ENSINO Data de Publicação: 29 set 2026 16:58 Data de Atualização: 29 set 2026 17:02
O Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a resolução 73/2026, com mudanças significativas para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Línguas. A resolução reestrutura o formato pedagógico e administrativo das turmas, ampliando a carga horária semestral de 60 para 80 horas e organizando os cursos em ciclos independentes de 160 horas (dois módulos anuais). A alteração substitui a regulamentação anterior, composta pelas resoluções nº 49/2018 e nº 11/2021.
A reformulação foi pensada para atender às diretrizes do Guia Pronatec, combater a evasão escolar e otimizar processos internos do instituto. “Uma das dificuldades que tínhamos é que os cursos eram considerados longos - quatro anos o de Inglês, três o de Espanhol —, então, como às vezes demorava muitos anos para ter o certificado, a pessoa acabava desistindo. Com a divisão por ciclos, é possível receber certificados a cada dois módulos semestrais”, explica a assessora de Cooperação Nacional e Internacional do IFSC, Aline Provedel Dib.
Além de incentivar a permanência e o êxito dos alunos, o modelo resolve inconsistências em relação a estudantes que ingressavam por nivelamento em módulos mais avançados e cuja certificação anterior apresentava lacunas regulatórias. Para o setor de Registros Acadêmicos, a transição para ciclos de 160 horas possibilita tornar a matrícula anual, reduzindo o trabalho manual de reinserção de dados a cada semestre. “Atualmente, nosso sistema não permite a importação automática de um nível para o outro e, a cada semestre, a matrícula e os dados são inseridos manualmente. Com a divisão por ciclos, conseguimos facilitar, ao menos um pouco, o trabalho do setor”, destaca Aline.
Com a nova estrutura, o total de horas necessárias para a conclusão também se ajusta: os cursos de línguas latinas (como Espanhol, Francês e Italiano) e Libras passam a ter 480 horas distribuídas em três ciclos. Já os cursos de línguas não latinas (como Inglês e Alemão) somam 640 horas em quatro ciclos. Os cursos de Português para Estrangeiros passam para 320 horas em dois ciclos e agora contam com o reconhecimento expresso de sua validade legal para comprovação de proficiência em processos de naturalização, residência e cidadania.
Apoio aos câmpus e flexibilização de turmas
A nova resolução também traz benefícios diretos para a gestão da oferta nos câmpus. O quórum mínimo para a abertura de turmas caiu de 15 para 10 alunos. Além disso, as turmas de continuidade pedagógica (módulos subsequentes ou novos ciclos) não exigem mais um número mínimo de estudantes para prosseguir, sendo mantidas com os alunos remanescentes.
“A alteração priorizou câmpus menores, que às vezes só têm um professor de idiomas. Por isso colocamos que, o câmpus tendo condições, a turma pode ser ofertada independentemente do número de alunos”, aponta Aline.
Outra novidade é a formalização de três categorias de oferta: cursos regulares, cursos regulares de formação de professores e cursos temáticos ou de fins específicos. As modalidades presencial, semipresencial e a distância (EaD) também passam a ser normatizadas no regulamento geral.
Em relação à formação docente, a assessora observa que “hoje a gente já atende ao público de docentes da Educação Básica, mas dentro das ofertas regulares. Agora, o regular de formação de professores vai atender especialmente a docentes da rede pública do Estado, que já nos procuravam, e também da rede particular”.
Prazo de adaptação
Os câmpus têm o prazo de até dois anos para adequar seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) à nova normativa. No entanto, a transição já está adiantada na instituição. “Muitos câmpus já estão bastante adiantados, provavelmente já teremos cursos saindo neste modelo no próximo edital de cursos de idiomas”, prevê Aline Provedel Dib.