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Orçamento e Finanças

Saiba quais as atribuições do DOEF

O Departamento de Orçamento e Execução Financeira (DOEF) é responsável por orientar e instrumentalizar as áreas técnicas quanto às seguintes temáticas: execução orçamentária, execução financeira e contabilidade.

Serviços

Acesse a área de serviços relacionados a Orçamento e Finanças

Planos, manuais e modelos

Empenho

• Manual Contratos.Gov.Br: Minutas de Empenho, Empenhos, Restos a Pagar e Consultas
• PT 3.2.1.1 Emitir Empenho: Atividades Mapeadas para acesso no Bizagi

Liquidação e Pagamento

• Manual para Liquidação da Despesa do IFSC: proporciona uma padronização das rotinas ligadas à liquidação das despesas no IFSC

Contabilidade

• Conciliação Almoxarifado
• 3.2.3.2 Conciliar contas contábeis - Almoxarifado: Processo de trabalho mapeado
• 3.2.3.1 Analisar retenção INSS: elevadores, aparelhos e centrais de ar-condicionado: Processo de trabalho mapeado

Regulamentações e orientações técnicas

Empenho

Externas

• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários da 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
• 021213 Rotina para Emissão de Nota de Empenho: Orienta os usuários para a rotina de emissão de Nota de Empenho

Internas

• Nota de Orientação Proad Nº01/2021: Fluxo do processo de empenho para itens em pregão no âmbito do IFSC

Liquidação e Pagamento

Externas 

• IN 1234/2012: rege as retenções tributárias incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal
• IN 2110/2022: rege normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários da 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Internas

• (REVOGADA) Nota técnica Proad 02/2020: Procedimentos de retenção e recolhimento de ISS devido para a Prefeitura de Florianópolis. Revogada em razão da Resolução COMAT nº 08/2026, de 19/01/2026, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
• Nota técnica Proad 01/2021: Procedimentos de retenção e recolhimento de INSS sobre serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, de aparelhos individualizados de ar condicionado e de sistemas centrais de ar condicionado.
• Nota de orientação Proad 01/2026: Procedimentos de retenção e recolhimento de INSS sobre serviços de imunização e controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização e similares)
• IN 20/2021: Estabelece no âmbito do IFSC as diretrizes e procedimentos para os processos de empenho, liquidação e pagamento
• IN 21/2021: Dispõe sobre as boas práticas e os procedimentos para registro de pagamentos de juros e multas no âmbito do IFSC

Contabilidade

• Conciliação Almoxarifado
• 3.2.3.2 Conciliar contas contábeis - Almoxarifado: Processo de trabalho mapeado
• 3.2.3.1 Analisar retenção INSS: elevadores, aparelhos e centrais de ar-condicionado: Processo de trabalho mapeado

Capacitações e materiais de apoio

• Fórum de Discussão Moddle: Plataforma para registrar as dúvidas e respostas dos colegas acerca das temáticas de orçamento, finanças e contabilidade.
• Curso reciclagem em registros de almoxarifado e patrimônio - IFSC

Orientações para quem atua no DOEF

• DOEF - Fluxo Interno de Liquidação  Fluxo interno de liquidações  
• Modelo - Ateste de NF, Fatura e Recibo. Modelo Memorando de Ateste para notas fiscais, faturas e recibos 
• Modelo - Ateste RPA (Autônomo) Modelo Memorando de Ateste para Recibo de pagamento de autônomos  
• Modelo - Ateste de Bolsa Modelo de Ateste para pagamento de bolsas estudantis / servidores 

Equipe

Veja os contatos do Departamento de Orçamento e Execução Financeira