INSTITUCIONAL Data de Publicação: 09 dez 2024 21:13 Data de Atualização: 09 dez 2024 21:40
O Conselho Superior (Consup) do IFSC deliberou, na reunião desta segunda-feira (9 de dezembro), pela não homologação do resultado das eleições complementares para recomposição do colegiado. Em função disso, terão que ser realizadas novas eleições para escolha de um representante docente suplente e de um técnico-administrativo titular com respectivo suplente. As eleições para discentes e egressos foram homologadas.
Representantes da Comissão Eleitoral constituída pela Portaria 2803/2024 participaram da reunião e apresentaram o resultado do processo, que teve duas votações para o segmento TAE (realizadas em 5 e 6 de novembro, na votação para todos os segmentos, e em 3 de dezembro, apenas para técnicos). Nos dois pleitos houve casos de eleitores que receberam as cédulas de votação de outro segmento, o que gerou questionamentos em relação à lisura do processo.
A comissão admitiu que houve erros no carregamento das listas de eleitores dos segmentos docente e TAE, mas isso não teria alterado o resultado do processo. Porém, os conselheiros deliberaram por um novo pleito, para garantir a lisura da escolha dos representantes. Nova comissão eleitoral deverá ser constituída para essa nova eleição. O mandato da atual composição do Consup se encerra em 5 de maio.
Calendário
O Consup aprovou também o calendário de reuniões do colegiado para o ano de 2025. O cronograma prevê reuniões ordinárias nos dias 3 de fevereiro, 12 de maio, 14 de julho, 8 de setembro de 10 de novembro. Haverá também reuniões extraordinárias em 24 de março e em data a ser definida na segunda quinzena de fevereiro – esta, proposta pelos conselheiros para apreciação do processo eleitoral para escolha de reitor e diretores-gerais de câmpus, a ser deflagrado no primeiro semestre.
Eleições gerais
Alguns conselheiros questionaram a presidência do Consup sobre a não inclusão, na pauta da reunião, da apresentação dos resultados do trabalho do Comitê Especial encarregado de orientar e coordenar o processo das eleições para reitor e diretores-gerais, como previsto na Resolução 113/2024. O reitor Maurício Gariba Júnior esclareceu que a pauta não foi incluída na reunião desta segunda para evitar que o processo eleitoral fosse deflagrado, o que incluiria o mês de janeiro, de férias docentes, no período. A deflagração em fevereiro irá assegurar a execução de todo o processo eleitoral dentro dos prazos institucionais. Leia o documento enviado pela presidência do Consup aos conselheiros.
Carga horária docente
O Consup aprovou ainda as alterações na Resolução 40/2023, que regulamenta as atividades docentes no IFSC, para ajustes às regras da Portaria 750/2024 do Ministério da Educação (MEC). As principais mudanças estão no artigo 25 da resolução, que estabelece os limites de carga horária de aula em mínimo de 10h e máximo de 18h semanais para os docentes em regime de tempo integral; e mínimo de 8h e máximo de 12h semanais para os docentes em regime de tempo parcial. A carga horária mínima dos docentes em regime de tempo integral poderá ser reduzida para 8h semanais nos câmpus que alcancem a relação de alunos por professor (RAP) prevista no Plano Nacional de Educação, ou seja, 20 alunos por professor.
Outras pautas
- Política de Educação Física e Esportes: foi aprovado o documento que visa estabelecer diretrizes e fomentar, no âmbito da instituição, as ações educativas, os programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados à Educação Física e a Cultura Corporal em consonância com as leis, diretrizes e princípios pedagógicos que orientam a atuação nesse âmbito.
- Política para concessão de títulos de mérito acadêmico pelo IFSC: representantes do grupo de trabalho responsável pelo tema apresentaram uma proposta de resolução, mas em função de questionamentos e contribuições dos conselheiros, a minuta será reelaborada e voltará à pauta do Consup em 2025.
- Plano Anual de Auditoria Interna 2025: o auditor-chefe Gregory Castilho Mancin apresentou a metodologia e os serviços de auditoria que serão realizados pelo setor em 2025, que terão foco em itens como vale-transporte, entregas de resultados de grupos de trabalho e políticas de saúde e segurança ocupacional. O plano foi aprovado pelo Consup.
- Regimento Interno da Unidade Correicional Instituída: o assessor de Correição Eduardo Evangelista apresentou histórico do setor na instituição e esclareceu que a existência de regimento interno é condição para que o IFSC possa ter uma Unidade Correicional Instituída (UCI). O regimento define a composição, competências e atribuições da UCI e foi aprovado pelos conselheiros.
A 90ª reunião ordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista à gravação: