EVENTOS Data de Publicação: 14 nov 2024 15:53 Data de Atualização: 14 nov 2024 16:18
A secretária Ana Tulia de Macedo, o ouvidor adjunto do IFSC Samuel Evangelista, o reitor Maurício Gariba Júnior, a assessora do MEC Jussara Mendes e o presidente da comissão organizadora Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva I Foto: Carla Algeri
Participantes do evento na Reitoria
Secretária Nacional de Acesso à Informação Ana Tulia de Macedo na primeira palestra do evento I Foto: Carla Algeri
Pró-reitora Sabrina Vilela Pacheco coordenou mesa de debates I Foto: Carla Algeri
De 12 a 14 de novembro, o IFSC recebeu o 11º Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. O evento foi realizado pela primeira vez em um Instituto Federal.
O encontro de SICs tem como tema central cujo tema central a transparência pública, portanto, voltado aos profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a Lei de Acesso à Informação (LAI), abrangendo distintas categorias: gestores de SICs, autoridades de monitoramento, ouvidores, auditores, arquivistas, entre outros.
Foram debatidos temas relevantes e de grande importância para as instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil, especialmente no cumprimento da LAI e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Participaram 130 servidores de instituições públicas de todo o Brasil, de forma presencial e on-line. Após a cerimônia de abertura na terça-feira (12), a Secretária Nacional de Acesso à Informação Ana Tulia de Macedo ressaltou que os SICs são “espaços de cidadania e fortalecimento da democracia”. Segundo ela, “a administração pública como um todo deve estar engajada com o tema da transparência, mas acreditamos que as instituições de ensino são um locus muito importante para a disseminação desse tema”. Ela defende a formação dos alunos como “cidadãos aptos a buscar suas informações e a serem replicadores dessa informação”.
Após a fala de Ana Tulia, a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional Sabrina Vilela Pacheco coordenou o debate sobre “Desafios para a implementação da transparência pública Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de Santa Catarina”.
A Secretaria Nacional foi criada em 2022, no início do atual governo. Ana Tulia fez um relato das principais ações já realizadas até aqui, como melhora no tempo de resposta às demandas e a realização do encontro da Rede Ibero-Americana de Acesso à Informação no Brasil.
Também destacou que, até 2024, foram capacitadas 11.435 pessoas, entre servidores públicos e cidadãos em geral, em atividades presenciais e on-line. Desse número, 989 foram de servidores do Executivo Federal. Outra evolução importante foi a parceria com a Petrobras para a disponibilização, por meio da plataforma Fala.Br, de uma ferramenta de tarjamento de dados sensíveis em documentos.
Para 2025, estão previstas ações como o desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial, trilhas de monitoramento de alertas, aprimoramento de normas, publicações, avaliação da qualidade do atendimento dos SICs e a aplicação da linguagem cidadã.
Esteve presente no evento a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação Jussara Mendes. Sobre a realização do evento no IFSC, ela afirma que os institutos devem receber a mesma qualificação que as demais unidades vinculadas e ao próprio MEC. Segundo ela, a criação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação foi importante para desvincular o serviço de informação ao cidadão das ouvidorias, órgãos com funções distintas. “Os SICs se originaram das ouvidorias. As ouvidorias atendiam pedidos do cidadão sem ser a função típica de ouvidoria. Com o serviço de informação ao cidadão e a Lei de Acesso à Informação, temos uma informação mais qualificada e transparente”, afirma.
O ouvidor adjunto, coordenador do SIC e autoridade de monitoramento de aplicação da LAI no IFSC Samuel de Souza Evangelista foi o coordenador do evento. “Para mim foi uma grande honra ter participado da organização e ser o anfitrião aqui no IFSC, principalmente por ser o primeiro Instituto Federal a sediar o evento. O IFSC só tem a ganhar com essa realização: ganhar com a transparência, com a gestão dos recursos públicos, o acesso à informação e a boa prestação de serviço aos cidadãos”.
Veja as gravações das atividades do evento:
12 de novembro: cerimônia de abertura e atividades do período da tarde
13 de novembro: atividades da manhã
13 de novembro: atividades da tarde
14 de novembro: atividades da manhã
14 de novembro: atividades da tarde e palestra de encerramento