Segurança do Trabalho

Conheça as ações relativas à Segurança do Trabalho

A área de de Segurança do Trabalho, vinculada à Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Gestão de Pessoas, é responsável por promover medidas preventivas, executar procedimentos relativos à segurança no trabalho no âmbito dos câmpus do IFSC e atividades correlatas.

Acesse os serviços relacionados à área Segurança do Trabalho

Adicionais Ocupacionais

Insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, gratificação por trabalhos com raios-x

Os ambientes que possuem riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e/ou de acidentes devem ser inspecionados para avaliar a necessidade de adequação, implantação de medidas de segurança ou, como último recurso, a implantação da indenização por exposição dos servidores a riscos ocupacionais, a depender da atividade executada no local.

Planos, manuais e modelos

Regulamentações e orientações técnicas

Instrução Normativa nº 15/22 da SGP/SEGGG/ME
Laudo Técnico Individual para servidor que ocupe função de chefia ou direção: Art. 11, inciso IV da Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15/2022
Norma Regulamentadora nº 15 do MTE - Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora nº 16 do MTE - Atividades e Operações Perigosas
Demais Normas Regulamentadoras do MTE
Decreto 97458/1989
Decreto-Lei nº 1873/1981
Lei nº 8112/1990, Art. 68-72
Lei nº 8270/1991, Art. 12
Portaria nº 3214/1978
Decreto no 877/1993
Decreto 81384/1978

Orientações para quem atua na Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

Modelos de checklist:

Modelo 1 - Checklist verificações inspeção para Laudo Ambiental
Modelo 2 - Checklist verificações inspeção para LTI
Modelo 3 - Checklist verificações inspeção para Laudo Ambiental em Labs. envolvendo Eletricidade
Modelo 4 - Checklist verificações inspeção para LTI em Laboratórios envolvendo Eletricidade
Orientações e procedimentos vistoria referente a laudo técnico de adicionais ocupacionais
Modelo de Relatório de Inspeção de Segurança do Trabalho

Equipe

Ficou com dúvidas, entre em contato com seguranca.trabalho@ifsc.edu.br.
Veja os contatos da Área de Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas à vida funcional do interessado. A exigência da emissão do documento abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência de exposição ao risco.

Planos, manuais e modelos

Regulamentações e orientações técnicas

Orientações para quem atua em Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)

Fluxo de solicitação de Perfil Profissiográfico Previdenciário

A CGP/DGPF deverá reunir e anexar ao processo de solicitação de PPP:

Todos os laudos ocupacionais que deram embasamento para o pagamento do adicional ocupacional a(o) servidor(a);
Portarias de concessão de adicional ocupacional (de acordo com os laudos de cada época) ou histórico de pagamento de adicional ocupacional para o(a) servidor(a), com respectivos períodos, datas e cargos;
Cópia de LTCAT, se houver;
Histórico de afastamentos do servidor(a);
PPP devidamente preenchido e assinado (pode ser solicitado auxílio no preenchimento para a Segurança do Trabalho, via e-mail).

Equipe

Ficou com dúvidas, entre em contato com seguranca.trabalho@ifsc.edu.br.
Veja os contatos da Área de Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

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