INSTITUCIONAL Data de Publicação: 14 mai 2019 15:08 Data de Atualização: 25 ago 2020 12:19
Passados dez dias do bloqueio de 37,18% dos recursos destinados às despesas de custeio e investimento, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) manifesta-se pela presente nota para atualizar a comunidade sobre as tratativas empreendidas pela gestão local em articulação com os movimentos e representações estudantis, Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Senado Federal e Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (15), as representações estudantil e sindical promoverão mobilizações nos câmpus e reitoria contra os bloqueios e em defesa da Educação Pública. Para a reitora Maria Clara Schneider, a mobilização é legítima por ser a luta de todos contra os cortes na Educação. A rotina no IFSC será mantida, seguindo a programação de atividades de cada câmpus.
A reitora Maria Clara esteve em Brasília na semana passada para a reunião do Conif e agendas com deputados e senadores. Segundo ela, as tratativas trouxeram expectativas de resultados importantes. “Participamos da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que tem como prioridade reverter o corte de gastos. Uma frente parlamentar é algo muito significativo, já que esse tipo de organização pluripartidária costuma ser organizada no Congresso Nacional quando há necessidade de discussão de temas de interesse da sociedade”, contou a reitora. Na Frente Parlamentar de Defesa dos IFs estão participando também representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), do Sinasefe e da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet).
O próprio Conif divulgou na quinta-feira (9) nota oficial manifestando publicamente a posição do órgão em relação ao bloqueio do orçamento. O texto traz informações sobre a relevância social e os resultados de excelência dos institutos federais, reafirmando a necessidade de diálogo para que alunos, servidores e a sociedade não sejam prejudicados com a medida.
Entenda o bloqueio
Para 2019, o IFSC tem aprovado em Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 78,34 milhões para despesas discricionárias. Desse total, R$ 55,86 milhões estão previstos para gastos com ações de custeio como água, luz, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, insumos para aulas práticas e demais necessidades básicas para funcionamento. Com o bloqueio no sistema do Governo Federal, R$ 20,77 milhões estão retidos, o que indica um percentual de 37,18%.
O bloqueio afeta também os recursos para investimentos, inicialmente previstos em R$ 7,71 milhões. As ações de expansão da infraestrutura e compra de livros foram contingenciadas em R$ 2,52 milhões (32,74%). Outra natureza de despesa bloqueada impacta na capacitação dos educadores – eram previstos para esse ano R$ 697,26 mil e o corte retirou R$ 209,178 mil (30%). O bloqueio não afetou os R$ 14,08 milhões dos recursos da política nacional de assistência estudantil.
Em síntese, dos R$ 78,34 milhões aprovados na LOA para o IFSC executar em 2019, o total bloqueado soma R$ 23,50 milhões (37,18%). Os gastos com folha de pagamento não compõem o orçamento discricionário – são despesas compulsórias.
Entenda mais
- descontinuidade dos pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, insumos para aulas práticas, manutenção para equipamentos laboratoriais, cancelamento de visitas técnicas e assim por diante.
- o IFSC atende mais de 50 mil estudantes no estado de Santa Catarina, atuando desde a formação inicial e continuada (cursos de qualificação), educação de jovens e adultos (Proeja), ensino médio técnico, cursos técnicos subsequentes, formação de professores, cursos superiores (graduação), e pós-graduação (especializações e mestrados). Para saber como estudar no IFSC, clique aqui.
- de acordo com o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, o que houve foi um contingenciamento de recursos. No mesmo sentido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal afirmou que os cortes são reversíveis. A Pró-reitoria de Administração (Proad) do IFSC reitera que no sistema de gestão financeira do Governo Federal o montante consta bloqueado.
- para conhecer e acompanhar os gastos e destinação dos recursos federais executados pelo IFSC, o cidadão pode fazer uso do Portal da Transparência - que traz todos os empenhos e execuções financeiras por CPF ou CPNJ de destino.
- os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia formam trabalhadores. Sem qualificação, o mercado de trabalho perde, a economia enfraquece, a cultura desaparece do cotidiano, o desenvolvimento do país estaciona e retrocede. Dessa forma, o IFSC alerta que o impacto do bloqueio não afeta somente a vida das 50 mil pessoas diretamente atendidas nas salas de aula. Outras, pelo menos, 500 mil pessoas atendidas serão indiretamente prejudicadas com a redução de projetos de pesquisa e de extensão.
- o IFSC está presente em 20 cidades do estado de Santa Catarina: Araranguá, Canoinhas, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Florianópolis – Continente, Garopaba, Gaspar e Itajaí, Jaraguá do Sul-Centro, Jaraguá do Sul-Rau e Joinville, Lages, Palhoça, São Carlos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, São José, Tubarão, Urupema e Xanxerê.