BLOG DO IFSC Data de Publicação: 26 mar 2025 11:54 Data de Atualização: 26 mar 2025 12:18
Os Institutos Federais (carinhosamente conhecidos como IFs), como todos órgãos públicos, são estruturados, organizados e administrados com base em diversos documentos oficiais, entre legislações, resoluções, estatutos etc. Embora, de longe, possa parecer um excesso de burocracia, a verdade é que organização é a chave para fazer uma instituição tão grande como o nosso IFSC (são mais de 20 câmpus, muitos tipos de cursos de diferentes níveis e quase 30 alunos para cada professor (que, também, são muitos!), funcionar e oferecer um serviço de qualidade.
Aliás, considerando que somos uma instituição de ensino, precisamos ainda de um bom bocado de planejamento e uma base bem sólida para desempenhar nossa missão por meio dos cursos que oferecemos, da assistência que prestamos a nossos alunos, do incentivo à pesquisa, ensino e extensão, entre outros. Para fazer tudo isso dentro da esfera pública, utilizando recursos que vêm da contribuição de todos, acaba fazendo mais sentido que tudo o que é feito no IFSC seja norteado por documentos oficiais, não é mesmo?
Por isso, no post de hoje vamos falar um pouquinho sobre cada um deles, para que você consiga entender melhor como o IFSC funciona a partir dos documentos que nos estruturam. Vamos lá?
Quando ler ou consultar algum desses documentos?
Além da curiosidade geral sobre o motivo de o IFSC ser como ele é, às vezes na sua vida por aqui você pode ter dúvidas sobre coisas como: porque o IFSC oferece alguns cursos mas não outros, como são eleitos os representantes na nossa instituição, quais são as responsabilidades dos departamentos, etc. Para que você nunca fique em dúvida e não falte lugares onde pesquisar essas informações (afinal, algumas delas nós respondemos em outros posts aqui do Blog do IFSC), esses documentos estão sempre disponíveis para consulta, como uma referência tanto para quem trabalha e estuda no IFSC, quanto para a comunidade.
Aqui nós vamos falar dos documentos gerais do IFSC, mas vale lembrar que cada câmpus tem, também, documentos próprios que são mais específicos aos cursos e regras do câmpus. Esses também estão disponíveis nos sites dos câmpus e você pode consultá-los sempre que quiser.
Lei nº 11.892/2008
Antes de entrar nos documentos produzidos pelo IFSC, vale mencionar a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual fazemos parte. Foi a partir dessa Lei que deixamos de ser Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (popularmente conhecido como Cefet) para sermos Instituto Federal de Santa Catarina. Além disso, ela também trata da organização e objetivos das instituições dessa Rede Federal.
-> Quer saber mais da história do IFSC antes de se chamar IFSC? Leia aqui.
Estatuto
Já o estatuto é o principal documento do IFSC. Ele apresenta a natureza, as finalidades, as características e os objetivos da nossa instituição, ou seja, ele regulamenta nosso funcionamento e normas. De maneira geral, o estatuto oferece as diretrizes para as atividades que acontecem no IFSC, de forma ampla e menos detalhada (até porque, as minúcias vão ser tratadas nos regimentos, sobre os quais falaremos a seguir).
Nele você encontra informações sobre os câmpus e outras estruturas que fazem parte da nossa instituição, como quais os tipos de cursos que podem ser ofertados, a estrutura organizacional da Reitoria, do Conselho Superior, do Colégio de Dirigentes e como é o processo de escolha para reitor e diretor-geral de câmpus.
-> Aqui você encontra o Estatuto do IFSC na íntegra.
Regimento Geral
Complementar ao Estatuto, temos o Regimento Geral, que aborda mais detalhadamente as normas do IFSC, as competências e funcionamento de cada parte da instituição. É nesse documento que se entende melhor como funciona a estrutura administrativa e acadêmica do IFSC. Isso, é claro, considerando a instituição como um todo: temos ainda regimentos em cada um dos nossos câmpus, para que a estrutura interna deles também esteja bem estruturada e documentada - e porque elas podem ser diferentes entre cada câmpus.
