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Correição e Transparência

Entenda como funciona a Assessoria de Correição e Transparência no IFSC

A busca pela eficiência na prestação do serviço público é um dever constitucional. Todos os dias, nós, servidores públicos federais, empenhamos nossos melhores esforços para atingir a missão do IFSC e entregar à sociedade uma experiência de ensino que contempla não apenas a excelência técnica, mas sobretudo, a qualidade nas relações humanas e a atenção às necessidade de cada público, de cada coletivo atendido.

Para tanto, nossos servidores devem estar comprometidos com o atendimento à legislação, com a ética e com a governança, em um ambiente onde prevaleça o respeito, o diálogo e o trabalho em equipe. Nesse sentido, e buscando o fortalecimento da integridade pública, atua a Assessoria de Correição e Transparência.

A atividade correicional, segundo o artigo 2º da Instrução Normativa 14/2018, tem como objetivos dissuadir e prevenir a prática de irregularidades administrativas; responsabilizar servidores e empregados públicos que cometam ilícitos disciplinares e entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública; zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correicionais, promovendo a ética e a transparência na relação público-privada.

Por determinação legal, a atividade correicional deve ser desenvolvida, preferencialmente, por unidade constituída para este fim. No IFSC, a Portaria do Reitor 1.284/18 instituiu a Assessoria de Correição e Transparência.

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão 2023

Legislação

Portarias e Instruções Normativas IFSC

Portaria do(a) Reitor(a) N° 1284 de 11 de maio de 2018 - Criação da UORG Assessoria de Correição e Transparência, vinculada à Diretoria Executiva.

Portaria do(a) Reitor(a) N°3550 de 3 de dezembro de 2021 - NOMEAÇÃO DO TITULAR DA UC IFSC PELO REITOR IFSC (Revoga a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2445, de 20 de agosto de 2021, e Nomeia em 03/12/2021 o servidor EDUARDO EVANGELISTA, Docente, matrícula SIAPE no 1359998, para o cargo de Assessor de Correição e Transparência da Reitoria)

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFSC N° 13, de 10/07/2020, alterada pela IN n° 23, de 09/09/2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC - ASSESSORIA DE CORREIÇÃO IFSC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFSC Nº 04, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Aprova procedimentos e o formulário do Termo de Ajustamento Patrimonial Simplificado - TAPS, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.

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