GESTÃO Data de Publicação: 06 out 2026 12:47 Data de Atualização: 06 out 2026 12:58
O IFSC começou a adotar uma nova metodologia para distribuir entre os seus câmpus os recursos destinados ao funcionamento das unidades. A regra, estabelecida pela Instrução Normativa nº 32/2026, combina critérios como número de matrículas, grau de implantação das ofertas de cursos de cada câmpus, indicadores de qualidade e de eficiência acadêmica e mecanismos de equalização. O novo método considera as características e o momento de desenvolvimento de cada unidade de ensino.
O orçamento destinado aos câmpus será composto por quatro componentes principais. A maior parte dos recursos do chamado “Bloco Geral de Funcionamento dos Câmpus” (95% do total) é distribuída de acordo com a proporção estabelecida pela Matriz de Distribuição Orçamentária da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).
Os outros 5% formam o “Fundo de Equalização Orçamentária”, destinado a atender outros dois componentes previstos na metodologia: Fator de Equalização pelo Déficit Docente e Fator de Ajuste por Redução Orçamentária.
O Fator de Equalização pelo Déficit Docente atenderá os câmpus que têm menos de 70 professores em seu quadro efetivo, número que foi considerado o parâmetro de sustentabilidade. O montante a ser destinado considera a diferença do total de professores do câmpus ao parâmetro de 70 docentes e indicadores ligados à relação entre a quantidade de estudantes e de professores e à eficiência acadêmica.
Já o componente Fator de Ajuste por Redução Orçamentária é uma trava criada para evitar que um câmpus tenha redução orçamentária superior a 10% em relação à mediana de seu orçamento nos quatro anos anteriores. Caso a aplicação da metodologia resulte em uma redução maior que esse limite, o câmpus receberá um complemento até atingir 90% da mediana dos quatro exercícios anteriores. Os recursos para esse ajuste vêm prioritariamente de eventual complemento orçamentário recebido pela Matriz Setec e, se necessário, do Fundo de Equalização Orçamentária.
Por fim, o quarto componente do orçamento destinado aos câmpus é a parcela correspondente ao Bloco Qualidade e Eficiência. O cálculo do valor a ser destinado considera a subdivisão do bloco em cinco indicadores: Matrículas em Cursos Técnicos (com peso 35%), Índice de Eficiência Acadêmica (25%), Relação Aluno-Professor (25%), Matrículas em Formação de Professores (10%) e Matrículas em Cursos EJA (5%).
A IN estabelece, ainda, que o percentual máximo de contribuição dos câmpus para o planejamento e manutenção do IFSC-Rede (fundo destinado a ações sistêmicas do IFSC, como eventos) fica fixado em 10%.
Origem e resultados esperados
Segundo o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFSC, Diego Albino Martins, a nova metodologia foi construída a partir da experiência acumulada pela instituição. “A matriz foi construída observando o histórico das últimas três metodologias que já tivemos, e os resultados que alcançamos”, destaca. A discussão começou na Câmara Temática de Orçamento do Colégio de Dirigentes (Codir), formado pelo reitor, pró-reitores e diretores-gerais dos câmpus. Posteriormente foi levada às reuniões técnicas do colegiado, nas quais as sugestões foram analisadas e respondidas.
De acordo com Diego, os critérios considerados mais adequados foram definidos a partir desse processo de discussão. “Ao final, se entendeu que os critérios mais adequados são o número de matrículas e o grau de implantação das ofertas do câmpus, mensurado pelo quadro docente”, explica.
Os gestores do IFSC esperam, com os novos critérios, reduzir distorções que haviam no método anterior, além de ter ter uma metodologia que seja mais perene. Para o pró-reitor, a possibilidade de acompanhar esses indicadores também muda a forma como os câmpus podem planejar suas ações.
“A principal mudança no dia a dia dos servidores é a previsibilidade. Nosso orçamento é incerto e depende, a cada ano, da lei orçamentária - mas com a metodologia aprovada é possível prever de maneira mais adequada os valores prováveis que cada câmpus vai receber, além de observar em cada bloco de indicadores qual o desempenho do câmpus (são cinco blocos) e trabalhar de maneira mais focada em melhorar esses resultados e, por consequência, o orçamento da unidade”, detalha Diego.