INSTITUCIONAL Data de Publicação: 26 ago 2022 16:05 Data de Atualização: 26 ago 2022 17:56
A partir de 2022, inicia-se a revisão das ações e normativas da Política de Assistência Estudantil no IFSC. O processo será norteado por um Plano de Trabalho, que prevê várias etapas e cujo prazo de conclusão é 2024. Servidores e estudantes poderão participar do processo, por meio da participação nas Câmaras Temáticas.
De dezembro a julho de 2022, um Grupo de Trabalho (GT), vinculado à Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), elaborou o Plano de Trabalho para a Revisão da Assistência Estudantil no IFSC, que vai nortear as ações.
-> Acesse o Plano de Trabalho para a Revisão da Assistência Estudantil no IFSC
O diretor de Assuntos Estudantis (Dae/Proen) Evandro Belmiro da Silva explica que o Decreto 7234, de 19 de julho de 2010, constitui-se o marco legal da assistência estudantil no Brasil. No IFSC, a política de assistência estudantil foi efetivamente implantada a partir da Resolução Cepe 01/2010, seguida de outras resoluções e documentações legais publicadas nos últimos anos. Agora, faz-se necessária uma revisão geral e planejamento a longo prazo das ações, como a adequação à legislação atual e recomendações a Auditoria, alocação de recursos, avaliação das ações implantadas e revisão das ações previstas mas não implantadas ou as executadas sem normatização, como por exemplo o auxílio moradia, que tem edital mas não tem regulamentação.
O Plano de Trabalho está dividido em quatro etapas:
1) Planejamento – já realizado;
2) Implementação – agosto de 2022 a julho de 2024;
3) Execução – setembro de 2022 a dezembro de 2024;
4) Conclusão – dezembro de 2024.
A etapa de implementação, que inicia agora, compreende a apresentação do Plano Geral de Trabalho para o processo de revisão da Assistência Estudantil para a gestão do IFSC e para o Comitê Gestor da Assistência Estudantil (CGAE), bem como a constituição da Comissão Central de Revisão da Assistência Estudantil e, gradativamente, das Câmaras Temáticas. O diretor da DAE explica que a formação da Comissão Central e das Câmaras Temáticas vai envolver servidores de todos os câmpus e pró-reitorias, fóruns, comitês e representações estudantis envolvidas com a Assistência Estudantil na instituição.
Já na etapa de execução, as Câmaras Temáticas vão revisar as diretrizes, objetivos e normativas. Este trabalho será realizado de forma gradativa, com previsão de entrega em julho de 2024.
A etapa de conclusão é o momento em que serão apreciadas e aprovadas as normativas específicas dos programas, assim como as proposições trazidas pelas Câmaras Temáticas, culminando na construção de uma nova minuta de resolução para a Política de Assistência Estudantil do IFSC.