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Temporários

Procedimento para seleção, contratação, renovação e desligamento de professores substitutos

Acesse os serviços de procedimentos para servidores temporários

Planos, manuais e modelos

• Manual de Procedimentos para a contratação, Renovação e Encerramento de contrato de professor substituto 
• Fluxo de contratação 
• Principais regras de acumulação de cargo
• Principais direitos do professor substituto

Regulamentações e orientações técnicas

Regulamentações externas

• Lei nº 8.745 de 09/12/1993
• Lei nº 8.112 de 11/12/1990
• Decreto nº 94.664 de 24/07/1987
• Lei nº 9.849 de 26/10/1999
• Portaria Interministerial MP/MEC nº 108 de 25/05/2011
• Decreto nº 4.748 de 16/6/2003
• Decreto nº 7312 de 22/09/2010
• Lei nº 12.425/2011 de 17 de junho de 2011
• Decreto 7485/2011
• Decreto 5.825 de 29/06/2006

Regulamentações internas

• Resolução interna IFSC 001/2024/CDP

Orientações para quem atua em Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)

Seleção de professor substituto

Contratação de professores por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públicas podem efetuar contratação de pessoal, nas condições e prazos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

• Tutorial de como agendar e gravar videoconferência na RNP
• Modelo de declaração de não impedimento de participação da banca
• Orientações das etapas do seletivo para a banca examinadora
• Orientações das etapas do processo seletivo para as CGP’s conforme o cronograma
• Orientações da aferição dos candidatos negros (pretos ou pardos) para a banca de heteroidentificação
• Modelo para as CGP's convocação heteroidentificação
• Modelo de termo de confidencialidade da banca de heteroidentificação
• Modelo de divulgação das inscrições homologadas divulgação no site (1)
• Modelo de envio para a banca dos candidatos aptos para a avaliação curricular (2)
• Modelo de divulgação da classificação da avaliação curricular - antes dos recursos (3)
• Modelo de divulgação da classificação da avaliação curricular - depois dos recursos (4)
• Modelo de divulgação da classificação da prova didática com arguição antes dos recursos (5)
• Modelo de divulgação da classificação da prova didática com arguição depois dos recursos (6)
• Modelo de divulgação da classificação final do processo seletivo (7)

Contratação de professor substituto

Na contratação de professor substituto, após a realização do processo seletivo, iniciam-se os procedimentos para a contratação do candidato aprovado seguindo as orientações, modelos e normas estabelecidas no edital.

• Modelo de convocação
• Modelo de e-mail para envio dos documentos
• Lista de documentos admissionais
• Modelo para solicitação de n. de contrato
• Modelo de contrato substituto (40h)
• Modelo de contrato substituto (20h)
• Modelo de contrato substituto (40h) Piso Salarial
• Tutorial de envio de contrato via Sipac

Renovação de contrato de professor substituto

A renovação de contrato do substituto deverá ser solicitada via sistema limesurvey pelos chefes de ensino e deverão aguardar a análise do DSP (Departamento de Seleção de Pessoas). Os contratos poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de dois anos (24 meses).

• Tutorial de envio de termo aditivo via Sipac
• Modelo de termo aditivo alteração de vigência
• Modelo de termo aditivo alteração de carga horária
• Modelo de aditivo de alteração de lotação

Desligamento de professor substituto

O contrato de professor substituto poderá ser extinto:

• Pelo término do prazo contratual;
• Por iniciativa do substituto, comunicada à Coordenação de Área ou Chefia de departamento Acadêmico, com antecedência mínima de 30 dias, sem direito à indenização, mediante a apresentação do comunicado de aviso prévio de acordo com o documento padrão do IFSC, ou
• Por iniciativa da instituição, conforme legislação vigente.

Modelo de aviso prévio

Modelo de e-mail para solicitação de extinção de contrato

Orientações para quem atua no Departamento de Seleção de Pessoas (DSP)

Seleção

• Modelo de Ata para o sorteio de vagas reservadas
• Modelo de publicação no DOU do edital (forma reduzida)
• Modelo de edital homologação DOU e site
• Tutorial do passo a passo para o candidato fazer sua inscrição 

Contratação

• Modelo de extrato de contrato para o Diário Oficial da União (DOU)
• Modelo de despacho de contrato no Sipac

Renovação

• Modelo de extrato de renovação de contrato
• Modelo de despacho de termo aditivo no Sipac

Desligamento

Ao receber o e-mail da CGP informando a extinção do contrato do professor substituto, o Departamento de Seleção de Pessoas atualiza os registros internos e encaminha a informação por memorando para a Coordenadoria de Pagamento.

Equipe

Ficou com dúvidas, entre em contato com a nossa equipe de especialistas: temporarios@ifsc.edu.br.

• Veja os contatos da Área Temporários