INSTITUCIONAL Data de Publicação: 15 out 2026 17:44 Data de Atualização: 15 out 2026 18:02
O IFSC participa como signatário da Carta de Salvador, documento elaborado durante o 3º Encontro Nacional das Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre os dias 17 e 19 de setembro. A carta foi divulgada nesta semana, após a etapa de análise e assinatura dos representantes das instituições participantes.
A delegação do IFSC no evento contou com a participação da presidente da Comissão de Ética, Etianne Alves Souza de Oliveira, do integrante e ex-presidente da comissão, Marcelo Alejandro Gonzalez Muniz, e da secretária da comissão, Danielli Oro.
Rede Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos
A Carta de Salvador manifesta o interesse das instituições em criar e integrar a Rede Nacional das Câmaras de Prevenção e Gestão de Conflitos das Instituições Públicas de Ensino. O movimento amplia a abrangência da articulação para além das universidades federais, englobando também institutos federais, escolas técnicas e universidades estaduais e municipais.
Entre os principais objetivos da rede estão o compartilhamento de manuais e procedimentos, o intercâmbio de especialistas em mediação, Comunicação Não Violenta (CNV) e Justiça Restaurativa, a padronização de indicadores e a viabilização de ações conjuntas de capacitação e pós-graduação em rede. A iniciativa fundamenta-se também no Diagnóstico Nacional das Câmaras, mapeamento criado para orientar as ações de governança e formação continuada.
Caminho institucional no IFSC
A participação no encontro reflete o movimento de consolidação da gestão adequada de conflitos no serviço público, amparado pela Lei Federal 13.140/2015 e pelo Decreto Federal 12.091/2024. No âmbito ético, a Resolução 22/2025 da Comissão de Ética Pública (CEP) aponta a possibilidade de atuação das comissões de ética em procedimentos de mediação.
No IFSC, a pauta está em processo de construção e amadurecimento institucional. Em 2024, servidores participaram de capacitação promovida pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas e foram elaboradas propostas normativas. Embora o regimento específico ainda não tenha sido aprovado e a estrutura regulamentada, a instituição segue alinhada aos debates nacionais para a futura implementação e definição de fluxos de atendimento.
A presidente da Comissão de Ética do IFSC, Etianne Alves Souza de Oliveira, destaca que o encontro nacional contribui para o avanço interno da pauta. "O evento está consolidando-se e, além de promover capacitação e trocas de experiência, avançou com a proposição de uma rede nacional. Alinhado a esse movimento, o IFSC está trilhando um caminho similar ao de outros órgãos. Amparada pela legislação federal, a instituição trabalha para que a gestão saudável de conflitos fortaleça o ambiente organizacional e eleve a excelência dos serviços prestados à sociedade", afirma.
Para o integrante da comissão, Marcelo Alejandro Gonzalez Muniz, o evento permitiu conhecer diferentes abordagens institucionais. "Foi uma oportunidade de conhecer iniciativas, compartilhar experiências e compreender os esforços de outras instituições para construir ambientes acadêmicos mais acolhedores, respeitosos e comprometidos com o bem-estar de toda a comunidade", avalia.
Troca de experiências
Durante as atividades promovidas na UFBA, a equipe do IFSC acompanhou apresentações sobre projetos de extensão dedicados à mediação de conflitos e práticas restaurativas.
A secretária da comissão, Danielli Oro, ressalta a apresentação do Observatório da Pacificação Social da UFBA. "Destaco o observatório como um projeto de extensão de fluxo contínuo que reúne iniciativas de prevenção e enfrentamento às violências, como as câmaras de mediação, a Comunicação Não Violenta e os Círculos de Construção de Paz. Retornamos ao IFSC com um aprendizado significativo e com a intenção de incorporar essas experiências às estratégias já desenvolvidas pela instituição. Queremos ampliar o alcance das nossas ações e fortalecer o diálogo como caminho para a construção de uma cultura de paz", conclui.