Submissão de projetos
Submissão de projetos
A submissão dos projetos é centralizada: os pesquisadores devem fazer a submissão via Plataforma Brasil, que é o sistema público que reúne todas as pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Uma vez submetido, o projeto é redistribuído para os comitês locais para avaliação e, quando aprovado, pode ser consultado na base de dados aberta da plataforma.=
Para enviar projetos para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos - CEPSH, observe as etapas a seguir.
1ª Etapa: Cadastro na Plataforma Brasil
Caso seja sua primeira submissão de projeto de pesquisa, é necessário cadastrar-se como pesquisador na Plataforma Brasil. A Plataforma Brasil a única forma pela qual o Projeto de Pesquisa será avaliado pelo Comitê de Ética.
Acesse aqui as instruções simplificadas para o cadastro do pesquisador na Plataforma Brasil.
Assista ao vídeo tutorial da CONEP sobre como cadastrar-se na Plataforma Brasil
Mais informações sobre o cadastro podem ser obtidas no Manual do Pesquisador elaborado pela CONEP.
2ª Etapa: Preparo da documentação para encaminhar o projeto pela Plataforma Brasil
Antes de iniciar a submissão de projetos pela Plataforma Brasil, o pesquisador deve preparar os seguintes documentos:
1) Carta de anuência quando a pesquisa for executada em outros centros educacionais ou caso o pesquisador não seja da instituição, mas vá realizar a coleta no âmbito do IFSC. A carta de anuência tem de ser em papel timbrado, ter a identificação do projeto, do pesquisador, do período de execução e ser assinada pelo responsável.
2) Projeto de Pesquisa completo, contendo orçamento detalhado da pesquisa, cronograma de execução da pesquisa, instrumento de coleta de dados detalhado (questionário, roteiro de entrevista etc) e demais elementos próprios de um projeto de pesquisa;
3) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; (Em alguns casos, segundo Res 466/12 é permitida a solicitação de dispensa do TCLE. Acesse o documento e entenda.). Caso a pesquisa envolva menores de idade ou incapazes, há um outro documento além do TCLE para os responsáveis, o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE). Entenda aqui.
4) Folha de rosto (que será gerada após o preenchimento do projeto na Plataforma Brasil). A folha de rosto é a autorização institucional para a realização da pesquisa e deverá conter a assinatura do pesquisador no item “Pesquisador Responsável”. O item “Instituição Proponente” deverá ser preenchido e assinado pelo Diretor de Câmpus ou Diretor de Ensino em que o Pesquisador Responsável pela pesquisa atua. Aos servidores do IFSC que atuam em um Campus ou na Reitoria e executarão a pesquisa em outro Campus, ou estão vinculados a um programa de Pós Graduação institucional, mas realizarão pesquisa com a comunidade IFSC, observar a necessidade da folha de rosto ser assinada pelo Diretor geral ou Diretor/Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus. Se o pesquisador for da Reitoria e a pesquisa for na Reitoria a assinatura deverá ser de alguém responsável na Reitoria.
5) Declaração de Pesquisa não iniciada e acordo com a legislação vigente.
6) Os documentos que exigem assinaturas, com atenção especial à Folha de Rosto, devem apresentar todas as informações e dados para identificação do assinante; sugere-se, preferencialmente, o uso da assinatura eletrônica, do gov.br.
7) Orientamos para que todos os modelos de documentos estejam com a logo de identificação da instituição e que o TCLE esteja com as páginas numeradas, garantindo assim maior segurança e organização.
O servidor tem de ter a disponibilidade para realizar a pesquisa, portanto o seu campus e sua a sua chefia imediata devem estar cientes.
Lembre-se que seu projeto de pesquisa deve considerar as resoluções vigentes sobre Ética na Pesquisa. Dependendo das características da pesquisa, documentos adicionais podem ser necessários.
Está em dúvida sobre quais documentos serão necessários em seu projeto? Acesse o Check list da CONEP e faça a conferência.
Acesse abaixo os modelos de documentos:
3ª Etapa: Submissão do projeto pela Plataforma Brasil
Após preparar os documentos, pesquisador pode iniciar o cadastro do projeto na Plataforma Brasil.
Acesse aqui as instruções para submeter projeto na Plataforma Brasil.
Assista aos vídeos tutoriais da CONEP sobre como submeter projetos na Plataforma Brasil:
Etapa 1 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Etapa 2 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Etapa 3 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Mais informações sobre a submissão de projetos podem ser obtidas no Manual do Pesquisador elaborado pela CONEP.