VIDA DE SERVIDOR Data de Publicação: 07 ago 2026 18:40 Data de Atualização: 07 ago 2026 23:08
Nesta semana, tiveram início as análises dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) cadastrados pelos técnicos administrativos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
Nos primeiros cinco dias de trabalho das comissões avaliadoras, 120 processos já foram homologados e seguem para emissão das respectivas portarias de concessão do RSC. A expectativa é que estejam disponíveis já na próxima folha de pagamento.
Atualmente, o sistema registra:
- 71 processos em avaliação pelas bancas;
- 25 processos aguardando aceite das bancas avaliadoras;
- 12 processos em fase de reconsideração;
- 1 processo indeferido.
As análises são realizadas pelas comissões locais dos câmpus e da Reitoria, compostas por servidores técnico-administrativos, conforme critérios definidos na legislação federal e nas normativas institucionais do IFSC.
Desde a abertura do sistema, em 30 de julho, 643 TAEs do IFSC protocolaram solicitações de reconhecimento.
Os processos tramitam por meio de um sistema informatizado específico, o SisRSC, desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), com apoio da DTIC do IFSC e adaptado para atender às exigências do Decreto nº 13.048/2026 e das normas institucionais do IFSC.
Nova portaria do MEC
Nesta semana também foi publicada a Portaria MEC 658/2026, a qual liberou outros documentos para comprovação.
Segundo a nova norma, “consideram-se outros documentos institucionais aqueles emitidos por instituição federal de ensino ou por órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, destinados à comprovação de fatos ou situações relacionados à atuação do servidor".