFSC (Revogada pela IN 06/2017)

Instrução Normativa nº 06/2011/Gabinete - Horário de Funcionamento dos Setores da Reitoria (Revogada pela IN 01/2016)

Instrução Normativa nº 05/2011/Gabinete - Solicitação de Afastamento do País

Instrução Normativa nº 04/2011/Gabinete - Solicitação de Afastamento do País (Revogada pela IN 05/2011)

Instrução Normativa nº 03/2011/Gabinete - Insalubridade

2010

Instrução Normativa 02/2010/Gabinete - Funções das Coordenadorias

Instrução Normativa 01/2010 - Organograma da Reitoria do IFSC (Revogada pela IN 10/2011)

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