INSTITUCIONAL Data de Publicação: 04 mai 2020 12:23 Data de Atualização: 06 mai 2020 19:22
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (4 de maio) a Portaria nº 456, de 30 de abril de 2020, na qual designa o professor André Dala Possa para o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A designação é assinada pelo ministro Abraham Weintraub.
Trata-se de mais um ato dentro do impasse envolvendo a transição de gestão na instituição, que em 2019 elegeu o professor Maurício Gariba Júnior para o cargo de Reitor. O processo de nomeação de Gariba tramita no MEC desde 18 de fevereiro, mas foi sobrestado (suspenso) pelo MEC, que alega “a existência de restrições, resguardadas por sigilo”, conforme informado em ofício ao IFSC.
Em 20 de abril, o MEC emitiu portaria designando como pro tempore o professor Lucas Dominguini, atual diretor-geral do Câmpus Criciúma - que, no entanto, não aceitou o cargo. O Conselho Superior (Consup) do IFSC realizou duas reuniões para discutir a situação e deliberou por encaminhar ao MEC sugestões de nomes para a condição de pro tempore, enquanto se aguardasse por uma definição do processo do reitor eleito. O Consup também se manifestou formalmente em defesa do resultado das eleições homologadas pelo próprio colegiado.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) encaminhou ofício à Diretoria Executiva do IFSC informando que a designação de reitor pro tempore é competência exclusiva do MEC, e que, portanto, não caberia ao Consup encaminhar as indicações. O ofício informa também a designação de André Dala Possa para o cargo.
Em nota encaminhada na manhã desta segunda-feira aos servidores do IFSC, o reitor pro tempore André Dala Possa afirmou reconhecer a eleição do professor Maurício Gariba Júnior e ressaltou a condição de transitoriedade de sua nomeação. André foi o segundo colocado nas eleições de 2019 e, segundo ele próprio afirmou na nota, esse teria sido o critério tomado pelo MEC para optar por seu nome.