Prestação de Contas

Saiba como o IFSC presta as suas contas

No IFSC, a prestação de contas é um processo coletivo, que envolve todas as áreas e demonstra, de forma clara, o valor público gerado pela instituição. Mais do que apresentar números, trata-se de mostrar resultados, decisões cabíveis e evidenciar a boa aplicação dos recursos públicos. 

A área responsável por orientar e instrumentalizar as áreas técnicas em relação a Prestação de Contas é a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Planos, manuais e modelos

  • Guia de Prestação de Contas Anual - Elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) , este guia orienta todos os gestores públicos sobre a prestação de contas anual, incluindo: conceito e importância da Prestação de Contas , instruções sobre o Relato Integrado , normas gerais e complementares, e normas relativas aos exercícios anteriores. É um recurso completo para apoiar o cumprimento das responsabilidades de gestão e transparência.​​​​​​​

Regulamentações e orientações técnicas

  • Instrução Normativa do TCU nº 84 de 22 de abril de 2020 - Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis ​​da Administração Pública Federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei 8.443, de 1992, e revoga as Instruções Normativas TCU 63 e 72, de 1º de setembro de 2010 e de 15 de maio de 2013, respectivamente.
  • Decisão Normativa do TCU nº 198, de 23 de março de 2022 - Estabelece normas complementares para a prestação de contas dos administradores e responsáveis ​​da Administração Pública Federal, nos termos do inciso I do art. 2º; § 1º do art. 5º; inciso III e § 3º do art. 8º; § 3º do art. 9º; e arte. 14 da Instrução Normativa -TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
  • Portaria-TCU n°58, de 26 de março de 2025 - Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do exercício de 2025.  

Capacitações e materiais de apoio

  • Vídeo: Prestação de Contas Anuais 2025 - Evento realizado pelo TCU com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre as regras para prestação de contas anuais, incluindo a elaboração do relatório de gestão referente ao ano de 2025, bem como sobre outros conteúdos indispensáveis ​​à prestação de contas anuais de órgãos e entidades da administração pública.
  • ​​​​​​Trilha de Aprendizagem: Prestação de Contas 2025 - Essa trilha foi elaborada para apoiar os gestores, oferecendo uma visão prática e acessível sobre o processo de prestação de contas do IFSC, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Anos anteriores

Os relatórios de gestão dos anos anteriores estão disponíveis no Portal do IFSC