Reitoria do IFSC e Sinasefe-SC definem atividades essenciais durante a greve dos servidores

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INSTITUCIONAL Data de Publicação: 03 mai 2024 11:53 Data de Atualização: 17 jun 2024 10:44

Em reunião realizada na tarde do dia 2 de maio, a Reitoria do IFSC e representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical IFSC (Sinasefe-SC) formalizaram o termo de acordo com as atividades essenciais que deverão ser mantidas durante a greve dos servidores.

O Ofício 17/2024/Sinasefe-SC contém três termos de acordo: para os serviços de exceção, para emissão de comunicado oficial e da mesa permanente de negociação. Consulte o documento.

As atividades essenciais (ou de exceção) deverão ser executadas por servidores em greve quando o setor tiver 100% de adesão à paralisação. O acordo vale para as áreas de atuação de Gestão de Pessoas, Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Administração, Extensão e Desenvolvimento Institucional, na Reitoria e nos câmpus, além do Gabinete do Reitor, na Reitoria.

Pelo acordo, serão mantidas as seguintes atividades:

Área de Gestão de Pessoas:

Relatórios da folha de pagamento;
Renovação de contratos temporários;
Rescisão dos temporários quando finalizado o contrato a pedido do contratado ou por posse/retorno do código de vaga;
Processos de vacâncias;
Licença para capacitação que vencem quinquênio até 2024/1, assim como todos os processos de Licença para Capacitação recebidos na DGP até 05/04/2024, dia anterior ao início da greve;
Ações judiciais;
Concurso Público 2024 (apoio e condução da Comissão);
Auxílio-Funeral;
Licença para atividade política.

Área de Ensino:

Pagamento dos profissionais de apoio à Educação Especial (tradutores e intérpretes de Libras, psicopedagogos e cuidadores);
Pagamento de bolsistas, auxílios, estagiários, beneficiados pela assistência estudantil;
Programa Mulheres Mil;
Projeto EJA-EPT;
Programa Pé-de-Meia - envio das frequências dos meses de março e abril (nos casos que houver), com envolvimento de um servidor da Deia e um da DTIC;
Cuidado de animais e plantas;
Censos (Educacenso e Censup);
Estágios na área da Saúde;
Processos de ingresso em andamento, até a finalização das inscrições (prova prevista para 19 de maio para os cursos técnicos integrados será adiada);
Tratativas com a UFSC para o Vestibular Unificado.

Área de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:

Manutenção dos editais em andamento;
Manutenção dos projetos de pesquisa e de inovação que envolvam financiamento e/ou parceria externa;
Pagamento de bolsas e auxílios para discentes e servidores.
Manutenção de pagamentos e contratação de serviços relacionados à propriedade intelectual das pesquisas.

Área de Administração:

Empenhar e liquidar os contratos continuados, bolsas e auxílios e se necessário à prorrogação de contratos vigentes relacionados a estes itens;
Pagamentos - Pagar as despesas liquidadas descritas acima;
Fiscalização de obras e contratos relacionados ao item 1;
Atendimento em relação a infraestrutura da Instituição - Ação em relação a sinistros;
Obrigações acessórias à folha de pagamento e regularizações - Pagamento da folha de
servidores, substitutos e estagiários;
Atendimento às demandas judiciais por todas as áreas da Proad.

Área de Extensão:

Manutenção de informações sobre a greve no portal do IFSC e mídias sociais;
Cobertura e transmissão de reuniões do Codir e Consup;
Pagamento de bolsistas aos projetos de extensão.

Área de Desenvolvimento Institucional:

Manutenção e atendimento a incidentes que afetem a infraestrutura de rede e sistemas, ou que impeçam a execução das demais atividades acordadas entre a Reitoria e o Comando Central de Greve.

Gabinete do Reitor:

Atividades relacionadas à folha de pagamento (Portarias, encaminhamentos de processos);
Boletim Informativo (portarias essenciais);
Despachos Processos (essenciais);
Secretaria do Consup.

Comunicado oficial

O Termo de acordo para emissão de comunicado oficial prevê que a Reitoria irá formalizar orientações sobre a não realização de registro no ponto eletrônico pelos servidores em greve; sobre a futura compensação da greve mediante reposição de atividades, e não de horas; e sobre a renovação dos contratos dos professores substitutos em greve.

Mesa permanente de negociação

No ofício do Sinasefe também consta o termo de acordo firmado para manutenção da mesa permanente de negociação entre o comando central de greve e a Reitoria, em reuniões semanais. As atividades constantes neste texto foram atualizadas até a última reunião da mesa, realizada em 13 de junho.

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