Na semana passada, estivemos em Brasília para participar de uma
audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), promovido pela Câmara de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. Foi um momento muito importante de reflexão sobre a
necessidade de haver uma política voltada a esse tema e de ampliar os
investimentos na alimentação escolar.
O governo considera prioridade a construção de restaurantes
estudantis, o que é louvável, mas é preciso ponderar que há
necessidade de destinação de recursos para a contratação de servidores
e aquisição de equipamentos para que esses restaurantes possam
funcionar plenamente. Entendemos que essa pauta é importante e vai dar
outra roupagem para a questão da alimentação escolar, principalmente
para os estudantes dos cursos técnicos integrados. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) é um caminho para que possamos
equipar esses restaurantes e ampliar o recurso para a alimentação
escolar, para que possa haver subsídio e os alunos mais vulneráveis
sejam beneficiados.
Marcha dos reitores
Também participamos
da marcha dos reitores na Câmara dos Deputados e no Senado, em busca
de recomposição orçamentária para as instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 2025. Reitores e
reitoras foram, cada um, visitar suas bancadas de deputados e
senadores (leia
a notícia publicada no Portal do IFSC). Acompanhado do reitor do
Instituto Federal Catarinense (IFC), professor Rudinei Kock
Exterckoter, visitamos os gabinetes de deputados e senadores de Santa
Catarina. Nesses contatos, colocamos a necessidade de um orçamento
maior do que os atuais R$ 2,7 bilhões para a rede – argumentamos que o
montante de R$ 4,7 bilhões para 2025 seria importante para garantir o
funcionamento da Rede em 2025. Essas visitas e conversas foram
importantes para conscientizar os parlamentares sobre a importância
dos Institutos Federais e sensibilizá-los em busca de mais recursos.
Câmpus Palhoça
Na Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Setec) fomos recebidos pelo secretário Marcelo Bregagnoli. Falamos
sobre a necessidade de concessão da Bolsa Permanência a alunos surdos
do Câmpus Palhoça – atualmente apenas os estudantes do ensino superior
têm direito a esse auxílio, e a ideia é incluir os surdos na
legislação. Tratamos também da mudança de tipologia do Câmpus Palhoça,
que passaria de 70-45 (70 docentes e 45 técnicos administrativos) para
70-60 (70 docentes e 60 TAEs). Isso possibilitaria um atendimento
melhor para os nossos estudantes surdos. Aproveitamos para cobrar a
resposta a um ofício que entregamos em reunião anterior, solicitando
aporte de recursos para os câmpus Criciúma, Garopaba e
Florianópolis-Continente, que tiveram danos nas chuvas de 2023. Fomos
informados de que esse ofício se encontra na Diretoria de
Desenvolvimento da Rede e seguimos aguardando a resposta.
Conif
Na reunião do Conif, falamos da transformação dos câmpus
avançados em câmpus, do início das obras da nova expansão, do
projeto de lei de cargos e funções – que já saiu do Ministério da
Educação e foi para o Ministério da Gestão e Inovação, garantindo os
cargos e funções tanto da expansão quanto da consolidação. A
expectativa é que esse PL seja tramitado em regime de urgência, o
que é muito importante para garantir nossas demandas.
No Conif também
tratamos do programa Pé de Meia, que atualmente atende 65,5 mil
estudantes e deve ser ampliado no segundo semestre, com a inclusão
de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que estão no
CadÚnico, entre outros. A Setec segue atuando como órgão de
acompanhamento, avaliação e monitoramento do Pé de Meia, que visa
favorecer a permanência dos estudantes na escola por meio da concessão
de auxílio financeiro.
Outro ponto importante no Conif foi a apresentação do nosso
diretor do Polo de Inovação, professor Robinson Pizzio, que
apresentou o programa Capacita IA – que está sendo capitaneado pelo
Polo e pretende capacitar toda a rede federal em inteligência
artificial, envolvendo estudantes, professores e técnicos
administrativos. A proposta foi muito bem recebida e a perspectiva é
que o projeto seja colocado como prioridade no Ministério da
Educação.