INSTITUCIONAL Data de Publicação: 26 mai 2021 12:10 Data de Atualização: 26 mai 2021 12:43
A comissão do processo administrativo disciplinar (CPAD) que investigou denúncias contra o reitor eleito do IFSC, Maurício Gariba Júnior, e contra os servidores Andréa Martins Andujar e Aloísio Silva Júnior, integrantes da chapa eleita, concluiu o relatório do trabalho com recomendação de arquivamento do processo, por falta de provas. Pelo rito, o processo passa agora para a fase de julgamento, o que deve acontecer em até 20 dias após o recebimento do relatório pela autoridade instauradora – no caso, o gestor máximo da Controladoria-Geral da União (CGU), que recebeu o relatório em 13 de maio.
Com o iminente encerramento do processo, a expectativa é que não haja mais impedimento para a posse da chapa eleita para a Reitoria do IFSC em 2019, já que essa foi a justificativa apresentada, à época, pelo Ministério da Educação para o sobrestamento do processo de posse. “Nossa expectativa é que o MEC faça a nomeação o mais rápido possível, uma vez que não existe impedimento legal”, afirmou Gariba.
Acompanhamento
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) está acompanhando a situação e, de acordo com a presidente Sônia Regina de Souza Fernandes, há compromisso do MEC de que a posse seja encaminhada tão logo seja concluído o impedimento de ordem jurídico-administrativa. Segundo Sônia – que é reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC) –, o Conif vem mantendo a mobilização em torno das posses dos reitores eleitos na rede federal e o caso do IFSC deverá ser o último a ser solucionado.
“Após tomar conhecimento da conclusão do relatório, fiz contato com o secretário da Setec [Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos], que informou que o órgão está no aguardo da decisão final do julgamento para dar encaminhamento aos fluxos legais para a posse”, informou Sônia.
Gestão pro tempore
O reitor pro tempore André Dala Possa informou que tomou conhecimento da conclusão do relatório do PAD por meio das mídias sociais e comenta que ainda há etapas a serem cumpridas para a homologação do resultado, o que deve ocorrer dentro de alguns dias. “Ontem conversei com o secretário Wandemberg no sentido de buscar orientações sobre como proceder no IFSC. Fui informado de que a Setec só receberá informações oficiais após o julgamento do PAD”, confirmou.
“Como disse desde o dia em que aceitei o desafio de ser reitor pro tempore, tão logo se desfaça o impedimento jurídico-administrativo, empenharemos todas as medidas necessárias para o êxito da transição com a equipe nomeada. Hoje [quarta-feira, 26 de maio] telefonei para o professor Maurício Gariba Júnior e relatei a conversa que tive com o secretário, reiterando minha disponibilidade para tomar as providências após vencidos os trâmites pendentes e respectiva manifestação do MEC”, ressaltou André.
Saiba mais sobre o processo de nomeação do reitor eleito neste post do Blog do IFSC