Sistema de Registro de Preços

Acesse informações sobre o SRP

O Registro de Preços administra os itens licitados em Sistema de Registro de Preços (SRP), sendo um almoxarifado virtual de todos os itens comuns para a rede IFSC. O setor faz parte do Departamento de Contratos, que administra os pregões pós-licitações.

Serviços

Acesse a área de serviços relacionados ao Sistema de Registro de Preços - SRP

Perguntas frequentes

Emissão de atas de SRP

Como solicitar a emissão de Ata de Registro de Preços?
O pregoeiro do câmpus executor do pregão, após ter sido o pregão homologado, encaminha e-mail para srp@ifsc.edu.br, informando que já foi homologado e que poderá ser emitida a Ata de SRP.

Quanto tempo demora para liberar uma Ata de SRP?
A liberação ocorre entre 3 a 8 dias após solicitar a Ata. Esse prazo é variável conforme o número de fornecedores. Além disso, algumas vezes as informações do cadastro do fornecedor não estão corretas e é necessário buscar novos telefones e e-mails para comunicação com eles. O procedimento para liberação envolve emitir a ata, encaminhar à Proad para assinatura e convocar o fornecedor para assinatura. Cada fornecedor recebe uma ata em seu nome para assinar digitalmente e depois devolver assinada.

Troca de saldo

Como solicitar saldo de itens licitados em pregões vigentes?
O câmpus solicitante deve entrar no Sipac, acessar o módulo compras > relatórios de itens com requisições > e verificar quais câmpus/setores detém o saldo que ele precisa. Após identificar, deve entrar em contato com o câmpus setor por e-mail para fazer a solicitação de cessão do saldo (informe o número da ata, número do item e quantidade necessária). Sugerimos sempre solicitar ao câmpus/setor que possui mais saldo. Se a resposta do câmpus/setor for positivo, aprovando a cessão do saldo, deve ser enviado e-mail para srp@ifsc.edu.br para a transferência do saldo.

Atestado de Capacidade Técnica

Como e quem emite atestado de capacidade técnica?
O setor responsável pela emissão de atestados de capacidade técnica é o SRP, na Reitoria. Para fazer a emissão, será consultado o câmpus/setor que emitiu e recebeu os itens da empresa contratada. A única pessoa que tem autorização para assinar atestados de capacidade técnica é a chefia do Departamento de Contratos na Reitoria. Esse procedimento nunca deve ser feito diretamente pelo câmpus.

Adesão

Quem concede adesão de itens de pregões vigentes do IFSC?
O SRP na Reitoria é o setor responsável por conceder a adesão de itens.
Para que seja feita a adesão de itens em pregões vigentes o item não deve ter sido cancelado na ata de origem. Para conceder uma adesão, portanto, é feita uma consulta na relação de itens cancelados, e se o item não constar nessa lista, poderá ser concedida a adesão pelo Portal compras.gov.br, no item “gestão de atas”.

Recebimento de item em desacordo

O que fazer quando receber um item em desacordo com o Edital?
Se o fornecedor entregar um item em desacordo com o descrito em edital, você deve enviar um e-mail para srp@ifsc.edu.br. O setor de SRP poderá, com ajuda das comissões de padronização, analisar a possível troca de marca/modelos de itens licitados (por descontinuidade de fabricação), ou suspensão de itens para entrega por aumento de preços, ou declarar a indisponibilidade do item.

Empenho com Descrição errada

É possível aceitar um item em descordo quando o empenho sai com descrição diferente do Edital e da ata?
Algumas vezes o item licitado é lançado com a descrição errada no CATMAT (Catálogo de Materiais do Governo Federal). Quando há divergência entre a descrição do empenho, a descrição do Edital, o Termo de Referência e a Ata, deverá prevalecer a descrição contida no Edital e no Termo de Referência, sendo o Edital a Lei máxima do Pregão.

Dificuldade em Empenhar

Como empenhar um item de empresa não localizada no Siafi?
Quando uma empresa não for localizada no Siafi, devem ser seguidos os seguintes passos:

SIAFI > ATUALIZAR fornecedor: se for a primeira vez que a empresa está vendendo para a administração pública, ela não terá o cadastro no SIAFI. Conforme indicação do Departamento de Orçamento e Execução Financeira (DOEF), precisa ser feito o cadastro no >atucredor. Caso o contador tenha dificuldades em fazer esse cadastro, pode entrar em contato pelo e-mail dof@ifsc.edu.br

Certidões negativas

Como cobrar a atualização das certidões negativas aos fornecedores no SICAF?
Pesquisa o nome da empresa pelo CNPJ dentro do SICAF, e envie o e-mail padrão cobrando e indicando qual das certidões estão vencidas. Esse procedimento deve ser feito por e-mail e deve ser dado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a resposta.

