Quero compartilhar com vocês um pouco sobre o evento incrível que
participei na semana passada: o 11º Encontro dos Serviços de
Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino
Superior e Pesquisa do Brasil. Tive a honra de fazer uma palestra
intitulada Transparência e Privacidade: Desafios e Práticas para a
Governança nas Instituições de Ensino.
Nessa conversa, abordei como transparência e privacidade são dois
pilares fundamentais para a governança nas nossas instituições de
ensino. A transparência é essencial para fortalecer a confiança da
sociedade, garantindo o acesso às informações de interesse público de
forma clara e acessível. Já a privacidade protege direitos
fundamentais, como a liberdade e a dignidade das pessoas, assegurando
que os dados pessoais sejam tratados com ética e responsabilidade.
Equilibrar esses dois valores não é tarefa fácil, mas é
imprescindível para que possamos avançar. A transparência precisa
respeitar os limites da privacidade e, ao mesmo tempo, a proteção da
privacidade não pode servir como justificativa para esconder
informações que são de interesse público. Trabalhar nessa
complementaridade é o caminho para construir processos mais robustos,
confiáveis e justos, onde a confiança pública e o respeito aos
direitos individuais caminhem juntos.
Durante o evento, destaquei que alcançar esse equilíbrio não é
apenas uma obrigação legal, mas uma prática essencial para a
governança responsável. É preciso investir em capacitação, gestão
documental e revisão de processos para garantir que esses dois pilares
sejam aliados, e não opostos. Assim, promovemos não só uma gestão
eficiente, mas também uma administração pública que seja exemplo de
respeito e compromisso com a sociedade.
Outro destaque do evento foi a apresentação da secretária
nacional de Acesso à Informação, Ana Tulia de Macedo, que trouxe uma
novidade incrível: a nova funcionalidade do sistema Fala.BR para
tarjamento
de documentos. Essa ferramenta permite identificar e ocultar
automaticamente dados pessoais e sensíveis em documentos públicos.
Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), essa
funcionalidade usa inteligência artificial para proteger dados
pessoais em conformidade com a LGPD e a LAI. Isso facilita o
atendimento a pedidos de acesso à informação sem comprometer a privacidade.
Para quem quiser saber mais, a CGU disponibiliza um manual na
área logada do Fala.BR e a Wiki
da CGU tem orientações completas sobre o Módulo Ouvidoria e essa
funcionalidade. Vale a pena conferir aqui.
Espero que tenham gostado de saber mais sobre esses temas tão
importantes para a governança e a proteção de direitos!