Temporários

Procedimento para seleção, contratação, renovação e desligamento de professores substitutos

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Orientações para quem atua em Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)

Seleção de professor substituto

Contratação de professores por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públicas podem efetuar contratação de pessoal, nas condições e prazos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Contratação de professor substituto

Na contratação de professor substituto, após a realização do processo seletivo, iniciam-se os procedimentos para a contratação do candidato aprovado seguindo as orientações, modelos e normas estabelecidas no edital.

Renovação de contrato de professor substituto

A renovação de contrato do substituto deverá ser solicitada via sistema limesurvey pelos chefes de ensino e deverão aguardar a análise do DSP (Departamento de Seleção de Pessoas). Os contratos poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de dois anos (24 meses).

Desligamento de professor substituto

O contrato de professor substituto poderá ser extinto:

  • Pelo término do prazo contratual;
  • Por iniciativa do substituto, comunicada à Coordenação de Área ou Chefia de departamento Acadêmico, com antecedência mínima de 30 dias, sem direito à indenização, mediante a apresentação do comunicado de aviso prévio de acordo com o documento padrão do IFSC, ou
  • Por iniciativa da instituição, conforme legislação vigente.

Modelo de aviso prévio

Modelo de e-mail para solicitação de extinção de contrato

Orientações para quem atua no Departamento de Seleção de Pessoas (DSP)

Seleção

Contratação

Renovação

Desligamento

Ao receber o e-mail da CGP informando a extinção do contrato do professor substituto, o Departamento de Seleção de Pessoas atualiza os registros internos e encaminha a informação por memorando para a Coordenadoria de Pagamento.

Equipe

Ficou com dúvidas, entre em contato com a nossa equipe de especialistas: temporarios@ifsc.edu.br.