Publicações Oficiais
Publicações Oficiais
Legislação Federal
(Revogada) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395
(Revogada) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
(Vigente) INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
(Vigente) DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11072.htm
(Vigente) INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Legislação Interna IFSC
(Revogada) RESOLUÇÃO 007/CDP/2021
https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/Resoluo_007.2021CDP_Teletrabalho-1.pdf
(Alterada) Portaria do(a) Reitor(a) N° 1795, de 29 de junho de 2022
https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/portaria-reitor-1795-2022.pdf
(Vigente) Portaria do(a) Reitor(a) N° 2106, de 18 de julho de 2022