INSTITUCIONAL Data de Publicação: 05 mai 2022 10:21 Data de Atualização: 05 mai 2022 10:52
Da mesma forma que aconteceu em diversas localidades atingidas pela pandemia do Covid-19, em que o uso de máscara passou a ser facultativo em lugares abertos, como ruas e parques, e obrigatório em espaços fechados, à medida que o número de casos ativos de Coronavírus diminuiu, o Câmpus Florianópolis flexibiliza, a partir desta quinta-feira (5), a utilização do equipamento de proteção em suas dependências, tendo por base o Relatório mensal de implantação das fases da PSS, publicado em 18 de abril pelo Comitê Técnico-Científico (CTC), e a Resolução 18/2022, publicada pelo Conselho Superior (Consup), em 28 de abril; o Plano de Segurança Sanitária do Câmpus Florianópolis, bem como a realidade de suas instalações e suas características; e o cenário pandêmico local, avaliado pelos indicadores do Boletim Coronavírus do Painel Covid-19 da Prefeitura Municipal de Florianópolis. A medida está na Resolução 12/2022 do Colegiado do Câmpus Florianópolis, publicada na manhã desta quinta-feira (5), e é válida para estudantes, servidores e visitantes.
Dessa forma, a recomendação é que o uso de máscara é facultativo em ambientes abertos (pátio, corredores e acessos), e obrigatório em ambientes fechados, como salas de aula, laboratórios, biblioteca e outros.
A não obrigatoriedade não significa a dispensa no uso de máscara. Em seu relatório, o CTC segue recomendando o uso do equipamento de segurança por toda a comunidade do IFSC (alunos, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço) e por todas as demais pessoas que venham a circular nos espaços institucionais. A recomendação é válida enquanto o número de casos registrados de Covid-19 nos últimos 14 dias estiver abaixo de 150 a cada 100 mil habitantes na região de saúde de cada câmpus. Caberá aos colegiados dos câmpus a prerrogativa de definir medidas mais restritivas na revisão do seu plano de contingência, de acordo com a realidade local.
Bases
O último Relatório do CTC conclui que seja mantida a recomendação de uso de máscaras na PSS, porém retirando-se o caráter de obrigatoriedade quando o número de casos registrados de Covid-19 nos últimos 14 dias estiver abaixo de 150/100.000 habitantes na região de saúde. A decisão do CTC foi tomada com base nos dados de vacinação de Santa Catarina e na queda no número de casos ativos de Covid-19 no estado.
E ainda nesta terça-feira (3), a comissão local do Plano de Segurança Sanitária do Câmpus Florianópolis, após realizar consulta a profissionais de saúde, servidores e alunos, debateu sobre o assunto e destaca a necessidade de atualização do Plano de Segurança Sanitária do Câmpus Florianópolis, de acordo com as atualizações da PSS, apresentando medidas mais restritivas que a PSS do IFSC.
Assim, o grupo sugere que seja mantida a recomendação de uso de máscaras, pela comunidade acadêmica, nas dependências do Campus Florianópolis, de forma facultativa em ambientes abertos e obrigatória em ambientes fechados, como salas de aulas, laboratórios, biblioteca e outros. Além de manter as medidas de segurança sanitária já descritas na PSS.
O Consup publicou na última quinta-feira (28) a Resolução 18/2022, que tornou o uso de máscaras na Instituição apenas uma recomendação. Essa medida do Consup passou a valer desde sexta-feira (29), com a aprovação das recomendações do Relatório de abril do Comitê Técnico-Científico do IFSC (CTC). O documento determina ainda que cada câmpus atualize seu plano de contingência, adequando suas regras localmente.
Comprovação da vacinação é obrigatória
A comprovação de vacinação contra a Covid-19 permanece obrigatória para alunos e servidores do IFSC, salvo em casos de contraindicação médica. Os estudantes nessa situação podem continuar com atividades não presenciais, ou, caso desejem voltar ao presencial, devem assinar termo de ciência de riscos.
A Portaria 1.178, publicada na semana passada, atualizou as regras de comprovação da vacinação dos estudantes do IFSC. A apresentação periódica de testes negativos para a Covid-19 por aqueles que não se vacinaram (sem ter contraindicação médica) deixa de ser obrigatória. Esses estudantes não terão o acesso aos câmpus impedido, mas serão submetidos às normas do Regulamento Didático-Pedagógico e dos regulamentos locais.
Para mais informações sobre a situação da pandemia no IFSC, acesse a página da Covid-19.