INSTITUCIONAL Data de Publicação: 05 set 2023 14:59 Data de Atualização: 06 set 2023 18:55
Você sabe identificar um episódio de assédio moral? E nesse caso, saberia como agir? Essas e outras questões foram abordadas pelo médico do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roberto Carlos Ruiz, em palestra realizada na Reitoria e transmitida pelo Canal do IFSC no Youtube na sexta-feira, dia primeiro. Esta foi mais uma ação do Ciclo de Formação Continuada sobre Saúde Mental, organizado pelo Departamento de Formação e Práticas Educativas da Pró-Reitoria de Ensino (Proen).
O médico contou um pouco a história sobre o início da Medicina do Trabalho no Brasil, na década de 70, especialmente a trajetória da médica Margarida Barreto, precursora na área e que chamou a atenção para questões de assédio moral no ambiente de trabalho. Além disso, apresentou vários casos práticos atendidos por ele na UFSC e outras instituições e sindicatos onde já atuou, como a implantação do Observatório de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem).
Além disso, o médico apresentou orientações que estão sistematizadas no Guia Lilás, uma cartilha da Controladoria Geral da União (CGU) que reúne orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à descriminação no Governo Federal em 2023.
Veja abaixo alguns pontos abordados na palestra e assista à gravação na íntegra no Canal do IFSC no Youtube.
O que é assédio moral?
O médico Roberto Carlos Ruiz fez um panorama sobre o que se caracteriza como assédio moral no trabalho. Para ele, “o assédio moral é como se fosse uma espécie de um gênero mais amplo, que é a violência. Essa é a grande questão, que, para entender assédio moral, é preciso entender antes a violência, que se manifesta das mais diversas formas possíveis”. Segundo ele, a violência física é algo que a sociedade vem coibindo, mas existem outros tipos de “violências”, como a violência moral continuada no trabalho, ou seja, o assédio moral.
Ele alerta, no entanto, que para ser caracterizada como assédio moral, uma ação não deve ser isolada: “Assédio moral não é foto, é filme, é um processo continuado”. Também cita a cartilha da CGU: “assédio moral consiste na violação da dignidade ou integridade física ou psíquica de outra pessoa, por meio de conduta abusiva”.
O médico explica que o assédio moral não é uma doença, mas pode levar ao adoecimento de uma pessoa, seja psíquico ou físico. Manifesta-se por palavras, gestos, comportamentos ou atitudes. Pode afetar todos na Administração Pública, como servidores, empregados, terceirizados ou estagiários, individualmente ou em grupo. Geralmente acontece de forma vertical, de líder para subordinado, mas também pode ocorrer de forma horizontal, entre colegas de trabalho.
Sonegar informações, excluir, desacreditar, difamar, delegar mais tarefas do que a pessoa é capaz de dar conta, retirar equipamentos de trabalho, ignorar a presença da pessoa, entre outros, de forma sistemática, são práticas de assédio moral mais comuns.
Já o assédio moral organizacional se caracteriza pelo processo contínuo de hostilidades estruturados por meio da política organizacional ou gerencial, que tem como objeto aumentar a produtividade, diminuir custos, reforçar o controle ou excluir trabalhadores, por meio do estabelecimento de metas cada vez maiores a serem executadas pela mesma equipe e recursos.
Frequentemente, as pessoas assediadas já fazem parte de algum grupo discriminado socialmente, como por exemplo as mulheres e os negros. “Há coisas como o machismo e o racismo estão incrustrados na sociedade, e todos os dias temos que trabalhar isso, como podemos melhorar como seres humanos”, destaca Ruiz.
O que não caracteriza assédio moral?
Segundo Ruiz, grosseria, falta de educação, rispidez no trato, podem estar carregadas de assédio moral, mesmo não ser caracterizado como tal. Nesse sentido, há iniciativas para promoção da Comunicação Não Violenta (CNV), que já pode resolver muitos casos.
O que não se caracteriza como assédio moral é a cobrança de trabalho realizada de forma respeitosa, cobrar atingimento de metas, atribuição de tarefas, cobrança de horário, crítica construtiva, avaliação de desempenho realizada por colegas e servidores, desde que não seja feita de maneira vexatória, entre outros.
Como combater o assédio moral?
Para o médico, ao tratar um caso de assédio moral, é importante não “rotular” as pessoas envolvidas. É preciso ter responsabilidade e manter sigilo. “Da mesma forma que assediar uma pessoa pode trazer muito prejuízo para ela, rotular como assediador alguém que não é também pode trazer muito prejuízo também”.
O médico conta que, em cinco anos da experiência com o Centro de Combate ao Assédio Moral no Sitrasem, 98% dos casos foram resolvidos com mediação. Foram poucos os exemplos de judicialização. Segundo ele, a judicialização é um processo muito difícil para quem sofreu o assédio, por isso acredita que a mediação é a melhor saída. “Em 100% dos casos, quando é assédio moral, só mesmo com um terceiro externo é possível avaliação isenta. Quando há assédio moral de fato, há uma ruptura de qualquer comunicação honesta e sincera entre as duas partes. Por isso esse terceiro externo é fundamental”, afirma.
Segundo ele, não deve haver receio em conversar sobre assédio moral, especialmente nas instituições públicas. Temas como racismo, machismo, pessoas com deficiência ou questões de gênero também devem ser debatidas, para que sejam evitados o preconceito e o desconhecimento. “Rompa o silêncio, isso não é um problema só seu, é um problema da instituição”, finaliza.