No Regimento, então, você vai encontrar informações sobre as competências de cada pró-reitoria, diretoria e departamentos, assim como das suas respectivas chefias e dos colegiados. Sempre que houver alguma dúvida sobre quem faz o que, no regimento haverá a resposta.
-> Clique aqui para acessar o Regimento Geral do IFSC.
Regulamento Didático-Pedagógico (RDP)
O Estatuto e o Regimento são focados, de certa maneira, nos aspectos administrativos e organizacionais do IFSC, certo? Embora por sermos uma instituição de ensino tudo isso esteja relacionado à educação, temos também alguns documentos especialmente direcionados para nossas atividades didático-pedagógicas. Esse é o caso do Regulamento Didático-Pedagógico, também conhecido como RDP.
Nele, você encontra a regulamentação pedagógica do IFSC e informações sobre gestão dos processos educacionais e normas para os processos didáticos e pedagógicos desenvolvidos em todos os câmpus.
Isso significa que é neste documento que você vai encontrar informações sobre avaliações, calendários, ingresso, matrícula, oferta de cursos, transferências e validações… enfim, tudo o que diz respeito aos processos educacionais do IFSC. 🙂
-> Clique aqui para ler o nosso Regulamento Didático-Pedagógico.
Aliás, se você não entender alguns termos utilizados no RDP, você pode abrir junto esse glossário do RDP.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Já falamos um pouco sobre a história e a organização do IFSC, então agora é o momento de falarmos sobre o futuro! O Plano de Desenvolvimento Institucional, também chamado de PDI, é o documento que diz respeito ao planejamento da instituição para um ciclo de 5 anos. É por esse documento que você pode acompanhar nossos próximos passos, considerando a identidade do IFSC e os nossos principais objetivos.
Aliás, é dentro do PDI que você encontrará o Projeto Pedagógico Institucional, o PPI, um dos capítulos mais importantes desse documento. Isso porque é nele que você pode conhecer mais sobre a concepção de educação e educação profissional, científica e tecnológica que são buscadas pelo IFSC, os fundamentos para os projetos pedagógicos dos cursos que ofertamos, nossas políticas de egressos e muitos outros assuntos estudantis que impactam diretamente o dia a dia dos nossos estudantes.
-> Entenda mais sobre o Projeto Pedagógico Institucional aqui.
Além disso, no PDI você também vai encontrar informações sobre as metas e estratégias previstas para o IFSC, tanto no aspecto de gestão quanto no pedagógico. É um documento bem longo e complexo, mas que garante que o IFSC se avalie e se atualize conforme o cenário atual da instituição. Afinal, não podemos ficar engessados no tempo e presos ao que foi estabelecido muitos anos atrás, né?
Quando lançamos nosso último PDI (2020-2024), preparamos um vídeo explicativo sobre o documento que pode ser bem útil para compreendê-lo. Atualmente, estamos na fase de elaboração do próximo PDI, que valerá de 2025 até 2029.
-> Para acessar o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC, clique aqui
-> Saiba mais sobre o PDI, como ele é feito e como ele impacta nossa instituição
Outros documentos norteadores do IFSC
Além destes, que são os principais, o IFSC possui outros documentos que norteiam o seu funcionamento, como planos estratégicos e políticas.
Consulte os documentos norteadores do IFSC
Conheça as políticas institucionais
Ufa, foi muita informação nesse post, né? Para te ajudar, preparamos também essa pequena apresentação aqui em baixo, com a versão mais resumida e dinâmica desse conteúdo! 🙂
Confira também:
Como mencionado anteriormente, além desses documentos gerais para todo o IFSC, existem também os documentos de cada câmpus. Para acessá-los, basta ir no site do câmpus, clicar no menu superior em ‘o câmpus’ e acessar no menu lateral esquerdo ‘Documentos Norteadores’.
Além disso, você pode encontrar respostas úteis sobre a estrutura e funcionamento do IFSC nos links a seguir:
-> Conheça a estrutura organizacional do IFSC
-> Como encontrar informações sobre o orçamento do IFSC?
-> Entenda melhor o seu curso: do calendário acadêmico aos planos de ensino
-> Saiba com quem tirar suas dúvidas no IFSC