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Relações Interinstitucionais e Parcerias

A Assessoria de Relações Interinstitucionais e Parcerias (ASRIP) é responsável por orientar e apoiar as áreas técnicas na elaboração dos instrumentos legais destinados ao estabelecimento de parcerias nacionais com instituições públicas e privadas no âmbito do IFSC. 

O objetivo das parcerias interinstitucionais é o estabelecimento de relações com a comunidade externa, buscando a mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. As atividades são executadas a partir de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

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Planos, manuais e modelos

Repositório - Modelos dos instrumentos jurídicos, checklists e demais arquivos auxiliares.

Regulamentações e orientações técnicas

Externas

• Lei nº 13.019/2014 - Dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.  
• Decreto nº 8.726/2016 - Dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Internas 

• Instrução Normativa nº 14/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 03/2016, que estabelece o fluxo de processos de Parcerias no IFSC

Equipe da Assessoria de Relações Interinstitucionais e Parcerias

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