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Estrutura Organizacional e Regimentos

Acesse a estrutura organizacional, regimentos e legislação correlata

A estrutura organizacional do IFSC é apresentada nos principais documentos institucionais: Estatuto, Regimento Geral, Regimento Interno dos Câmpus e Instruções Normativas. Após aprovada pelos órgãos internos competentes essa estrutura é cadastrada em sistemas do Governo Federal e internos, como o SIG.

A área responsável pela estrutura organizacional é a Coordenadoria de Processos e Riscos.

Serviços

Acesse a área de serviços relacionados a Processos, Estrutura e Riscos

Regimentos aprovados

• Araranguá – Resolução Consup nº 21, de 31 de julho de 2017 
• Caçador – Resolução Consup nº 11, de 24 de abril de 2017 
• Canoinhas – Resolução Consup nº 05, de 26 de fevereiro de 2018 
• Chapecó – Resolução Consup nº 31, de 21 de agosto de 2018 
• Criciúma – Resolução Consup nº 22, de 31 de julho de 2017 
• Florianópolis – Resolução Consup nº 33, de 21 de agosto de 2023 
• Florianópolis-Continente – Resolução Consup nº 19, de 31 de julho de 2017 
• Garopaba – Resolução Consup nº 76, de 26 de dezembro de 2022
• Gaspar – Resolução Consup nº 32, de 21 de agosto de 2018
• Itajaí – Resolução Consup nº 33, de 21 de agosto de 2018 
• Jaraguá do Sul-Centro – Resolução Consup nº 042, de 23 de outubro de 2023  
• Jaraguá do Sul-Rau – Resolução Consup nº 32, de 25 de novembro de 2019
• Joinville – Resolução Consup nº 35, de 30 de outubro de 2017
• Lages – Resolução Consup nº 20, de 31 de julho de 2017 
• Palhoça Bilíngue – Resolução Consup nº 34, de 21 de agosto de 2018 
• São Carlos – Resolução Consup nº 51, de 24 de outubro de 2016
• São José – Resolução Consup nº 29, de 20 de setembro de 2012 
• São Lourenço do Oeste – Resolução Consup nº 33, de 25 de novembro de 2019
• São Miguel do Oeste  – Resolução Consup nº 35, de 21 de agosto de 2018
• Tubarão – Resolução Consup nº 14, de 07 de maio de 2018 
• Urupema – Resolução Consup nº 72, de 15 de dezembro de 2022 
• Xanxerê – Resolução Consup nº 24, de 31 de julho de 2017 
• Polo de Inovação – Resolução Consup nº 34, de 25 de novembro de 2019

Planos, manuais e modelos

• Minuta Padrão de Regimento Interno de Câmpus (atualizada em 11/12/2023)
• Modelo: Portaria de nomeação da Comissão Local Regimentos dos Câmpus

Regulamentações e orientações técnicas

Externas 

• Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
• Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências.
• Portaria MEC nº 1.291, de 30 de dezembro de 2013 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão.
• Portaria MEC nº 393, de 10 de maio de 2016 – Altera Portaria MEC no 1.291, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão
• Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 - Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
• Portaria MEC nº 44, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Internas

• Resolução Consup nº 28, de 31 de agosto de 2009 - Aprova, ad referendum, o Estatuto do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. 
  • Esclarecimentos sobre o Estatuto, após aprovação do MEC
• Resolução Consup nº 54, de 05 de novembro de 2010 - Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
• Parecer da Procuradoria nº 314, de 2010 - Criação do Colegiado Acadêmico com caráter deliberativo no âmbito de cada Câmpus e a abrangência de atividades sem funções gratificadas.
• Resolução Consup nº 40, de 20 de novembro de 2014 - Aprova o PDI 2015-2019 – na seção 7.3.3 Procedimentos para recomposição do quadro, apresenta a Tipologia dos Câmpus (I, II, III, IV, V, VI) e em que tipo cada câmpus está enquadrado. 
• Súmula da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFSC, de 13 de setembro de 2016 - Aprova realocação de FG, critérios para a próxima distribuição entre os Câmpus e apresenta o quadro de funções do IFSC. 
• Resolução Codir nº 08, de 1º de setembro de 2016 - Aprova a estrutura organizacional dos Câmpus do IFSC, no que se refere à alocação de Funções Gratificadas.
• Portaria do(a) Reitor(a) nº 1305, de 05 de maio de 2022 - Cria as Coordenadorias do Núcleo de Acessibilidade Educacional
• Resolução Consup nº 63, de 11 de dezembro 2023 - Aprova alteração no regimento geral do IFSC e na minuta padrão de regimento interno para os câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa Catarina (IFSC).
• Instrução Normativa nº 16 de 11 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC. 

Capacitações e materiais de apoio

• Texto "Atualização dos regimentos internos": este texto resgata informações sobre o início do projeto. 
• Perguntas Frequentes: Regimentos Internos (1ª Ed., Dezembro de 2022)
• Respostas Rápidas: Estrutura Organizacional e Regimentos (1ª Ed., Dezembro de 2022)
• Manual: Como montar a Minuta do Regimento de seu Câmpus

Orientações para quem atua na Reitoria

• Revisão do Estatuto - Lista de Inconsistências do Estatuto:A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas no Estatuto atual e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.
• Revisão do Regimento Geral - Lista de Inconsistências do Regimento Geral: A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas no Regimento Geral atual e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.
• Revisão da Instrução Normativa – Estrutura Organizacional - Lista de Inconsistências da Instrução Normativa – Estrutura Organizacional: A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas na Instrução Normativa (que trata da Estrutura Organizacional do IFSC) e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.

Equipe

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