INSTITUCIONAL Data de Publicação: 04 fev 2026 14:54 Data de Atualização: 04 fev 2026 15:00
Foram publicadas pelo IFSC as Instruções Normativas que estabelecem fluxos de processos de formalização das parcerias sem (IN 02/2026) e com (IN 03/2026) transferência de recursos financeiros ou de bens materiais.
As INs têm como objetivo orientar os servidores quanto aos procedimentos para a formalização de parcerias; estabelecer o fluxo para análise, tramitação e aprovação e sistematizar e organizar as informações relativas às parcerias firmadas pelo IFSC.
As parcerias institucionais com e sem transferência de recursos financeiros ou de bens materiais têm por objetivo estabelecer relações de mútua cooperação com a comunidade externa, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos definidos em planos de trabalho regulamentados pelas IN 02/2026 e IN 03/2026.
As parcerias que envolvem transferência de recursos podem ser:
- Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I);
- Convênio;
- Contrato;
- Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados (CPSTE);
- Contrato para Outorgas de uso;
- Termo de Colaboração;
- Termo de Execução Descentralizada (TED);
- Termo de Fomento.
Já as parcerias que não envolvem transferência de recursos podem ser:
- Protocolo de Intenções;
- Acordo de Cooperação Técnica;
- Acordo de Adesão.
Para saber mais, acesse os documentos IN 02/2026 e IN 03/2026.