Regulamentações e orientações técnicas

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de bens e serviços
Lei nº 8.666/93
Lei nº 10.520/02
Decreto nº 5.450/05
Instrução Normativa n° 6/2014 - Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços

Orientações para quem atua no Departamento de Contratos

Como liberar uma ata de Registro de Preços?

Após julgar no Sipac e a Proad homologar o pregão, comunica ao SRP via e-mail que já está liberada para emissão de ata.
Análise do Edital com o modelo da Ata do Pregão, emissão da Ata, envio à Proad para assinatura pelo pró-reitor ou pelo reitor, encaminhamento da Ata para o fornecedor assinar, cobrar e receber a ata assinada e por fim lançar no Portal de Compras do contratos.gov.br.

Como emitir Atestado de Capacidade Técnica?

Quando o fornecedor solicita ao campus um atestado de capacidade técnica, o campus deverá encaminhar a solicitação ao e-mail srp@ifsc.edu.br.
Após o pedido ser recebido, analisamos para quem foi entregue o empenho de que solicitam atestado, questionamos o câmpus recebedor da entrega dentro das especificações e prazos do edital.
Se positiva a resposta, realizar a emissão do atestado de acordo com os padrões do IFSC. Se a resposta for negativa, não haverá a emissão do atestado.
O atestado deve ser encaminhado para a chefia do Departamento de Contratos assinar e encaminhar ao fornecedor via e-mail.

Como conceder senha e acesso ao perfil do Compras.gov.br, Comprasnet e Siasg?

O servidor deve preencher o este link.
Inclusão, troca ou atualização do perfil deve ser feita neste site.
Será enviado e-mail com devolução da nova senha e instruções para troca da senha com a seguinte instrução: “A senha que te enviei é somente para primeiro acesso no comprasnet ou no siasgnet, neste link."
O servidor deve digitar a senha, clicar em “trocar a senha” e criar uma nova senha que contenha entre seis e 10 dígitos. A senha não deve conter nome, nome de mês, IFSC, a palavra senha ou números ou letras repetidos na sequência, nem as últimas duas senhas. A regra geral é colocar um numeral e uma palavra e na sequência da troca, por exemplo “01cadeira”. Essa senha dura 30 dias e ao final desse prazo, o sistema avisa que tem que gerar nova senha. A sugestão é que o servidor troque a senha para “02cadeira” e assim sucessivamente nas próximas trocas de senha. Depois de mudar no HOD a nova senha poderá ser usada no compras.gov.

Como conceder adesões ao órgãos externos?

Receber e-mail de solicitação de adesão na caixa do srp@ifsc.edu.br
Analisar se o item não foi cancelado na planilha de alterações e cancelamentos de itens
Entrar no site de Compras do Governo, ir ao acesso ao sistema: logar/aba 3/ escolher Gestão de Atas (para pregões da Lei 8666/9 e 10;520), acessar solicitações recebidas/ação/itens/clicar na ação no primeiro ícone/aceitar ou negar justificando.
No caso de atas da Nova Lei 14.133/21 acessar este site, logar e ir em gestão de atas/Analisar adesão/clicar em Ações/aceitar ou negar justificando.

Como conceder saldos de itens de pregões vigentes entre os câmpus?

Receber a solicitação na caixa de e-mail srp@ifsc.edu.br
Entrar no Sipac e logar em: módulo compras/Registro de Preços/Gerenciar Permissões para Solicitação da Ata/informar o número do Pregão e ano/consultar/restringir solicitação por item/ selecionar o item pelo +/verificar quem está cedendo a quantidade/subtrair a quantidade e já lançar na unidade e quantidade, diminuindo a quantidade cedida/ clicar na lixeira do câmpus cedente/ OK /associar a unidade já diminuída/ inserir o novo câmpus que solicitou a cessão e colocar a quantidade.
Se já tiver alguma unidade, somar o cedida a ela/associar a unidade e confirmar no final da página.

Como cobrar regularização do Sicaf?

Receber e-mail na caixa de entrada do srp@ifsc.edu.br dos câmpus solicitantes com as informações do fornecedor irregular com as Certidões Negativas do Sicaf
Pesquisar o nome da empresa pelo CNPJ dentro do Sipac para enviar o e-mail padrão de cobrança, indicando qual das certidões estão vencidas via e-mail e dando cinco dias úteis para a resposta.
Quando receber a regularização, acusar o recebimento via e-mail ao fornecedor e ao câmpus solicitante.

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