INSTITUCIONAL Data de Publicação: 19 jun 2019 14:00 Data de Atualização: 25 ago 2020 12:25
Eles já somam mais de 70,8 milhões. Esse é o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo. Mais de 50% desse número são menores de idade. Em nível mundial, quase 20 pessoas são deslocadas a força a cada minuto em decorrência de conflitos, perseguições ou violência. Esses dados são de um estudo apresentado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), nesta quarta-feira (19), já que amanhã é o Dia Mundial do Refugiado.
Comprometido com a temática dos Direitos Humanos, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) integra o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, que objetiva trabalhar o conhecimento como forma de empoderamento, através de iniciativas que contribuam para a promoção da igualdade de oportunidades, do desenvolvimento e da justiça social. Na mesma linha, as diretrizes de Extensão do IFSC estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Unesco, com ações pautadas para o enfrentamento dessas agendas emergenciais ao País, como o fim da pobreza e da fome, igualdade de gênero, promoção da saúde, proteção ao meio ambiente, educação inclusiva, entre outros.
Dessa forma, o Instituto oferece em seus diversos câmpus oportunidades para refugiados e imigrantes, como cursos de Idioma para Haitianos, e de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira, bem como o Empreendedoras Migrantes, já ministrado pelo Câmpus Florianópolis, com o objetivo de orientar as migrantes sobre como começar ou profissionalizar seus próprios negócios.
O Programa de Extensão Mulheres Sim, através do curso Educação e Gênero, oferecido pelo Câmpus São Miguel do Oeste, e o curso de extensão Treinamento para Manipuladores de Alimentos (básico e completo), ministrado pelo Câmpus Florianópolis-Continente, também são algumas das iniciativas já realizadas em prol da melhoria do acesso ao trabalho e geração de renda desse público-alvo.
Realidade e prática
Foi a partir de uma demanda de empresários locais, que queriam contratar imigrantes haitianos, mas que sentiam a necessidade de que eles falassem Português, que o Câmpus Gaspar abriu as portas da instituição para cursos voltados a estrangeiros. Isso já faz quatro anos e desde então passaram a ser ofertados pelo Câmpus, em parceria com a Cáritas Diocesana de Blumenau e prefeituras da região, o curso de Formação Inicial Continuada (FIC) de “Português e cultura brasileira para estrangeiros”. Mais do que propriamente ensinar o Português, a proposta do curso foi também apresentar um pouco do Brasil, de como funciona o sistema de saúde ou mesmo as leis trabalhistas.
O curso chamou a atenção de Louis Bethaillard que chegou ao Brasil em 2015, e foi aluno do IFSC em 2018. “Eu entrei no país pelo Acre como refugiado. Vim sozinho e cheguei a Blumenau. Comecei a aprender o Português observando as pessoas falarem na rua, assistindo TV e lendo para entender o ritmo das palavras. Mas foi a partir do curso que comecei a entender melhor o idioma”, explicou o imigrante.
A partir da vinda de imigrantes, como Louis, para o Vale do Itajaí, o Câmpus Gaspar, que atualmente conta com mais de 270 haitianos matriculados em seus cursos, passou também a pesquisar o perfil dos estrangeiros que procuram a região, entender as dificuldades sofridas e propor soluções que melhorem as condições de vida. Em uma dessas pesquisas, observou-se que muitos haitianos que vinham ao Brasil já tinham ensino superior, mas não conseguiam comprová-lo porque estavam sem documentação.
Situação parecida aconteceu com o congolês Kenos Ndombele Dan, que chegou ao Brasil em 2012, fugindo dos conflitos armados que há mais de 20 anos assolam o país africano. Kenos é eletricista predial, mas não pode exercer sua profissão no Brasil por questões burocráticas. Em Joinville, após refazer o ensino fundamental e o ensino médio, cursou o Técnico Concomitante em Eletroeletrônica, no IFSC, para voltar a trabalhar em sua área.
O projeto de busca ativa, acolhimento e inclusão social de imigrantes e refugiados desse câmpus foi um dos destaques do Experiências Exitosas da 2ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul (Reditec Sul), que aconteceu de 14 a 16 de maio, no Instituto Federal Farroupilha.
Outra ação envolvendo refugiados tomou forma através do documentário “Realidades reveladas: imigrantes haitianos no Brasil”, dirigido pela professora de Sociologia do Câmpus Gaspar, Giane de Carvalho e produzido pelo aluno João Marcos Machado, do ensino médio Técnico integrado em Química, a partir de um projeto de extensão.
Saiba Mais
A presença de refugiados no Brasil é resultante de uma política de Estado. Assim, pode solicitar refúgio no Brasil o indivíduo que, devido a fundado temor de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade. A política brasileira de acolhimento de refugiados avançou significativamente nas últimas duas décadas, especialmente após a promulgação do Estatuto do Refugiado (Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997). A legislação brasileira reconhece aos refugiados o direito ao trabalho, à educação, à saúde e à mobilidade no território nacional, entre outros direitos, permitindo, assim, que reconstruam suas vidas no país.