INSTITUCIONAL Data de Publicação: 19 nov 2024 20:54 Data de Atualização: 19 nov 2024 20:56
O Dia da Consciência Negra é uma data instituída para ser um momento de reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, um dia que lembra Zumbi de Palmares e que simboliza a luta pelos direitos das comunidades quilombolas. A data é um convite para todos refletirem sobre o que conhecem desses assuntos.
Sabem que o Brasil foi o país do continente americano que recebeu o maior fluxo de africanos escravizados? Foram cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças trazidos do continente africano entre os séculos XVI e meados do XIX.
E o que sabem sobre os quilombolas? São 1,3 milhão de pessoas quilombolas em todo país, segundo censo 2022 do IBGE. Em Santa Catarina são 4,4 mil pessoas vivendo em 28 municípios. Entre elas, estão duas estudantes do IFSC que vão nos ajudar a conhecer um pouco mais da história dos quilombolas.
A Mirian Vieira da Silva é de um quilombo de São Paulo e hoje é aluna do Técnico em Saneamento do Câmpus Florianópolis. Confira o que ela fala sobre ser quilombola e seus planos para o futuro:
Ela conta que a comunidade quilombola onde nasceu aguarda há décadas a oficialização do território. “Com a titulação, o quilombo recebe um reconhecimento maior e, com isso, mais estrutura para a educação, para a saúde, transporte.”
A luta também é da Rosete Olindina Costa. Ela é de uma comunidade quilombola de Florianópolis, a Vidal Martins, que fica no Rio Vermelho, e está cursando o Técnico em Cozinha do Câmpus Florianópolis-Continente. Parte do território recebeu este ano da União o Título de Autorização de Uso Sustentável. “Agora estamos aguardando a titulação por parte do Estado de Santa Catarina. Isso é fundamental. Tenho medo de acontecer no futuro o que aconteceu no passado, das famílias perderem o direito à terra por não ter documento.”
O processo pela titulação da terra é uma das lutas de Rosete. A outra é por educação. Confira:
As situações contadas por Mirian e por Rosete não são exceção. No Brasil são 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados no país. Em Santa Catarina são 33.
Para a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Câmpus São José, Lara Luisa Silva Gomes Franco, muito do que desconhecemos sobre a população negra é por conta de décadas em que a história dos escravizados não foi contada nas escolas.
Apenas em 2003, com a Lei nº 10.639, é que se tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares do país. A mesma lei também incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
Ela destaca o papel do IFSC neste cenário: “Se formos ver o mapa de Santa Catarina com os câmpus e as comunidades quilombolas, percebe-se que muitas comunidades estão muito próximas da instituição. É nosso dever estar nessas comunidades, fazer projetos de extensão com eles e trazê-los para o IFSC.”
Cotas quilombolas
A cota quilombola, instituída no IFSC em 2023, é uma das ações para estimular o ingresso de quilombolas. Este ano, três estudantes ingressaram na instituição pela cota quilombola.
Para utilizar a cota, o estudante deve pertencer a uma comunidade quilombola oficialmente reconhecida e apresentar a autodeclaração de quilombola - uma declaração informando que é quilombola pertencente à comunidade e assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade.
Metade das vagas de cursos técnicos e de graduação do IFSC são direcionadas ao sistema de cotas, que envolve estudantes de escola pública, com deficiência, pardos, negros, indígenas e quilombolas.
Confira aqui como funciona o sistema de cotas.