INSTITUCIONAL Data de Publicação: 01 jun 2022 16:30 Data de Atualização: 03 jun 2022 19:05
Atualização: No fim da tarde desta sexta (3), o Ministério da Educação (MEC) comunicou a redução, de 14,5% para 7,2%, do corte realizado pelo governo federal no orçamento destinado a custeio e investimento. Na prática, o valor cortado cairá de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão. Em nota, a pasta afirma que a redução do valor bloqueado ocorrerá ainda nesta sexta-feira. O IFSC fará uma análise dos possíves impactos, pois ainda permanece um bloqueio de quase R$ 6 milhões para a instituição.
O Ministério da Economia anunciou, em 27 de maio, um bloqueio de 14,5% em todas as rubricas de instituições públicas de ensino tecnológico e superior no país. Para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o bloqueio vai atingir 18,98% na natureza da despesa de custeio do orçamento da instituição para 2022. O cálculo foi feito pela gestão do IFSC após consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Veja como é formado o orçamento do IFSC
Esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 11,4 milhões, que têm impacto significativo no planejamento das ações do processo de ensino-aprendizagem do IFSC em todos os câmpus. “O bloqueio gera uma preocupação em relação ao funcionamento da instituição, pois impacta desde questões como pagamento de luz, água, telefone, bolsas de pesquisa e extensão, até na taxa de desemprego onde o IFSC está presente, pois pode acarretar na demissão de terceirizados”, explica o reitor Maurício Gariba Júnior. Segundo ele, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) irá apresentar nos próximos dias o impacto do corte em eventos anuais, como os Jogos do IFSC (JIFSC) e o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepei). Já os recursos para a assistência estudantil estão garantidos, ressalta o reitor.
Segundo o pró-reitor de Administração, Aloísio da Silva Junior, caso o bloqueio não seja cancelado, há risco de inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022. “No momento, estamos avaliando em conjunto com as pró-reitorias de Administração, de Desenvolvimento Institucional e com as direções-gerais dos câmpus os impactos em cada projeto ou ação cadastrados no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2022”, explica Aloisio.
Na semana que vem, Gariba, Aloísio o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Jesué Graciliano da Silva, estarão em Brasília. “Participarei da reunião do Conif e uma das pautas será a solicitação de uma conversa com a Setec, para planejar como mitigar os efeitos e tentar reverter a situação”, afirma o reitor. Ao mesmo tempo, Aloísio Silva Junior e Jesué Graciliano da Silva estarão no Fórum de Planejamento (Forplan) e no Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI) do Conif, para discutir ações coletivas da rede.
O orçamento do IFSC
O orçamento do IFSC é formado por despesas obrigatórias e despesas discricionárias. Nas despesas obrigatórias estão, por exemplo, os salários e aposentadorias dos servidores. As despesas discricionárias, que tiveram parte dos recursos bloqueados, são chamadas de custeio e investimento. Nestas estão incluídas todas as despesas de funcionamento como os contratos de água, energia elétrica, serviços de vigilância, porteiro, limpeza, reprografia, transporte para visita técnica, obras e manutenção, aquisição de equipamentos de trabalho e laboratórios, mobiliário, equipamentos didáticos (projetores, telas, quadros), materiais necessários para o dia a dia como suprimentos, material de limpeza, papéis etc; e as bolsas de pesquisa e extensão.
“No gráfico [no alto da página] mostramos que nos últimos anos o orçamento do IFSC vem sofrendo perdas significativas. Nosso orçamento foi de 177,2 milhões de reais em 2015. Neste ano o orçamento é praticamente a metade do orçamento de 2015.”, destaca o pró-reitor Jesué Graciliano da Silva.