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Vídeos e capacitações

Todos os servidores/gestores que trabalham com licitações e contratos administrativos devem conhecer a Nova Lei de Licitações. Compartilhamos abaixo os links dos vídeos do Curso da ENAP "Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção".

Este curso é gratuito e aberto para todos os interessados, então quem quiser o CERTIFICADO deve acessar o curso (disponível no link acima) e assistir todas as aulas por lá.

Os vídeos abaixo estão disponíveis de modo ABERTO para qualquer pessoa assistir no YouTube, por isso compilamos aqui para facilitar o aprendizado caso não queiram obter o certificado, mas apenas ter acesso à informação. Bons estudos!

Lembrando que é muito importante os fiscais e gestores de contratos terem conhecimento do edital e seus anexos

Módulo 1

• Vídeo 1 - Licitação: Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI
• Vídeo 2 - Princípios e Objetivos Legais 
• Vídeo 3 - Gestão por Competências
• Vídeo 4 -  Portal Nacional de Contratações Públicas: arts. 174 e 175
• Vídeo 5 – Portal Nacional de Contratações Públicas: arts. 54 e 94

Módulo 2

• Vídeo 6 - Fases da Contratação: Introdução
• Vídeo 7 - Fase Preparatória (Planejamento)
• Vídeo 8 - Plano Anual de Contratações
• Vídeo 9 - Estudo Técnico Preliminar (ETP)
• Vídeo 10 - Planejamento de Compras: art. 40 
• Vídeo 11 - Indicação de Marca, Apresentação de Amostra e Padronização 
• Vídeo 12 - Obras e Serviços de Engenharia e serviços DEMO
• Vídeo 13 - Termo de Referência e Projeto Básico
• Vídeo 14 - Pesquisa de Preço
• Vídeo 15 - Orçamento Estimado
• Vídeo 16 - Orçamento Sigiloso e Indicação Orçamentária
• Vídeo 17 - Gestão de Riscos e Matriz de Riscos
• Vídeo 18 - Edital 
• Vídeo 19 - Margem de Preferência e Introdução a Modalidades Licitatórias
• Vídeo 20 - Modalidades de Licitação: Leilão e Diálogo Competitivo 
• Vídeo 21 - Critérios de Julgamento
• Vídeo 22 - Assessoria Jurídica

Módulo 3

• Vídeo 23 - Publicidade do Edital
• Vídeo 24 - Prazos e Sessão Pública
• Vídeo 25 - ME e EPP
• Vídeo 26 - Julgamento 
• Vídeo 27 - Habilitação
• Vídeo 28 - Habilitação Jurídica e Técnica
• Vídeo 29 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista; Habilitação Econômico-Financeira 
• Vídeo 30 - Recursos Administrativos e Encerramento da Licitação 

Módulo 4

• Vídeo 31 - Contratos Administrativos: arts. 90 e 91
• Vídeo 32 - Contratos Administrativos: Prerrogativas da Administração e Publicidade dos Contratos 
• Vídeo 33 - Tipos de Contrato 
• Vídeo 34 - Contrato com Dedicação exclusiva de Mão de Obras, Garantia de Execução e Alocação de Riscos 
• Vídeo 35 - Duração dos Contratos
• Vídeo 36 - Fiscalização dos Contratos 
• Vídeo 37 - Responsabilidades das Partes
• Vídeo 38 - Alterações Contratuais 
• Vídeo 39 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro
• Vídeo 40 - Reajuste de Preços: linha do tempo
• Vídeo 41 - Repactuação: linha do tempo
• Vídeo 42 - Revisão de Preços
• Vídeo 43 - Extinção dos Contratos e Recebimento do Objeto
• Vídeo 44 - Pagamento do Contrato 
• Vídeo 45 - Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias, Infrações e Sanções: arts. 155 e 156, incisos I e II
• Vídeo 46 - Infrações e Sanções: multa e impedimento de licitar
• Vídeo 47 - Infrações e Sanções: declaração de inidoneidade

Módulo 5

• Vídeo 48 - Credenciamento 
• Vídeo 49 - Pré-Qualificação 
• Vídeo 50 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
• Vídeo 51 - Sistema de Registros de Preços - SRP: artigos 82 e 83 
• Vídeo 52 - Sistema de Registros de Preços - SRP: artigos 84, 85 e 86 (§§ 1º e 2º) 
• Vídeo 53 - Sistema de Registro de Preço - SRP: artigo 86 (§§ 2º ao 8º)
• Vídeo 54 - Registro Cadastral

Módulo 6

• Vídeo 55 - Contratação Direta: Introdução 
• Vídeo 56 - Inexigibilidade
• Vídeo 57 - Dispensa: artigo 75 - incisos I, II, §§ 1º ao 4º 
• Vídeo 58 - Dispensa: artigo 75 - incisos III ao XVI

Módulo 7

• Vídeo 59 - Controle das Contratações
• Vídeo 60 - Disposições Finais

Material complementar

• Módulo 1 Vídeo - Palestra - Nova Lei de Contratos e Licitações: O processo de construção da nova lei e suas principais inovações
• Módulo 2 Vídeo - Palestra - Nova Lei de Contratos e Licitações: Planejamento das contratações públicas e as novidades trazidas 
• Módulo 3 vídeo - Palestra - Nova Lei de Licitações e Contratos: Seleção de fornecedores e as inovações da nova lei
• Módulo 4 Vídeo - Palestra - Nova Lei de Licitações e Contratos: Gestão contratual na nova lei
• PodCast -#21 Compras Públicas na Prática: O Planejamento Das Licitações Públicas com A Nova Lei – 14.133/2021