Temporários
Temporários
Procedimento para seleção, contratação, renovação e desligamento de professores substitutos
Acesse os serviços de procedimentos para servidores temporários
Planos, manuais e modelos
Regulamentações e orientações técnicas
Regulamentações externas
- Lei nº 8.745 de 09/12/1993
- Lei nº 8.112 de 11/12/1990
- Decreto nº 94.664 de 24/07/1987
- Lei nº 9.849 de 26/10/1999
- Portaria Interministerial MP/MEC nº 108 de 25/05/2011
- Decreto nº 4.748 de 16/6/2003
- Decreto nº 7312 de 22/09/2010
- Lei nº 12.425/2011 de 17 de junho de 2011
- Decreto 7485/2011
- Decreto 5.825 de 29/06/2006
Regulamentações internas
Orientações para quem atua em Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)
Seleção de professor substituto
Contratação de professores por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públicas podem efetuar contratação de pessoal, nas condições e prazos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
- Tutorial de como agendar e gravar videoconferência na RNP
- Modelo de declaração de não impedimento de participação da banca
- Orientações das etapas do seletivo para a banca examinadora
- Orientações das etapas do processo seletivo para as CGP’s conforme o cronograma
- Orientações da aferição dos candidatos negros (pretos ou pardos) para a banca de heteroidentificação
- Modelo para as CGP's convocação heteroidentificação
- Modelo de termo de confidencialidade da banca de heteroidentificação
- Modelo de divulgação das inscrições homologadas divulgação no site (1)
- Modelo de envio para a banca dos candidatos aptos para a avaliação curricular (2)
- Modelo de divulgação da classificação da avaliação curricular - antes dos recursos (3)
- Modelo de divulgação da classificação da avaliação curricular - depois dos recursos (4)
- Modelo de divulgação da classificação da prova didática com arguição antes dos recursos (5)
- Modelo de divulgação da classificação da prova didática com arguição depois dos recursos (6)
- Modelo de divulgação da classificação final do processo seletivo (7)
Contratação de professor substituto
Na contratação de professor substituto, após a realização do processo seletivo, iniciam-se os procedimentos para a contratação do candidato aprovado seguindo as orientações, modelos e normas estabelecidas no edital.
- Modelo de convocação
- Modelo de e-mail para envio dos documentos
- Lista de documentos admissionais
- Modelo para solicitação de n. de contrato
- Modelo de contrato substituto (40h)
- Modelo de contrato substituto (20h)
- Modelo de contrato substituto (40h) Piso Salarial
- Tutorial de envio de contrato via Sipac
Renovação de contrato de professor substituto
A renovação de contrato do substituto deverá ser solicitada via sistema limesurvey pelos chefes de ensino e deverão aguardar a análise do DSP (Departamento de Seleção de Pessoas). Os contratos poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de dois anos (24 meses).
- Tutorial de envio de termo aditivo via Sipac
- Modelo de termo aditivo alteração de vigência
- Modelo de termo aditivo alteração de carga horária
- Modelo de aditivo de alteração de lotação
Desligamento de professor substituto
O contrato de professor substituto poderá ser extinto:
- Pelo término do prazo contratual;
- Por iniciativa do substituto, comunicada à Coordenação de Área ou Chefia de departamento Acadêmico, com antecedência mínima de 30 dias, sem direito à indenização, mediante a apresentação do comunicado de aviso prévio de acordo com o documento padrão do IFSC, ou
- Por iniciativa da instituição, conforme legislação vigente.
Orientações para quem atua no Departamento de Seleção de Pessoas (DSP)
Seleção
- Modelo de Ata para o sorteio de vagas reservadas
- Modelo de publicação no DOU do edital (forma reduzida)
- Modelo de edital homologação DOU e site
- Tutorial do passo a passo para o candidato fazer sua inscrição
Contratação
- Modelo de extrato de contrato para o Diário Oficial da União (DOU)
- Modelo de despacho de contrato no Sipac
Renovação
Desligamento
Ao receber o e-mail da CGP informando a extinção do contrato do professor substituto, o Departamento de Seleção de Pessoas atualiza os registros internos e encaminha a informação por memorando para a Coordenadoria de Pagamento.
Equipe
Ficou com dúvidas, entre em contato com a nossa equipe de especialistas: temporarios@ifsc.edu.br.