Portal do Servidor

Extinção de curso no âmbito do MEC

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI) garante que o IFSC esteja de acordo com normas e regulamentações do MEC, mantendo informações atualizadas, acompanhando processos regulatórios da IES, das graduações e das pós-graduações lato sensu, assegurando a comunicação oficial com o MEC.

Acesse os serviços da área

Documentos necessários à extinção de curso

Planos, Manuais e Modelos

• Modelo do Termo de Compromisso de Extinção de Curso - Câmpus

Regulamentações e orientações técnicas

• Portaria 23/2017/MEC (Art. 58-61)

Orientações para quem atua na área correspondente no câmpus

Ver orientações primárias sobre extinção de cursos de graduação no Cepe

Equipe da Reitoria

Veja os contatos da Procuradoria Educacional Institucional